DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
909788/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente:
MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ
nº 30417158000122.
Solicitação de prorrogação de vigência do Contrato por mais 6 meses. Valor Total: R$
105.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº
***.146.031-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº ***.555.797-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 25.115.405/0001-04 - NUNES &
VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento do líquido água mineral
natural, sem gás, em regime comodato, para atender as necessidades dos Distritos e Polos
de Meteorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária - INMET/SDI/MAPA, conforme especificações
técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 34.733.233/0001-15 - SANTA ROSA DE LIMA ALIM E BEBIDAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento do líquido água mineral
natural, sem gás, em regime comodato, para atender as necessidades dos Distritos e Polos
de Meteorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária/3º Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte/MG- INMET/SDI/MAPA, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.152,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00025/23, SAIC 34905.23/0294-7, Partes: Embrapa
e Porto Cereais Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ,
cultivar BRS A705; Valor Global: R$ 70.000,00; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2025; Data
Assinatura: 07/12/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo
Guimarães e Leonardo Alves de Farias.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00051/23, SAIC 34905.23/0290-5, Partes: Embrapa
e JOSE PASA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MORANGO, cultivar
BRS DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024; Data Assinatura:
07/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, WALDYR STUMPF
JUNIOR e JOSE PASA.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00043/23, SAIC 34905.23/0269-9, Partes: Embrapa
e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO E HORTIFRUTI DE ATIBAIA, JARINU E
REGIÃO; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MORANGO, cultivar BRS
DC25; Valor Global: R$ 500,00; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024; Data Assinatura:
07/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, WALDYR STUMPF
JUNIOR e OSVALDO JOSÉ MAZIERO.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00030/23, SAIC 34905.23/0299-6, Partes: Embrapa
e SEMENTES ALVORADA LTDA ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS
ZURI; Valor Global: R$ 4.840,00; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028; Data Assinatura:
07/12/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa e Valter Gonçalves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00047/23, SAIC 34905.23/0285-5, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor Global: R$ 183.260,00;
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024; Data Assinatura: 07/12/2023; Signatário: JOYCE
APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e ELIO RENATO
BETTIN.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00046/23, SAIC 34905.23/0286-3, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1054IPRO, BRS 1064IPRO, BRS 1056IPRO;
Valor Global: R$ 299.600,00, Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024; Data Assinatura:
07/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO e ELIO RENATO BETTIN.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa
científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, em
11/06/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Mailson Araujo
Cordão. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data de
Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas
Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Mailson Araujo Cordão, Bolsista
de inovação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo
de Cooperação Técnica para Conjugação de Esforços para Incentivar o Desenvolvimento da
Pesquisa Científica, Tecnológica e/ou de Inovação Mediante Apoio aos Bolsistas Incorporados a
Programas Vinculados à Instituição Pública de Fomento, registrado no SAIC/Embrapa sob o
número 10100.23/0015-9,
em 17/05/2023.
Partes: Embrapa
Agroenergia -
CNPJ:
00.348.003/0017-88 e João Pedro Coêlho Barboza. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Alexandre
Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e João Pedro Coêlho Barboza, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o Bolsista Everton Vieira Rocha: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica
firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0104-9) com Data de assinatura:
07/12/2023; Vigência: até 31/01/2024, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio-
Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Everton Vieira Rocha - bolsista
CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Larissa Porcello Marques de Medeiros; Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 789-
FAPED/CNPAB/NORSK
HYDRO-22800.21/0011-8, 
Termo
de 
Compromisso
(SAIC
22800.23/0107-2) com
Data de
assinatura: 06/12/2023;
Vigência: até
30/11/2024
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia,
Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e
Larissa Porcello Marques de Medeiros - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Monique Felix de Souza; Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-
22800.21/0011-8, Termo de Compromisso (SAIC 22800.23/0106-4) com Data de assinatura:
06/12/2023; Vigência: até 30/11/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D,
Robert Eugene Schaffert - Presidente e Monique Felix de Souza - bolsista FAPE D.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Sarah Agnes de Souza Oliveira; Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-
22800.21/0011-8, Termo de Compromisso (SAIC 22800.23/0105-6) com Data de assinatura:
06/12/2023; Vigência: até 30/11/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D,
Robert Eugene Schaffert - Presidente e Sarah Agnes de Souza Oliveira - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista Natália Veríssimo de Oliveira Arruda: resolvem distratar a partir de
30/11/2023, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em
19/09/2023 (SAIC 22800.23/0065-2), Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio-
Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Natália Veríssimo de Oliveira
Arruda - bolsista CNPq PIBIC.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 5/2023, Processo Administrativo 21154.000723/2023-20, cujo objeto trata de
Registro de Preços com vistas em futura e eventual contratação de empresas para o
fornecimento de INSUMOS LABORATORIAIS, visando atender a Embrapa Agropecuária
Oeste porum período de 12 meses. Empresas vencedoras: AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, HEXIS CIENTÍFICA
LTDA, INTERJET COMERCIAL LTDA, JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATORIOS
LTDA, LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA,
MERCK S/A e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor total homologado: R$ 124.721,30.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 07/12/2023) 135019-13203-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto: futura e eventual
contratação de empresa(s) para o fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023; Processo
21154.001942/2023-26; 
Data 
de 
assinatura: 
07/12/2023; 
Vigência: 
12 
meses;
Fornecedores: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05.108.702/0001-07),
COMERCIAL MAIORKY LTDA (07.611.611/0001-15), PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO
DE EPI S LTDA (12.670.981/0001-63), ACCOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LT DA
(13.335.443/0001-85), SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA (14.183.614/0001-60),
RAVINE
COMERCIO 
DE
CALCADOS
LTDA
(34.127.874/0001-26), 
RG
LUNA
LTDA
(44.223.965/0001-19), NUNES DE ALMEIDA LTDA (47.378.309/0001-83) e LEILA BRUNO
RIBEIRO (51.851.403/0001-85). Valor total homologado: R$ 41.367,67
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC
(20100.21/0112-5); 
Processo
SEI 
nº
21156.003277/2021-23; 
Partes:
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001- 10) e
a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ nº
00.849.774/0001-91). Objeto: Tem por objetivo distratar a partir da data da sua
assinatura o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, firmado entre a Embrapa
e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO-FAPED, em
31/12/2021, registrado no SAIC sob o nº 20100.21/0112-5, pactuando que a partir da
referida data o convênio ora distratado, não produzirá nenhum efeito legal entre as
partes e perante terceiros. Data da assinatura: 06/12/2023; Signatários: Sílvia Maria F.
S. Massruhá-Presidente e Ana Margarida C. Euler-Diretora Executiva de Negócios, pela
EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.

                            

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