DOMCE 08/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3351 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
RESOLVE:  
1° CONCEDER ao Sr.(a), FRANCICO FÁBIO MATEUS DE 
SOUSA, CPF: 030.998.463-76, funcionário(a) público(a) municipal, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a 
função de TRATORISTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 
da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 01/12/2023 a 30/12/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de 
dezembro de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:5CA5F695 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.12/01/017 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO DE AMARANTE ALVES 
DA SILVA, CPF: 400.099.803-00, funcionário(a) público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, 
ocupando a função de ELETRICISTA, FÉRIAS, conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 01/12/2023 a 
30/12/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de 
dezembro de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:86FF8B24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.12/01/018 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° 
CONCEDER 
ao 
Sr.(a), 
FRANCISCA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO VIEIRA, CPF: 945.867.213-91, funcionário(a) 
público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra 
Estrutura, ocupando a função de GARI, FÉRIAS, conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 01/12/2023 a 
30/12/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de 
dezembro de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:A4B1A34A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.22.11.2023 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado 
pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da 
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório 
de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº 001.22.11.2023., conforme segue: Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviço de 
individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo 
de Serviço - FGTS, através da Secretaria Municipal de 
Administração e Planejamento de Várzea Alegre - CE. 
Favorecido(a): 
Empresa 
ALICE 
MAGNA 
FROTA 
MAGALHÃES, inscrita no CNPJ nº 52.487.906/0001-86. Valor 
Total: de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais). 
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de 
Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento. Várzea Alegre - CE, 05 de dezembro de 2023.Maria 
Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. 
  
Várzea Alegre – CE, 05 de dezembro de 2023. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:57157757 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2023/PMB 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAS DE 
BARBALHA/CE. 
  
O MUNICÍPIO DO BARBALHA-CE, através das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE GOVERNO, DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, DE OBRAS E URBANISMO, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, e, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 37, IX, da Constituição Federal e