DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 240129
Nº
Processo: 01241000422202318.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obra de reforma dos laboratórios abertos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 17h00.
Endereço: 
Rod.
D. 
Pedro
I, 
Km
143,6, 
Tic
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/12/2023) 240129-00001-2023NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000475202397 . Objeto: Importação de equipamento laboratorial
(Microscópio Eletrônico de Tratamento de Transmissão - JEM-1400) para pesquisa e
desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) através de
acordo de cooperação com o CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 06/12/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Pregoeiro. Ratificação em
06/12/2023. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
1.394.854,67. CNPJ CONTRATADA : 04.044.443/0001-35 CENTRO BRASILEIRO DE P ES Q U I S A S
F I S I C A S / C B P F.
(SIDEC - 07/12/2023) 240137-00001-2023NE800010
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 6393/2021.
Nº Processo: 01302.000393/2021-52.
Dispensa. Nº 393/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº
6393/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia
e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 07/12/2023 a 09/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 949.300,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000847202352 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de atualização e renovação da Licença anual de uso do Software VOLARE para
atender ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, representante comercial
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO.
Coordenador Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, Substituto.
Ratificação em 07/12/2023. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. Diretor do Inpa. Valor
Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 06.185.990/0001-66 SILVIO MANCUSI.
(SIDEC - 07/12/2023) 240105-00001-2022NE000163
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007631202366 . Objeto: Aquisição de Licença GRASP Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Produto destinado à pesquisa científica Declaração de Dispensa em
07/12/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/12/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 81.190,64. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro TICRA.
(SIDEC - 07/12/2023) 240106-00001-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340009176202333 . Objeto: Aquisição de um Transponder TT&C modelo de
voo e conjunto de cabos coaxiais de RF para o Satélite AMZ 1B Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de Dispensa em
06/12/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/12/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 3.439.400,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro THALES ALENIA SPACE ESPAÑA, S.A..
(SIDEC - 07/12/2023) 240106-00001-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008726202305 . Objeto: Contratação de empresa para fabricação e
instalação de antenas tipo WG5 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Produto destinado à pesquisa
científica Declaração de Dispensa em 06/12/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor.
Valor Global: R$ 76.104,00. CNPJ CONTRATADA : 64.169.865/0001-69 METALCARD
INDUSTRIA E SERVICOS DE USINAGEM LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 240106-00001-2023NE000004
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 7/12/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa VERSATUS - SOLUCÕES E SUPORTE EM REDES E
COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA, CNPJ: 08.195.991/0001-17. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 198/2023. OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos de
informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho
denominado EGEON do INPE de Cachoeira Paulista/SP, incluindo os serviços de instalação,
configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças,
por período de 60 meses. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.548.569,40. DATA DE
ASSINATURA: 07/12. VIGÊNCIA: De 07/12/2023 a 07/12/2024. Adriana da Silva Calderaro -
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 07/12/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.477.490/0002-81. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 160/2023. OBJETO: Registro de
preços para eventual fornecimento de tecnologia da informação e comunicação consistente
de: servidores tipo virtualização, para atender às necessidades da Coordenação de
Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista/SP,
incluindo os serviços de instalação, configuração, e, por período de 60 meses, prestação de
garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 994.800,00. DATA DE ASSINATURA: 07/12. VIGÊNCIA: De 07/12/2023 a
07/12/2024. Adriana da Silva Calderaro - Pregoeira
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01340006939202394. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com execução
mediante o regime de empreitada global, para atender às necessidades da Unidade de
Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais COENE/INPE/MCTI
ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 240107-24010-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Foi vencedora para o grupo 01 a empresa EM2 IT SOLUTIONS SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.Foi vencedora para o grupo 02 a empresa ONBITS 2
SOLUCOES EM TI LTDA. Os itens 09 e 10 do pregão foram desertos.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 240104-00001-2023NE800014
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO INT/MCTI Nº 1/2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa
integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União - DOU do dia 10 de abril de 2023 e a Portaria MCTI nº 7.227 de 12 de julho de 2023,
publicada no DOU em 13 de julho de 2023, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto
de 2023 torna pública a Retificação do EDITAL INT/MCTI Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, EDIÇÃO 194, NA SEÇÃO 3, PÁGINAS 27 a 37,
conforme as alterações a seguir:
1. Na página 27, item 3, onde se lê:
3) DO CRONOGRAMA
CRONOGRAMA PRELIMINAR
Data
Publicação do Edital
09/10/2023
Data limite para impugnação do Edital
13/10/2023
Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos Negros e
portadores de deficiência
01/11/2023
Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos
candidatos Negros e portadores de deficiência
01/11/2023
Abertura das inscrições
11/12/2023
Prazo de Inscrição
11/12/2023 a
09/02/2024
Data limite para requerer isenção da taxa de inscrição
09/02/2024
Encerramento das inscrições
09/02/2024
Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas
23/02/2024
Data limite para interposição de recurso do resultado preliminar das
inscrições homologadas
28/02/2024
Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
04/03/2024
Divulgação das datas e horários das provas
11/03/2024
Divulgação da composição das bancas
05/05/2024
Data limite para impugnação de membros das bancas
08/05/2024
Realização de todas as etapas das provas
13/05/2024 até
28/06/2024
Leia-se:
3) DO CRONOGRAMA
CRONOGRAMA PRELIMINAR
Data
Publicação do Edital
09/10/2023
Data limite para impugnação do Edital
13/10/2023
Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos Negros e
portadores de deficiência
01/11/2023
Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos
candidatos Negros e portadores de deficiência
01/11/2023
Republicação do edital
20/12/2023
Prazo para impugnação do Edital
20 a 22/12/2023
Abertura das inscrições
26/12/2023
Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
26 a 27/12/2023
Prazo de Inscrição
26/12/2023 a
08/02/2024
Divulgação da análise das impugnações
08/01/2024
Divulgação do resultado preliminar das isenções
08/01/2024
Prazo para interposição de recursos do resultado das isenções
09 a 10/01/2024
Divulgação do resultado definitivo das isenções
22/01/2024
Data limite para reimpressão da GRU
09/02/2024
Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas
21/02/2024
Prazo para interposição de recurso do resultado preliminar das
inscrições homologadas
22 a 23/02/2024
Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
04/03/2024
Realização de todas as etapas das provas
06/05/2024 até
28/06/2024
Os demais itens do Edital, não alterados na RETIFICAÇÃO Nº 01 e nesta
RETIFICAÇÃO permanecem válidos e inalterados.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA