DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 233
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades............................................................................................................ 12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 16
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 19
Ministério da Defesa............................................................................................................... 22
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 50
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 52
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 53
Ministério da Educação........................................................................................................... 55
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 110
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 112
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 122
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 131
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 139
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 180
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 185
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 185
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 186
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 198
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 203
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 204
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 205
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 213
Ministério dos Transportes................................................................................................... 216
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 237
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 239
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 239
Ministério Público da União................................................................................................. 239
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 247
Poder Legislativo ................................................................................................................... 248
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 248
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 253
Ineditoriais ............................................................................................................................. 261
.................................. Esta edição é composta de 405 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 7/12/2023 a
edição extra nº 232-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000085/2022-48.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 03.350.438/0001-98 - MC2 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de switches e componentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 4.135.300,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.008751/2022-16.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização, ventilação e exaustão, a
elaboração e execução do plano de manutenção, operação e controle (PMOC), com
fornecimento integral de peças, insumos,
ferramentas e equipamentos para a
Superintendência Estadual Rio Grande do Sul/SERS da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN,
localizada na Av. Senador Tarso Dutra, n° 605, 16° andar - Porto Alegre/RS, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 14 - PROCURADOR FEDERAL, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado final na prova oral,
a convocação para a sindicância de vida pregressa e a convocação para a avaliação de
títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva no cargo de Procurador Federal.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA ORAL
1.1 Resultado final na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova oral.
10019080, Aderdival Brito Cavalcanti Junior, 87.58 / 10017282, Adryan Bracht
Juver*, 98.50 / 10015701, Airton Ferreira Pacheco Segundo, 80.92 / 10016636, Alber
Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno, 98.00 / 10008931, Alessandra Mansur Ramagem,
89.33 / 10018809, Alessandro Mourao Alves, 81.92 / 10011615, Alexsander Kaim
Kamphorst, 82.50 / 10018845, Aliana Rubim Cabral, 75.08 / 10012458, Aline Brandao
Manciola, 84.50 / 10018378, Alinne Rebelo de Abreu, 95.75 / 10006723, Allysson Rodrigo
Albuquerque Rocha, 84.75 / 10002686, Aluisio de Padua Andrade, 74.00 / 10000380,
Alysson Wagner Brito Ferreira, 87.33 / 10004097, Amanda Lima Lino Alcantara, 82.97 /
10005563, Amanda Martins Pereira, 85.75 / 10008894, Ana Carolina de Carvalho Botelho,
85.58 / 10003867, Ana Carolina Guiessmann Krepsky, 90.97 / 10000686, Ana Clara de Jesus
Monteiro, 80.50 / 10019421, Ana Paula Pilon Meira, 82.50 / 10022569, Ana Rafaela
Martinez de Medeiros, 93.50 / 10019091, Ananda Oliveira dos Santos, 96.33 / 10008950,
Anderson Luis de Souza Oppelt, 78.67 / 10010911, Andre Ferraz Arcoverde, 87.00 /
10009806, Andre Macedo do Nascimento, 96.08 / 10008652, Andre Pereira da Silva, 93.83
/ 10006040, Andre Ricardo Peixoto, 83.30 / 10010729, Andre Santana de Souza, 95.08 /
10018256, Andre Victor Caixeta de Amorim, 87.67 / 10019048, Andre Victor Souza Diniz,
85.67 / 10001304, Andreza Barbosa Assis Pedrosa, 87.33 / 10001042, Anna Luiza Mattos
Duarte, 88.17 / 10020650, Antonio Mescolin Neto, 100.00 / 10016258, Armstrong
Henrique de Lima Almeida, 68.50 / 10021681, Arthur Jun Tsutiya, 73.33 / 10027076, Artur
Mourao Costa Lima*, 75.00 / 10008734, Augusto Telles Netto Vasconcelos, 85.08 /
10008776, Barbara Fernandez de Bastos, 97.75 / 10015050, Barbara Lima Franco, 88.75 /
10026210, Barbara Maria Dantas Mendes Ribeiro, 80.58 / 10003198, Barbara Mendes
Peres, 98.75 / 10013372, Benjamin Guimaraes Dock, 90.00 / 10009728, Betina Buchaim
Osvaldt, 85.08 / 10013006, Bianca de Sa Cisneiros, 94.50 / 10012400, Blendel da Silva
Oliveira, 68.00 / 10026264, Breno Hernandes Goncalves, 79.00 / 10023160, Bruna Bruening
Pereira, 98.50 / 10016184, Bruna dos Santos Sciortino, 98.50 / 10000201, Bruno Ferreira
Mattos, 77.34 / 10012844, Bruno Luiz Avellar Silva, 91.00 / 10005241, Bruno Rafael de
Albuquerque Lemos Araujo, 87.90 / 10012364, Caio Manoel Clementino de Alcantara,
100.00 / 10020307, Caio Santiago Fernandes Santos, 83.17 / 10015928, Camila Alves
Fortaleza, 90.50 / 10002241, Camila Grieco Rodrigues Dias, 89.33 / 10020989, Camila
Pinheiro, 87.50 / 10003176, Camila Sousa Oliveira Lima, 97.80 / 10010845, Camila Virginia
Rocha Pacheco, 94.83 / 10004121, Camilla Gambarra Moreira, 86.88 / 10008095, Caricio
Rodrigues de Souza, 91.58 / 10003257, Carla Botto Lamas, 78.55 / 10019997, Carla
Gadelha Xavier, 82.50 / 10001723, Carla Vanessa Groff de Andrade, 77.17 / 10002649,
Carolina Guimaraes Ayupe, 85.50 / 10010459, Caroline Pio Vilanova Rodrigues, 93.58 /
10000863, Caroline Porfirio Costa, 81.50 / 10027232, Carolline Cardoso Pinheiro, 83.58 /
10009700, Cassia Caroline Candida Castro, 83.58 / 10010835, Cassio Mateus Vital de
Franca, 94.50 / 10008226, Celina Barbosa Montenegro, 89.75 / 10013696, Celine Barreto
Anadon, 66.75 / 10017859, Celso Floriano de Paulo Junior, 92.67 / 10000633, Christina de
Oliveira Mascarenhas, 93.67 / 10008320, Daniel Luz, 84.83 / 10020380, Daniel Ozanan de
Araujo Pereira, 82.50 / 10016929, Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa, 98.50
/ 10009171, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos, 89.33 / 10009472, Daniela Perez
Fernandez Ravena, 94.83 / 10008268, Daniela Wilhelms, 88.25 / 10012426, Daniele Paulina
Martins Nunes*, 81.50 / 10006232, Danilo Alcantara Rodrigues, 79.65 / 10023105, Danilo
Bezerra Lauande Fonseca, 73.00 / 10002760, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao,
66.33 / 10019548, Dariel Oliveira de Santana Neto, 85.00 / 10001276, Darlan Araujo da
Silva, 89.84 / 10001999, Davi Carvalho Soub, 75.33 / 10019935, David Luz Vilela Engel
Vieira, 61.08 / 10013751, Dayane Fernandes Siqueira, 92.50 / 10008870, Debora Pascal de
Almeida, 86.42 / 10004436, Denise Pires Ventura Azevedo, 84.92 / 10023473, Diago Lago
Rocha, 57.00 / 10011561, Diego Rodrigues Calazans, 73.00 / 10019211, Diogenes Lima
Peixoto de Siqueira, 62.33 / 10013947, Diogo Melo Neris, 88.00 / 10002661, Douglas
Teixeira Barroco, 83.33 / 10002131, Eduardo Petry Terra Werneck, 91.33 / 10017248,
Eduardo Philipe Magalhaes da Silva, 81.67 / 10008409, Eduardo Pinheiro Rocha, 90.50 /
10027650, Eliza Victoria Silva Lemos, 94.00 / 10011411, Ellen Cristina Oenning Romero,
85.75 / 10022419, Erlon Machado Grisi Neto, 89.33 / 10015801, Ewerton Vinicius Pereira
da Silva, 89.17 / 10021570, Fabiane Lorenzon Schaly, 85.00 / 10002009, Fabianne Carolinne
Moreira Silva, 83.50 / 10004536, Fabricio Carvalho Franco, 66.85 / 10011381, Falkner de
Araujo Botelho Junior, 84.50 / 10014944, Felipe Antonio Araujo, 96.50 / 10003234, Felipe
Fernandes Batista, 84.85 / 10006534, Felipe Rocha Portela, 89.40 / 10012026, Felipe
Schenato Pineiro, 81.25 / 10017809, Felippe Augusto Favero Simoes, 80.50 / 10006007,
Fernanda Campos Marinho, 76.42 / 10008803, Fernanda Oliveira Vilas Boas, 86.08 /
10000097, Fernanda Portella de Almeida, 91.17 / 10015936, Fernando Augusto Saleta
Pacheco, 95.58 / 10004059, Fernando Flores Fanaia, 98.33 / 10009503, Fernando Mattos
Gameleira, 92.00 / 10010773, Filipe Audalio de Araujo Lima, 76.58 / 10019131, Francine
Falone, 86.00 / 10001002, Francisco Rafael Pereira da Silva, 69.67 / 10010199, Gabriel
Braga Camargos de Almeida Viana, 93.75 / 10019264, Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz*,
91.50 / 10004313, Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, 90.68 / 10012043, Gabriel Melo
Dutra, 93.00 / 10004263, Gabriel Pizzetti do Nascimento, 91.02 / 10012033, Gean Wagner
Oliveira Braga, 87.00 / 10025317, Gilberto Elias Guterres, 89.50 / 10020233, Gilles
Zamprogno Loureiro, 82.50 / 10016196, Giovanni Heinrikus Reis Panatto, 85.58 /
10020004, Gledson de Lima Araujo, 73.92 / 10011358, Gleristony Teixeira Braga, 84.50 /
10005098, Guilherme Dalbosco Loss, 91.50 / 10010411, Guilherme Fernandes Alves, 86.33
/ 10003765, Guilherme Fraiha Granjo, 91.63 / 10016330, Guilherme Natalino Frois, 89.67
/ 10001177, Guilherme Nogueira Santos, 78.83 / 10011723, Gustavo Jose de Deus Souza
Gomes, 92.00 / 10004833, Hana Ferber Corezzi Ferrer Pinheiro, 82.72 / 10019145,
Henrique Ferronatto Fontanella, 94.00 / 10018320, Horigenes Fontes Soares Neto, 95.75 /
10004526, Hugo Ferreira Camara, 85.30 / 10011705, Ieda Moreira Barreira, 67.25 /
10000816, Igor Daniel Cavalcante de Melo, 83.00 / 10002527, Igor de Lazari Barbosa
Carneiro, 76.83 / 10012706, Ilara Maria Reis Coelho, 62.75 / 10009080, Italo Goncalves
Matos, 87.42 / 10009170, Iury Mendes da Silva, 92.50 / 10016093, Ivaltero Batista Dias
Pedrosa, 80.00 / 10004619, Ivan Alberto Longo Palma, 87.42 / 10016268, Ivan Mendes
Vieira e Silva, 98.75 / 10016901, Jadson Evaristo da Silva Fabricio, 98.08 / 10021727, Jamil
Danilo Silva de Oliveira, 92.00 / 10011128, Jhonatan Gimenes de Almeida, 99.00 /
10012472, Jilberglei Vieira Medeiros, 69.00 / 10000318, Joao Batista Gomes de Souza
Junior, 79.00 / 10016072, Joao Pedro Cardoso Saraiva, 85.75 / 10002129, Joao Ricardo

                            

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