DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 5º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 299, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
da Bahia, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 6º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 303, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Tocantins, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO III
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 7º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 304, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 8º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 305, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 9º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 306, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 10º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 307, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de São Paulo, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 11º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 308, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Paraná, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 12º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 309, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 13º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 310, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de Santa Catarina ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 14º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
PORTARIA SPA/MAPA Nº 391, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera as Portarias SPA/MAPA nº 311-324, de 20 de
junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União
de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovaram o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para
a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal e nos
estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins,
Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná,
respectivamente, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, e na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 311, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no Distrito
Federal, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 2º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 312, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
de Goiás, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 3º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 313, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 4º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 314, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 5º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 315, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Maranhão, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 6º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 316, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Piauí, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 7º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 317, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Acre, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 8º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 318, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Pará, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado: