DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
05 de dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:A380DC5E 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.09.13.1 
 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do 
Estádio Municipal Antônio Lins de Medeiros, localizado na Rua José 
Leite Martins sede do Município de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 365.934,50 (trezentos e sessenta e cinco mil 
novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Esporte e Juventude. 
  
Data da Homologação: 07 de Dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E9395B7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDITAL N° 03/2023 – SME/ALTANEIRA 
 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTANEIRA, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e neste ato 
representada pela senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE 
OLIVEIRA SANTOS– Secretária Municipal de Educação e 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento nas disposições do art. 37, 
II e V, da Constituição Federal de 1988, em conjunto com a Lei 
Orgânica do Município de Altaneira-CE, por intermédio de solicitação 
da COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, considerando a necessidade em atender com 
eficiência o objeto pretendido, no uso de suas atribuições 
legaisRETIFICA 
o 
Edital 
supracitado, 
alterando 
o 
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, permanecendo as demais 
disposições inalteradas. 
  
ANEXO V – DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 
  
ATIVIDADE 
DATA 
Prova Objetiva (Primeira Etapa) 
20 de dezembro de 2023 
Resultado preliminar da prova objetiva 
22 de dezembro de 2023 
Recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva 26 de dezembro de 2023 
Resultado Definitivo da primeira etapa 
27 de dezembro de 2023 
Entrega do Plano de Gestão Escolar 
03 de janeiro de 2024 
Publicação do Cronograma de apresentação do Plano de 
Gestão Escolar 
04 de janeiro de 2024 
Apresentação do Plano de Gestão Escolar 
08 de janeiro de 2024 
Resultado preliminar da apresentação do Plano de Gestão 
Escolar 
10 de janeiro de 2024 
Recurso contra o resultado preliminar da apresentação do 
Plano de Gestão Escolar 
11 de janeiro de 2024 
Resultado Definitivo da Segunda Etapa 
12 de janeiro de 2024 
Resultado final 
15 de janeiro de 2024 
Recurso contra o resultado final 
16 de janeiro de 2024 
Resultado Definitivo 
17 de janeiro de 2024 
  
Altaneira – CE, 07 de dezembro de 2023 
  
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:F11997E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 051/2023 
 
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE 
ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO 
DE 
DIRETOR 
E 
COORDENADOR 
DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DO 
MUNICIPIO DE ALTANEIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO 
DAS SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
CONSIDERANDO que o Município de Altaneira editou o Decreto nº 
036/2023 de 9 de outubro de 2023, dispondo sobre a realização de 
seleção simplificada para os cargos comissionados de Diretor Escolar 
e Coordenador das Unidades Escolares do Município 
CONSIDERANDO que se faz necessária a realização do Processo de 
seleção de Diretor Escolar nas Unidades Municipais de Ensino. 
  
R E S O L V E 
  
Art. 1º - Fica constituída, pelos membros abaixo, a Comissão 
encarregada para realizar e proceder com os atos necessários do 
Processo de seleção de Diretor Escolar das Unidades Municipais de 
Ensino, tudo conforme as normas aplicáveis. 
  
Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior, será composta 
pelos seguintes membros: 
a) RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTO, inscrito no CPF: 
221.371.813-04; 
b)ICARO XENOFONTE BATISTA, inscrito no CPF: 042.328.373-
10; 
c)CICERO WASHINGTON OLIVEIRA BRINGEL, inscrito no 
CPF: 972.160.383-04; 
d)MARIA JOSÉ SAMPAIO LUCENA, inscrita no CPF: 
233.471.773-15; 
e)JANAINE VIDAL DE OLIVEIRA , inscrita no CPF:019.524.564-
44; 
f) MARIA LUCIA DE LUCENA, inscrita no CPF: 195.280.513-91; 
  
Art. 2º. A Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado será competente por todo o acompanhamento desta 
seleção, devendo examinar e atribuir nota aos currículos submetidos à 
apreciação, podendo estender prazo para tanto. 
  
Parágrafo único. A Comissão terá amplos poderes para requisitar, 
perguntar, analisar, solicitar documentos do candidato e desenvolver 
outros procedimentos destinados ao bom desempenho da função que 
lhes é conferida. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de dezembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0484ACEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 065