DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

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PARTES:
FRANCISCO
VALBER
DE
ASSIS
LIMA
-
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº
654.450.153-00, PELA EMPRESA: JOSÉ HILTON GONÇALVES
JUNIOR - CPF Nº 391.422.643-91. ARATUBA/CE, 01 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3FF0629F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196.2023

PORTARIA Nº 196/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras
providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE
OLIVEIRA SOUZA LIMA, Matrícula nº 160861-4, brasileira, RG nº.
2002014080920/SSP-CE, CPF nº 010.052.453-20, ficando a mesma
disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de
acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/12/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de dezembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EAB4A47B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 197.2023

PORTARIA Nº 197/2023

Prorroga Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família
ao servidor efetivo ADRIANO FERNANDES DA SILVA,
Matrícula nº 164732-6, brasileiro, RG nº. 2001005113856/SSP-CE,
CPF 019.694.153-98 com lotação na Secretaria de Educação Básica,
por mais 30 (trinta) dias a partir de 22/11/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 22/11/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de dezembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9A056FF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria abaixo citada, torna público o extrato do termo de
Aditivo Contratuais de nº Contratos N° 2023.02.10.4, resultante da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.08.3
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65,
I, "b", c/c seu §1º.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ-
CEARA.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.006.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

CONTRATADO
Valor Total
MARIA ALZENIDE ALVES LÔ
R$ 3.400,00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ALZENIDE ALVES
LÔ.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima.

Arneiroz – CE, 01 de novembro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:ECD8EBE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna
público o Extrato contratual sob nº 2023.11.01.2, referente a
Chamada Pública n° 02/2023, conforme detalhamento abaixo
discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0176.2.013.0000
(Coordenação e Funcionamento Hospital Municipal - Média e
Alta Complexidade
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00