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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 21192.001311/2023-51 - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023. Favorecido:
Márcio Dias Rabelo, Objeto: locação de imóvel residencial funcional. Valor total: R$
6900,00; Amparo legal: Item 6.1 da RN 01/1998 e Caput do Artigo 30 da Lei 13.303/2016.
Data do ato da ratificação: 07/12/2023; Ordenador da despesa: Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação:
Alexandre Berndt - Chefe Geral.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001674/2023 . Objeto: Contratação de Serviço de hospedagem (diárias
de hotel) para participação na Rondônia Rural Show 2024 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Observado o princípio da economicidade e celeridade do processo e o valor se enquadra
no Art. 29 inciso II da Lei 13.303/16 Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ELIETE DE
JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/12/2023. LUCIA
HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 33.924,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 63.781.835/0001-46 MAXIMUS SOTTILE HOTEL LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.23/0104-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Wryel Guilherme
Loureiro Santana, CPF: 943.038.782-00; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024; DATA DA ASSINAT U R A :
06/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan pela
Embrapa; e pelo Bolsista Wryel Guilherme Loureiro Santana.
ESPÉCIE:
Termo de
Responsabilidade
e Compromisso
de Sigilo
sob
o SAIC
nº
23300.23/0102-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante
Ezequiel Souza Queiroz, CPF: 837.491.012.72; OBJETO: Permitir o Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 30/01/2024;
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan pela Embrapa; e pelo Estudante Ezequiel Souza Queiroz.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001754202385 . Objeto: Aquisição de reagentes da marca Qiagen. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Empresa exclusiva na comercialização da marca. Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adj Administrativo.
Ratificação em 07/12/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$
46.244,00. CNPJ CONTRATADA
: 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE
QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 135030-13203-2023NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
31/2023 SRP 23/2023;Aquisição de Material de Limpeza. Empresas vencedoras: 1- WCS
COMERCIAL DE MATERIAIS, itens: 1-6-7-9-10-13-17-18-23-29-30-32-33-34-35-43-44-47-52,
no valor de R$ 13.803,15; 2- DELTA INDUSTRIA E COMERCIO, itens: 26-31-41, no valor de
R$11.637,00; 3- RUSSEL COMERCIO, item: 11, no valor de R$ 2.960,00; 4- MAIS EMPENHO
EMPREENDIMENTOS, item:
21, no valor de
R$ 81,18; 5-
PHOENIXSOLUÇÕES E
REALIZAÇÕES,
itens: 
12-14-19-36-38-46-50-51-53,
no 
valor
de
R$ 
7.457,50; 
6-
ITAMIXCOMERCIO, itens: 2-15, no valor de R$ 26.061,00; 7- LRF DISTRIBUIÇÃO, itens: 3-4-
5-8-16-20-25-27-28-37-39-40, no valor de R$ 37.103,63; 8- MATEUS BARBOSA, itens: 22-24-
42-48-49, no valor de R$ 23.547,95; 9- SOBRAL NUNES COMERCIO, item: 45, no valor de R$
3.000,00. Valor Global: R$125.651,41.
VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 135013-13203-2023NE135013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
32/2023; Aquisição deMaterial de uso de Laboratório. Empresas vencedoras: 1- PRO
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA., itens: 37-38-39, no valor de R$ 464,00; 2-REY-
GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., item: 34,no valor de R$ 89,04; 3- ALCACER
EQUIPAMENTOS EPRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., item: 30, no valor de R$
5.894,00; 4- ARCO PRODUTOS QUIMICOSE COMERCIO LTDA., item: 25, no valor de R$
1.998,00; 5- LOCCUS DO BRASIL LTDA., item: 69, novalor de R$ 600,00; 6- INDUSLAB
NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., item: 70, no valor de
R$ 2.900,00; 7- BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS,itens:
28-50-51-72-73, 
no
valor 
de
R$
6.162,50;8- 
SAINT
VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA., item: 41,no valor de R$ 474,16; 9- STOP LAB DISTRIBUIDORA
LTDA., item: 21, no valor de R$ 9.061,00; 10- FASTLABOR COMERCIAL LTDA., itens: 2-
3-5-6-7-8-9-11-15-19-20-33-61-62-66, 
no 
valor 
de 
R$ 
2.323,51; 
11- 
LOJA 
DO
LABORATORIO LTDA., itens: 1-4, no valor de R$ 550,00; 12- LAB VISION- COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., itens: 12-13-16-17-32-35-42-59, no valor de R$
1.080,45;13- NORTEWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., item: 58, no valor de R$
897,20; 14- SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., itens: 10-18-55-63-75, no
valor de R$ 765,26; 15- SA CONSUMIVEISPRODUTOS DE LABORATORIO LTDA., itens: 14-
31-40-43-45-46-49-52-57-65-67-68-71-74-81, no valor de R$ 15.497,94. Valor Global: R$
48.757,06.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 0021/2023. Empresa vencedora: IESAB - Indústria de Elevadores e Sistemas do
Brasil Ltda, CNPJ: 22.720.818/0001-11 (Item 1), valor total: R$ 79.200,00.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 07/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182.001241/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de irrigação Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Hortaliças.
Ratificação em 07/12/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-geral da Embrapa
Hortaliças. Valor Global: R$ 49.968,72.
CNPJ CONTRATADA : 22.743.127/0001-33
22.743.127 MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR.
(SIDEC - 07/12/2023) 135058-13203-2023NE000045
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000889202376 . Objeto: Aquisição de Uniformes para utilização em
eventos CNPAE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos
para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
05/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 05/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$
7.876,00. CNPJ CONTRATADA : 44.262.956/0001-37 G F DOS SANTOS CONFECCOES.
(SIDEC - 07/12/2023) 135058-13203-2023NE000100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151.000947/2023 . Objeto: Aquisição de Lâmpada C4 GROW para a
Embrapa Agroenergia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela
exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de
Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 07/12/2023. ALEXANDRE ALONSO
ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 5.224,10. CNPJ CONTRATADA :
13.261.123/0001-28 C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 135058-13203-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 135058
Nº 
Processo: 
21148.016252/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro
viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição
por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto
- SDP - Sist. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 07/12/2023) 135058-13203-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001240202313. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas.
Total de Itens Licitados: 117. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 07/12/2023) 135058-13203-2023NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 135058
Nº Processo:
21167000849/2023. Objeto: Contratação de
serviços de
manutenção preventiva por demanda de implemento agrícola de irrigação (Pivô Central
de 80 hectares da marca Carborundum, modelo PC 03-836/04-639/02-636/L4 - Série
1740) da Embrapa Cerrados, no Centro de Inovação em Genética Vegetal (CIGV) -
Fazenda Sucupira. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301,
Planaltina - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00065-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratação
(SIASGnet - 07/12/2023) 135058-13203-2023NE000001

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