DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.011670/2023-95.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 462.410,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.011670/2023-95.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 1.909.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.002423/2023-06.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de serviços de limpeza e conservação predial que compreenderá o fornecimento
de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a
02/11/2028. Valor Total: R$ 1.890.090,49. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.012012/2023-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser
prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no termo de referência,
anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor
Total: R$ 6.118.380,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.008648/2023-68.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão
de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, mediante sistema
de registro de preços, conforme especificações e condições constantes do termo de
referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2026. Valor
Total: R$ 603.360,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.008530/2023-30.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à
serviço de servidores e colaboradores do ministério das cidades, mediante sistema de
registro de preços, conforme especificações e condições constantes do termo de
referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 2.564.198,87. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
03/2022.
Nº
Processo: 80000.011952/2023-92.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o
n. 02.558.157/0001-62. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022,
de 10 de novembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art.
57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.669,56. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 -
09/11/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 004/2023 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária de Bayeux da
S T U - J O P / C BT U .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS PARA CAPINA QUÍMICA. O referido processo foi HOMOLOGADO
pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa NÚCLEO S AÚ D E
AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ Nº 06.983.188/0001-11, no valor total Global de
R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais )
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 9, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana
Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital contendo a pontuação dos candidatos,
na seguinte ordem classificatória: ROGER MACIEL DE OLIVEIRA, 66 pontos, ANTONIO
CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO, 57 pontos, LUIZ JOSE NOGUEIRA LIMA, 45 pontos,
FRANCISCO DE SOUZA MEIRA, 44 pontos, MARCO ANTONIO MAYER FOLETTO, 43 pontos,
CLEIDE DOS SANTOS COSTA, 40 pontos, DIRCEU MARTINS BATISTA JUNIOR, 38 pontos, JOSE
JOAO APPEL MATTOS, 38 pontos, ANGELA BEATRIS PINTO, 37 pontos, VANDER LIMA
FERNANDES, 37 pontos, SILVIO OSNI KOERICH, 34 pontos e DENIS BREUER, 27 pontos. Na
análise da documentação, o candidato VANDO VIEIRA BATISTA DOS SANTOS, 50 pontos,
não
apresentou
a comprovação
prevista
no
item
4.1.6
do Edital,
tendo
sido
desclassificado.
No interesse em interpor recursos poderão fazê-lo, em conformidade com o
item 7.2.1.1 do Edital de Chamamento Público nº 04/2023, entre os dias 08 e 12/12/2023,
até
as 
15hs,
devendo 
ser
encaminhados
por 
e-mail
para 
o
endereço
juliana.farias@trensurb.gov.br, com a seguinte identificação no assunto: "Recurso referente
a Seleção para compor o Comitê de Auditoria TRENSURB".
Considerando a disponibilidade de agenda para a realização das entrevistas,
nova prorrogação do cronograma foi realizado e deverá ser consultado no link
https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-
estatutario-trensurb
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 2,9302%, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; os postos de trabalho a serem acrescidos ao contrato serão:
01 (um) profissional na categoria "analista administrativo"; alterar a cláusula terceira -
preço, em função dos acréscimos. Vigência: 01/12/2023 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.298.529,24. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01206.000360/2019-86.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.561.171,44. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01206.000090/2021-28.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 05.531.749/0001-89
- ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 05/11/2021, tendo
como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 10/2022 a 09/2023, nos
termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.058,16. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 721/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000405/2023 . Objeto: Aquisição de Servidores de Rede. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição
de Equipamento Importado.
Declaração de
Dispensa em
07/12/2023. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração do Cbpf.
Ratificação em 07/12/2023. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ARETE RESEARCH & INNOV AT I O N
L LC .
(SIDEC - 07/12/2023) 240120-00001-2023NE000066
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 240129
Nº
Processo: 01241000815202313.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obra de reforma com substituição e instalação de sistemas
de prevenção e combate a incêndio com fornecimento de mão de obra, materiais novos e
sem uso, equipamentos de incêndio e alarme, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/12/2023) 240129-00001-2023NE000029