DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800014
14
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 856/2022.
Nº Processo: 01209.000006/2022-27.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado:
33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o preço do contrato nº 0856/2022-bt, passando do
valor mensal de r$ 174,59 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)
para r$ 190,03 (cento e noventa reais e três centavos), de acordo com a análise do fiscal
técnico do contrato e ratificada pela coordenadora de gestão e administração, no despacho
lncc_secam (sei 11546898), e planilha de histórico de consumo e tarifas (sei 11546863).
ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 0856/2022-
bt, que por este apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas.. Vigência:
07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280,36. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01208.000293/2020-13.
Dispensa. Nº 59/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais
12 meses.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000342202311 . Objeto: Atualização do gravímetro absoluto Micro-g A-
10 #011 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há similar nacional. Declaração de Dispensa em
07/12/2023. LUCIANO
ALBERTO VIEIRA
DA SILVA.
Coordenador de
Administração.
Ratificação em 07/12/2023. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global: R$
65.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MICROG LACOSTE.
(SIDEC - 07/12/2023) 240126-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.023296/2023-21
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 36 - Empreende + Bahia + Tecnologia",
no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos
Prioritários de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses a contar da data da sua
assinatura, encerrando em 06/01/2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: REDE PAULO DE TARSO - CNPJ 17.226.044/0001-37 - Processo
nº 01344.001968/2010; NEFROCLÍNICAS - SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E DIÁLISE LTDA - CNPJ
32.257.409/001-84 - Processo nº 01344.000458/2021; NUCLEO DE SAÚDE LAPECCO LTDA -
CNPJ04.391.573/0001-44 - Processo nº 01344.001215/2023; CLINICA INTERDICIPLINAR
ENVOLVER LTDA - CNPJ 50.207.705/001-52 - Processo nº 01344.001089/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001492/2023-47.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total de veículos da frota do IPEN/CNEN, com cobertura de
riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao
salvamento e transporte do veículo até a oficina autorizada, bem como cobertura
compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e ainda, cobertura a terceiros contra danos
materiais e danos pessoais por passageiros, com assistência 24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 79.522,98. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 01342.006189/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
5,1852% sobre o valor atual do Contrato, passando o valor global de R$ 17.600,00
(dezessete mil e seiscentos Reais) para R$ 18.512,60 (dezoito mil quinhentos e doze reais
e sessenta centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas
e ratificadas. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.512,60. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A senhora diretora substituta eventual do IPEN-CNEN/SP, no uso de suas
atribuições, resolve adjudicar e homologar o procedimento licitatório a que se refere o
processo 01342002073202322 à empresa Design Project Management Engenharia Ltda
pelo valor global de R$ 364.910,34
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Diretora Substituta Eventual
(SIDEC - 07/12/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342003989202308.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para suporte técnico
TIC do equipamento nó central da rede do tipo "switch core", para garantir a alta
disponibilidade do ambiente de rede do IPEN-CNEN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade 
Universitaria,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Diretora Substituta Eventual
(SIASGnet - 07/12/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2042/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ZEIT SOLUÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA, CNPJ nº
36.845.297/0001-33, com sede no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul,
na Avenida Roraima, n° 1000, Prédio 61H, Sala 7A, Bairro Camobi, CEP 97105-900; SOLUBIO
TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A, CNPJ n° 16.952.307/0001-22, com sede no município de
Gurupi, Estado de Tocantis, na a Via Eixo Principal, n° 1562, Quadra 01, Lote 10, Bairro
Parque Industrial, CEP 77445-590. Objeto: Execução do Projeto "Sistema para o controle de
qualidade de bioinsumos on farm empregando técnicas de inteligência artificial.". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000926 6/7/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 998.800,00 (novecentos e noventa e oito mil,e oitocentos reais) Valor de
Contrapartida: R$ 342.480,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta
reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ZEIT
PORTABILIDADE SERVIÇOS DE ANÁLISES QUIMICAS LTDA: Renan Buque Pardinho, CPF
229.628.388-80 e Paula Dalla Vecchia, CPF 074.542.499-65; SOLUBIO TECNOLOGIAS
AGRÍCOLAS S.A: Alber Martins Guedes, CPF 990.617.590-72. Data de assinatura:
05/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/02305; Espécie: Contrato nº 20.23.0738.00;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ROSA
ROBERTA SÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 08.345.470/0001-07. Objeto: O objeto
deste contrato é a contratação de prestação de serviços artísticos. Valor: R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Prazo: 3 (três) meses a contar da data de assinatura.
Assinatura em 06/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0822/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ENERGY2GO TECNOLOGIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 29.760.521/0001-29, com sede no Município de Niterói, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida Rui Barbosa, n° 650, Bairro São Francisco, CEP 24360-440. Objeto:
Execução do Projeto "Armazenamento virtual de energia para transações peer to peer
baseada em rede de estações de recarga battery swap de micromobilidade". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE001144 11/9/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
8.289.485,37 (oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e trinta e sete centavos) Valor de Contrapartida: R$ 186.950,00 (cento e oitenta e seis
mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP:
Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários ENERGY2GO TECNOLOGIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA: Victor Santos
Martins Gomes, CPF 086.301.117-98 e Pedro Martins Tauk, CPF 112.520.797-37. Data de
assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2506/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA ,
CNPJ nº 08.309.226/0001-80, com sede no Município de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, na Rod. BR 365, S/N, Km 428, à direita mais 3,4 Km, Complexo JK - Sala 04, Zona
Rural, CEP 38.700-970. Objeto: Execução do Projeto "Nova formulação vacinal contendo
proteína recombinante nanoencapsuladas para controle de Brachyspira sp. em suínos".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001205 20/9/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$2.178.060,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil e sessenta reais)
Valor de Contrapartida: R$ 222.233,30 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e três
reais e trinta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera,
CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ANIMAL
NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA: Maíra Resende, CPF 067.891.936-42.
Data de assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2050/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e UBIVIS LTDA, CNPJ nº 18.459.454/0001-90, com
sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Rua Professor Pedro Viriato
Parigot de Souza, n.º 3901, sala 168, 16º andar, Condomínio Reserva Ecoville CD -
Bloco Torre Comercial, Bairro Cidade Industrial, CEP 81.280-330 e NISSAN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n° 04.104.117/0008-42, com sede no município do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Barão de Tefé, nº 27, Sala 701, Saúde,
CEP 20.220-460. Objeto: Execução do Projeto "Software Robô com Inteligência Artificial
para Linha de Soldagem de Carros.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho:
2023NE000868 27/6/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.998.180,00 (um
milhão, novecentos e noventa e oito mil, cento e oitenta reais) Valor de Contrapartida:

                            

Fechar