DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 305/2022 relativo ao cargo em
Comissão de Assessoria de Comunicação do Coren-SC, em nome do Sr. Rodrigo Moizéis
da Silva, para o dia 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 584, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno
da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão
Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC
expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023;
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 540/2023 relativo ao cargo em
Comissão de Controlador Geral do Coren-SC, em nome do Sr. Fernando Souza Dutra,
para o dia 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 585, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno
da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão
Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC
expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023;
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 518/2023 relativo ao cargo em
Comissão de Assessoria de Tecnologia da Informação do Coren-SC, em nome do Sr.
Dener Henderson do Nascimento, para o dia 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 586, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno
da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão
Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC
expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023;
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 144/2023 relativo ao cargo em
Comissão de Assessor Assistente do Coren-SC, em nome do Sr. Gilberto Lopes da Silva,
para o dia 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 587, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno
da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão
Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC
expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023;
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 484/2022 relativo ao cargo em
Comissão de Assessora Assistente do Coren-SC, em nome da Sra Milene Voges da Luz,
para o dia 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 588, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno
da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão
Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC
expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023;
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 267/2022 relativo ao cargo em
Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, Contábil, Financeiro e
Gestão de Pessoas do Coren-SC, em nome da Sra. Aline Renilda dos Santos de Aguiar,
para o dia 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 589, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno
da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão
Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC
expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023;
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 640/2022 relativo ao cargo em Comissão
de Coordenadora do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do Coren-SC, em
nome da Sra. Helen Bruggemann Bunn Schmitt, para o dia 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 590, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno
da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão
Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC
expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023;
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 041/2023 relativo ao cargo em
Comissão de Coordenadora do Departamento de Registro, Inscrição e Cadastro do
Coren-SC, em nome da Sra. Carmen Regina Olsson, para o dia 31 de março de
2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 591, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno
da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão
Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação:
Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC
expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023;
Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores
no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026;
Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais
que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 082/2022 relativo ao cargo em
Comissão de Assessoria Jurídica do Coren-SC, em nome da Sra. Claudirene Vilvert Alves,
para o dia 31 de março de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO 11 Nº 112, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora da Comissão de Administração Financeira do CREFITO-11, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 46, de 16 de setembro de 2023,
considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário e o Parecer Jurídico CREFITO-11 nº
69/2023, resolve:
Art.1º - EXONERAR a pedido os seguintes empregados comissionados do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região: