DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EM 120 DIAS. Valor Total: R$ 252.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.150,00,
Vigência: 05/12/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: 
FERNANDO
MAGALHAES 
SOARES 
PINTO, 
CPF
nº 
***.896.617-**,
Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901125/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 164.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.800,00, Vigência: 05/12/2023 a 30/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CLEITON GONCALVES MARTINS, CPF nº ***.492.931-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901054/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº
04076733000160. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 153.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 05/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901271/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Pedido
de prorrogação. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.500,00, Vigência:
30/11/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DA
COSTA MEDEIROS, CPF nº ***.791.387-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 908098/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18431312000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 321.256,33, Valor de Contrapartida: 130.256,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/03/2024.
Data de Assinatura: 30/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940727/2023.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente:
MUNICIPIO DE
ITAGUARA, CNPJ
nº 18313015000175.
Contrapartida
(Acréscimo). Valor Total: R$ 21.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.900,00, Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO
DONIZETE DE LIMA, CPF nº ***.446.466-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909499/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO, CNPJ nº 01170331000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 977.145,00, Valor de Contrapartida: 22.145,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/05/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901635/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150.
SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO E AJUSTE DE PLANO TRABALHO. Valor Total: R$
294.473,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.973,00, Vigência: 05/12/2023 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº
***.266.309-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901853/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 46371654000122. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 385.000,00, Valor de Contrapartida: 146.250,00, Vigência: 31/12/2020
a 28/02/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901061/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MATA, CNPJ nº 88485412000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
299.000,00, Valor de Contrapartida: 199.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2024. Data
de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902885/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
171.823,33, Valor de Contrapartida: 28.573,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
901763/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
LOURENCO 
DO 
SUL, 
CNPJ 
nº
87893111000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 492.999,00, Valor de
Contrapartida: 254.249,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES
PINTO 
-
SUBSECRETÁRIO 
DE
ORÇAMENTO, 
PLANEJAMENTO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901320/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS, CNPJ nº 08159394000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 242.000,00, Valor de Contrapartida: 3.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908436/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, CNPJ nº 87334918000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 582.000,00, Valor de Contrapartida: 200.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/05/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908678/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AFUA, CNPJ nº 05119854000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
478.400,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data
de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907940/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, CNPJ nº 08110439000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 232.600,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/01/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901106/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FORQUETINHA, CNPJ nº 04214401000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 778.000,00, Valor de Contrapartida: 396.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2024.
Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 902619/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº 29111093000103. ALTERAÇÃO DA
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 76.951,64, Valor de Contrapartida: R$ 76.951,64,
Vigência:
31/12/2020 a
04/07/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA, CPF nº ***.748.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 912995/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS, CNPJ nº 18404947000123. AJUSTE DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 22.605,59, Valor de Contrapartida: R$ 22.605,59,
Vigência:
29/10/2021 a
29/06/2024.
Data
de Assinatura:
29/10/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS, CPF nº ***.159.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944296/2023, Nº Processo: 21000032822202324, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARANAIBA CNPJ nº
18094789000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos no Município de Caranaíba/MG.., Valor Total: R$ 279.832,67, Valor de
Contrapartida: R$ 31.532,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000130, Valor: R$
248.300,00, PTRES: 217223, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO HENRIQUES DUTRA
CPF nº ***.715.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
901331/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160.
Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 706.705,00, Valor de Contrapartida:
R$ 420.205,00, Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
907276/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167.
SOLICITAÇÃO DE DISTRATO. Valor Total: R$ 413.980,00, Valor de Contrapartida: R$
89.280,00, Vigência:
11/10/2023 a
11/10/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº ***.751.847-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065486/2023-04.
Inexigibilidade Nº 90079/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: 21.560.427/0001-14 - DO IT - LAFIGUEIRA - NATURARTE TREINAMENTOS
PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LTDA. Objeto: Contratação da empresa DO IT para
oferta de ações de capacitação customizada aos servidores ocupantes de cargos de
liderança de nível estratégico (Ministro, Secretário-Executivo, Secretários, Subsecretarias,
Assessores 
Especiais 
e 
Superintendentes), 
nível 
tático 
(Coordenadores-Gerais,
Coordenadores, Chefes de Gabinete e equivalentes), de nível operacional (Chefes de
Divisão, Serviço e Seção), além de líderes em potencial, como os substitutos dos cargos
de liderança mencionados, lotados no Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a
execução da Trilha de Aprendizagem Aplicada à liderança do Ministério da Agricultura e