DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0104-7): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e BTG Pactual
Ressegiradpra S.A. (BTG) - CNPJ 15.421.859/0001-41; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas
elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor:
R$3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 05/12/2023; Vigência: de 05/12/2023 a
05/12/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo,
pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carolina Cury Maia Costa e Elizandra
Roberta Martins da Silva, pelo BTGl.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.21/0077-7 de prestação de
serviços e vendas de produtos; Partes: Embrapa (Contratante) e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (Contratada); Objeto: prorrogação da vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, com início em 05/12/2023 e término em 04/12/2024; Data da
assinatura: 05/12/2023; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral
e Sr. Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e os Srs. Mateus
Henrique Ramos Poltronieri e Luiz Gustavo Barbosa Belai pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186003055202315. Objeto: Aquisição de Insumos, Sementes,
Defensivos, Vasos e Ferramentas Agrícolas para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados:
65. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00047-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da
descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R ,
valem as especificações detalhadas no Edital..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de compromisso Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
CNPJ 00.348.003/0001-10 e Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
-
CNPJ
00.849.774/0001-91;
Objeto:
O presente
instrumento
tem
por
objeto
o
estabelecimento de um compromisso entre a EMBRAPA e FAPED, visando à implementação
de ações conjuntas para execução do Projeto intitulado "Novas soluções tecnológicas e
ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia",
vinculado
ao Convênio
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação,
(Instrumento
Contratual Código nº 01.23.0574.00) Ref. Finep nº 2672/22. Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Não se aplica; Vigencia: atrelada ao
prazo de vigência do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento
Contratual Código nº 01.23.0574.00) Ref. Finep nº 2672/22, ao qual está vinculado,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo
Aditivo, desde que haja interesse entre as Partes e prorrogação do Convênio Ref. Finep nº
2672/22.
Data da assinatura: 15/11/2023
Signatarios: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá
Presidente da Embrapa
Signatarios: Clenio Nailto Pillon
Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa
Robert Eugene Schaffert
Diretor-Executivo da FAPED
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Especie: Termo de compromisso e responsabilidade Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10, Centro Nacional de Pesquisa de
Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental, inscrita no CNPJ 00.348.003/0105-
07; Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá, inscrita no CNPJ 00.348.003/0100-00;
Centro de Pesquisa Agroflorestal de Rondônia, inscrita no CNPJ 00.348.003/0064-02;
Centro de Pesquisa Agroflorestal de Roraima, inscrita no CNPJ 00.348.003/0101-83;
Centro
de
Pesquisa
Agroflorestal
da
Amazônia
Ocidental,
inscrita
no
CNPJ
00.348.003/0123-99; Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental, inscrita no
CNPJ 00.348.003/0128-01;
Centro Nacional
de Pesquisa
e Desenvolvimento
de
Instrumentação Agropecuária, inscrita no CNPJ 00.348.003/0112-36; Objeto: O presente
Termo tem por objeto estabelecer o compromisso e a responsabilidade dos(as)
Gestores das Unidades Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Amapá, Embrapa Rondônia,
Embrapa Roraima, Embrapa Amazônia Ocidental, Embrapa Amazônia Oriental e
Embrapa Instrumentação, discriminados no preâmbulo deste Termo para a execução
das atividades financiadas pela Concedente FINEP, por meio da Convenente FU N DAC AO
DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, para execucao do projeto
denominado "Novas soluções tecnologicas e ferramentas para agregação de valor à
cadeia produtiva da castanha-da-amazônia", por intermedio do "CONVENIO PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel;
Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Não se aplica; Vigencia: 36 meses
Data da assinatura: 15/11/2023
Signatarios: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá
Presidente da Embrapa
Signatarios: Clenio Nailto Pillon
Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa
Ana Paula Contador Packer
Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente
Patricia da Costa
Lider do Projeto pela Embrapa Meio Ambiente
Antonio Claudio Almeida de Carvalho
Chefe Geral da Embrapa Amapá
Cristiane Ramos de Jesus
Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Amapá
Pedro Gomes da Cruz
Chefe Geral em exercício da Embrapa Rondônia
Alexsandro Lara Teixeira
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício da Embrapa Rondônia
Edvan Alves Chagas
Chefe Geral da Embrapa Roraima
Amaury Burlamaqui Bendahan
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Roraima
Everton Rabelo Cordeiro
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental
Kátia Emídio da Silva
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Amazônia Ocidental
Walkymário Lemos
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
Fábio da Silva Barbieri
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Amazônia Oriental
José Manoel Marconcini
Chefe Geral da Embrapa Instrumentação
Daniel Souza Corrêa
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Licenca para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa Partes: Embrapa
Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Tradecorp do Brasil Comercio de
Insumos Agricolas Ltda - CNPJ 04.997.059/0001-57; Objeto: "licenciar de forma gratuita
para impressao fisica e disponibilizacao digital a obra "Entendendo a materia organica do
solo em ambientes tropical e subtropical". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 326.300,80; Vigencia: 60 meses
Data da assinatura: 11/09/2023;
Signatarios: Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Roberto Berwanger Batista RG 55.670.457 SSP/SP
Diretor Técnico, pela Tradecorp do Brasil Comercio de Insumos Agricolas Ltda
Renan Feltrin Escanhola RG 28.577.161 SSP/SP
Gerente Financeiro, pela Tradecorp do Brasil Comercio de Insumos Agricolas Ltda
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400033999. Espécie: aquisição material para irrigação. Partes: Embrapa Meio-
Norte e Agua Soluçõe Comercio de Maquinas LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação
94/2023. Valor global: R$ 1.180,00. Data: 07/12/2023. Contrato: 4400034024. Espécie:
aquisição de material de irrigação. Partes: Embrapa Meio-Norte e Celso Luiz Moreira da
Costa; Vinculação: Dispensa de licitação 94/2023. Valor global: R$ 1.424,00. Data:
07/12/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRAO DE CONVÊNIO
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC e a Instituição de Ensino UNINTER
EDUCACIONAL S/A - Mantenedora do Centro Universitário Internacional, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.261.854/0001-57. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer
as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os
estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências da Embrapa,
consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Início de
vigência: 06/12/2023. Fim de Vigência: 06/12/2028. Nome e cargo dos signatários: Luciana
de Souza e Crístofer Adônis da Cruz, procuradores pela instituição de ensino, Tenisson
Waldow de Souza- Superintendente de Serviços compartilhados - SUSEC, Lana Gomes da
Silva-Gerente- Adjunta de Administratação e Atendimento de Pessoal-GAAP, data da
assinatura: 06/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002937/2023. Objeto: Fornecimento de kis café da manhã
para os empregados da Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa
Postal
151,
Esmeraldas
Ii
-
Sete
Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/12/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.001070/2023 . Objeto: Contratação da prestação de serviço de
capacitação
em
geração
ou
organização
de
ideias,
para
35
(trinta
cinco)
participantes/empregados da Embrapa Territorial, conforme especificações constantes no
Item 7 do Termo de Referência (SEI Embrapa 9695668). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Pequeno Vulto Declaração de Dispensa em 07/12/2023. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA .
Chefe Adjunto Administração. Ratificação em 07/12/2023. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL
CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 17.720,00. CNPJ CONTRATADA : 11.620.167/0001-71
PENOF SOLUTIONS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 135050-13203-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.001066/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços sazonais, a serem executados conforme demanda para limpeza
de área externa, com mão de obra, equipamentos e ferramentas adequadas, incluindo
EPIs, nas dependências da Embrapa Territorial, em atendimento a Solicitação de
Compra e Serviço n.º 3718 (9643348), e Termo de Referência 9643454. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Menor preço conforme Mapa Comparativo de Preços 9811632 e
Justificativa 9812205. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. LUIS GONZAGA ALVES DE
SOUZA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 07/12/2023. GUSTAVO
SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 46.457,60. CNPJ
CONTRATADA : 19.821.766/0001-65 IVAIR GASPERIN SERVICOS E JARDINAGEM.
(SIDEC - 07/12/2023) 135050-13203-2023NE999999