DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão
Eletrônico n¨043/2023, que tem como objetivo a Contratação deempresa especializada na
prestação de serviçosde rastreamento e monitoramento veicular por GPS (Global
Positioning System)/ GPRS (General Packet Radio Services) telefonia celular digitalcom
tecnologia GSM/GPRS, de, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em
comodato,ea disponibilização e licenciamento de Softwarede gerenciamento com acesso
via web, bem como aprestação de serviço e instalação de sistema deidentificação do
motorista e liberação de veiculo por meio tag RFID, via comodato, e os respectivoa serviços
de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, em
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Amazônia Oriental. Empresa Vencedora:
AIROOTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Valor: R$15.690,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DAS ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 07/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Trivale Instituição de
Pagamentos Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 00.604.122/0001-97; Objeto: prestação de
Serviços em "Gerenciamento e Controle de Aquisição de Combustíveis para a frota da
Embrapa Caprinos e Ovinos; Modalidade de Licitação: Contratação direta por dispensa Nº
49/2023; Fonte do Recurso:1444000000; Valor Global: R$ 49.824,86 ( quarenta e nove mil
e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos); Data de Assinatura:
06/12/2023; Vigência: de 06/12/2023 a 06/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva
Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Vitor Flores de
Deus, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços de locação de máquina
multifuncional laser, com funções de Scanner, impressão monocromática, com sistema de
impressão em rede/digitalização. SAIC. 21400.20/0002-4. Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: I9 Soluções
Tecnológicas Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o N.º 07.569.095/0001-08. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Do Preço: Os
Valores do contrato não sofrerão reajuste e o valor global estimado do presente termo
aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução, será de R$ 2.640,00 (dois mil,
seiscentos e quarenta reais), sendo o pagamento mensal de R$220,00, já inclusos os
impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da
locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data de assinatura:
07.12.2023; Signatários: Sr. José Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. André Luis Muller - Representante da
Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169000691202301. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos veterinários para Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º
Distrito 
- 
Caixa 
Postal 
403, 
Monte 
Bonito 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DIAS VIANNA FILHO
Chefe de Administração
(SIASGnet - 07/12/2023) 135031-13203-2023NE800005
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400033949. Nº do PROCESSO: 21175.001768/2023-73. Dispensa
Eletrônica N°. 059/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 43.338.044/0001-39. Objeto:
Aquisição de
material para o Laboratório
de Propagação de
Espécies Florestais.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 07/12/2023. Valor Total: R$ 14.731,97.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400033948. Nº do PROCESSO: 21175.001768/2023-73. Dispensa
Eletrônica N°. 059/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: EMPORIUM FOR HOME LTDA, CNPJ: 20.550.625/0001-34. Objeto: Aquisição de
material para o Laboratório de Propagação de Espécies Florestais. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 07/12/2023. Valor Total: R$ 254,15. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033844. Nº do PROCESSO: 21175.001890/2023-40. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83. Objeto: Aquisição de
EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 07/12/2023. Valor Total: R$
1.582,16Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001833202280 . Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção
corretiva e preventiva dos sistema de cromatografia iônico preparativa - Akta Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Conforme Nota Técnica e Parecer Jurídico anexados ao processo Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2023. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração.
Ratificação em 07/12/2023. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 29.376,27.
CNPJ CONTRATADA : 55.487.029/0001-31 CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 07/12/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21177.002520/2023-18. Inexigibilidade de Licitação nº 0003/2023. Objeto:
Contratação de serviços e aquisição de peças para equipamento da marca Buchi. Total de
itens: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização
dos produtos / prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023.
SANDRO SILVIO PINHEIRO, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/12/2023.
ANTÔNIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA, Chefe Geral. Valor Global: R$ 24.553,30. CNPJ
CONTRATADA: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21177.002451/2023-34. Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2023. Objeto:
Prestação de Serviços exclusivos de manutenção de equipamentos da marca Hamilton.
Total de itens: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização
dos produtos / prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023.
SANDRO SILVIO PINHEIRO, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/12/2023.
ANTÔNIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA, Chefe Geral. Valor Global: R$ 16.975,62. CNPJ
CONTRATADA: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0081-2; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), MINAS RIO COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LTDA (CNPJ:
06.217.763/0001-75); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024; Valor
Estimado: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 07/12/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-geral Substituto,
Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
Hoides Antônio Pereira Júnior, Sócio Administrador da Contratada.
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0085-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), MINAS RIO COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LTDA (CNPJ:
06.217.763/0001-75); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024 e alteração da
quantidade estimada para 3.600 (três mil e seiscentos) m3; Valor Estimado: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/12/2023;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-geral Substituto, Adriana Carla Sanches
Façanha - Chefe-Adjunta, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Hoides Antônio Pereira
Júnior, Sócio Administrador da Contratada.
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.19/0081-2; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), MINAS RIO COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LTDA (CNPJ:
06.217.763/0001-75); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 04/01/2024 e término em 03/01/2025 e alteração da
quantidade estimada para 300 (trezentos) m3; Valor Estimado: R$ 2.349,00 (dois mil
trezentos e quarenta e nove reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 07/12/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-geral Substituto,
Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
Hoides Antônio Pereira Júnior, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços técnicos
especializados de gerenciamento de frota de máquinas agrícolas - SAIC nº 20500.22/0141-
9-01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 05.340.639/0001-30); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado:
inalterado; Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 05/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA (CNPJ: 21.572.143/0001-74);
Objeto: O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento
de Água e Coleta de Esgoto para a Sede da Embrapa Gado de Leite - Juiz de Fora - MG,
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da
Embrapa Gado de Leite, inscrita no CNPJ 00.348.003/0013-54 e a COMPANHIA DE
SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA, inscrita no CNPJ 21.572.243/0001-74, assinado em
01/07/2016, será no valor estimado de R$ 56.300,04 (cinquenta e seis mil e trezentos reais
e quatro centavos) para o ano de 2024. Recursos do Tesouro Nacional, alocados na
Embrapa Gado de Leite, Código 135015/13203, natureza de despesa 3390.39.44, com
PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho específicos e modalidade licitatória:
Inexigibilidade 05/2016. Data de assinatura: 06/12/2023; Signatária: ELIZABETH FERNANDES
NOGUEIRA - Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-Adjunta da
Administração, ambas pela Embrapa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: O crédito
orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de Energia Elétrica
para o Campo Experimental de Santa Mônica - Valença/RJ, celebrado entre Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.348.003/0090-96 e LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - inscrita no
CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, assinado em 17/11/2016, será no valor estimado de R$
101.640,00 (cento e um mil seiscentos e quarenta reais) referente ao exercício de 2024.
Natureza da despesa 3390.39.43, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho
específicos e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação 68/2016.; Valor Global: R$
101.640,00 (cento e um mil seiscentos e quarenta reais); Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 04/12/2023; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-
Geral Substituto e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0001-10 e
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 10 de
dezembro de 2023 até 10 de dezembro de 2024; e a juntada do Plano de Trabalho
devidamente readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I;
Unidade
Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência:
10/12/2024;
Data da
assinatura:
06/12/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá, Ana Margarida Castro
Euler, Warley Marcos Nascimento e Mauricio Moreira Dornelas, pela Embrapa, e Robert
Eugene Schaffert pela Faped.

                            

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