DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
DA 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO. VALOR: R$ 24.078,00 (vinte e quatro mil, setenta e 
oito reais). DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 31 de 
dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 
2023 Atividade 1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da 
Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 24.078,00.  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – 
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230369 – PREGÃO Nº 
PMF 
011123-PP01. 
OBJETO: 
PSF 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
DA 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO. VALOR: R$ 15.652,00 (quinze mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais). DATA: 22 de novembro de 2023. 
VIGENCIA: 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103010181.2.089 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
15.652,00. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –  
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AA3F04CF 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20230370 – PREGÃO Nº 
PMF 011123-PP01. OBJETO: SEC. DE SAÚDE - AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO DE 
COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE-LTDA, CNPJ: 
07.643.010,0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR 
AZEVEDO. VALOR: R$ 26.993,00 (vinte e seis mil, novecentos e 
noventa e três reais). DATA: 22 de novembro de 2023. VIGENCIA: 
31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1101.101220007.2.080 
Gestão 
Administrativa da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 26.993,00.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –  
Secretaria e Ordenadora da Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D7D9919B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – Objeto: 
Aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos das Secretarias Municipais do 
Município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da 
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 21/12/2023 – Horário: 
13H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AAF08A85 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.05.001 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 10/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JMX NETO 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
36.515.420/0001-58 
– 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA do contrato da Construção de drenagem pluvial em 
diversas ruas no município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova 
Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 20/11/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A916059D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 250552-01-01/05 – Processo 
Originário: Tomada de Preços N.º 02/2022- TP -SEINFRA– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE CNPJ nº 
20.915.247/0001-45 – Finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 
- 187 AO MONASTÉRIO AGOSTINHO NOSSA SENHORA DE 
GUARDALUPE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE.– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
03/11/2023 – Nova Vigência: até 09/05/2024 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
José 
Jorge 
Mendes 
Junior 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:53C82BE9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

                            

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