DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
Orós/CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:090674DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
4º TERMO ADITIVO - CONVOCA CLASSIFICÁVEIS 
 
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE 
ORÓS/CE 
4º Termo de Aditivo do Edital nº 01/2023 - Lei Complementar nº 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) 
  
4º TERMO de ADITIVO: 
Edital 01/2023 – Edital de Chamamento Público – Fomento à 
execução de ações culturais de Audiovisual – Lei Complementar 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo); 
a sECRETARIA DE tURISMO, cULTURA E eVENTOS DE 
oRÓS/cE, situada na Praça Anastácio Maia s/n – Anexo da Prefeitura 
– Centro – Orós/Ce, neste ato representada pela Secretária a Sra. 
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, residente 
nesta urbe, torna público para o conhecimento dos interessados, o 
4º TERMO DE ADITIVO ao Edital de nº 01/2023 – Lei Paulo 
Gustavo município de Orós/Ce. 
RESOLVE tornar público o 4º TERMO DE ADITIVO ao edital 
especificado com as seguintes disposições: 
  
CONVOCA OS CLASSIFICÁVEIS para preenchimento de vagas 
referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – Fomento à 
Execução de Ações Culturais de Audiovisual - Lei Complementar nº 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) de acordo com ordem de classificação 
e especificação na tabela abaixo: 
CATEGORIA 
NOME 
INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA 
AUDIOVISUAL DE CURTA METRAGEM 
EMANUEL MARQUES OLIVEIRA 
INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA 
AUDIOVISUAL DE CURTA METRAGEM 
GISELE NOGUEIRA SOARES 
  
Os Classificáveis terão até o dia 12 (doze) de dezembro de 2023 para 
apresentarem a documentação necessária na Secretaria de Turismo, 
Cultura e Eventos de Orós/Ce, anexo da Prefeitura. Este termo será 
publicado no Diário oficial do Município de Orós/Ce e nas redes 
sociais da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventis de Orós/Ce: 
https:www.instagram.com/secturismoeeventosoros/. 
Orós/Ce, 06 de Dezembro de 2023 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/Ce 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:35A424F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 050/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE 
PAULA 
MEDEIROS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, Proceder serviço relativo a 
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de 
Perícias 
Biométricas, 
conforme 
convênio 
firmado 
entre 
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Centro de Identificação de Perícias Biométricas 
Sspds/pefoce no período de 11/12/2023 a 12/12/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de dezembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:46A3D74E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 049/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, 
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 
11/12/2023 a 12/12/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de dezembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:5AC5037C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 048/2023. 
 
O(A) 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA, 
EDINARDO 
SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDO VALYRES DE 
SOUSA, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.