DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 219.600,00(duzentos e dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: 18 (dezoito)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza,
CPF 153.145.885-87. Signatários UBIVIS LTDA: Paulo Henrique, CPF 138.888.608-14;
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA: Joubert Ferreira Junior, CPF 032.357.987-65 e
Marcelo De Cristo Marchiori, CPF 718.761.039-49. Data de assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO Convênio
01.23.0630.00;
Referência
1748/22;
Data
da
Assinatura:
06/12/2023;
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
08.469.280/0001-93; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
CNPJ nº 24.365.710/0001-83; Coexecutor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ
nº 00.038.174/0001-43; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Terapia avançada de
Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua na Esclerose Lateral Amiotrófica:
ensaio aleatorizado multicêntrico domiciliar"; Valor total: até R$ 3.782.141,88 (três
milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001198 e 2023NE001199; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/15596; Espécie: Termo aditivo nº
20.21.0103.03;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ nº
02.593.165/0001-40. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/12/2023; 1.2. a exclusão do item "Technical
Professional - Advisor Small and Midsize Business Enterprise Access"; 1.3 o acréscimo de 1
unidade no item "Executive Programs Leadership Team - Advisor Member", passando de 4
para 5 unidades mensais. Valor: R$ 1.764.410,40 (um milhão, setecentos sessenta e quatro
mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). Assinatura em 07/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0198.01; Data de Assinatura: 06/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ PROFESSOR AFONSO SENA GONÇALVES;
CNPJ nº 00.422.744/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização:
15/12/2024; Prazo de Vigência: 15/03/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 303, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificado o Sr. Cláudio Vinícios Valença de Magalhães, CPF nº ***.019.424-**, da
instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias
IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 207.238,03 (duzentos e sete mil,
duzentos e trinta e oito reais e três centavos), atualizados até dezembro/2023, e enviar
o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O
débito refere-se ao processo nº 154830/2011-9, pela existência de pendências junto ao
CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, a
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria
Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao
Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3484177307948232
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - ENCOMENDA INPE - SATÉLITES SÉRIE AMAZÔNIA
2021
(Sup.
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0128559013011770
Brasília - DF, 7 de dezembro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da CNPq
25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021. As propostas aprovadas encontram-se no link
abaixo: http://resultado.cnpq.br/4007813245610894
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCOI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 - CIÊNCIA DE
DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3383764387256009
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Feiras 2021 - Chamada CNPQ/MCTI Nº 10/2021 - Linha 3 - Abrangência Nacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2934512347692784
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Editorial 2022 - Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1470984471704044
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública ARC 2022 - Chamada CNPq nº 13/2022 - Linha 2: Eventos Nacionais ou Internacionais
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8763174363983879
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Evento Extremo 2023 - Chamada Nº 15/2023 - Linha 2 - Previsão de Curto Prazo e
eventos geodinâmicos (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2725619629168327
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Evento Extremo 2023 - Chamada Nº 15/2023 - Linha 1 - Previsão de Curto Prazo e
eventos hidrológicos (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2002699041000524
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública OBQ 2023 - OLIMPÍADAS VINCULADAS AO PROGRAMA NACIONAL OLIMPÍADAS DE
QUÍMICA
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1748130289033083
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública XLV CONAP - REALIZAÇÃO DO 45º CONSELHO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE PÓS-
GRADUANDOS - CONAP (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5198891185580666
Em 7 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 9/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4456598654461092
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada
CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9581219988976181
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
AV I S O
CHAMADA MCTI/CNPQ/CISB SAAB AB Nº 37/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, juntamente com o Centro
de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro - CISB e a SAAB AB, publicam a Chamada
MCTI/CNPq/CISB SAAB AB Nº 37/2023, cuja íntegra se encontra disponível na página do
CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convidam os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar candidatos para
desenvolver parte de suas pesquisas doutorais ou projeto de pós-doutorado na Suécia em
áreas definidas consensualmente entre o CNPq, o CISB e a SAAB AB, listadas a seguir: a)
Redes
de
comunicação:
soluções
de
comunicações
e
redes
para
aplicações
automatizadas/autônomas; b) Sistemas autônomos: análise operacional e desenho
conceitual, avaliação de tecnologias/sistemas de sistemas; colaborações entre plataformas
tripuladas e não tripuladas, incluindo suporte à decisão e replanejamento dinâmico; conexão
com fatores humanos e cockpit de piloto único; Conceitos de operação / Níveis de
automação/ Inteligência on board sense-and-avoid /Microeletrônica e metodologia para
sistemas reconfiguráveis embarcados/Autonomia/ aeronavegabilidade / Certificação.
Sensores/Fusão de dados de sensores/Gestão de Dados/Inteligência Artificial; c) Engenharia
Aeronáutica: metodologias de avaliação de aerodinânica instável no regime transônico e uso
de tais metodologias em análises aeroelásticas e previsão de cargas dinâmicas; fluxo laminar;
tecnologias ativas para controle de fluxo; arquiteturas de redes de sensores e acionadores;
conceitos de design de asa laminar; d) Propulsão: gestão de energia, gerenciamento de
energia do motor/modelagem eficiente da interação entre o motor e o sistema do veículo;
previsão de fluxo de entrada de aeronaves, previsão de pluma de jato e aeroacústica usando
métodos de simulação de fluxo de resolução de turbulência (CFD); e) Materiais: materiais
multifuncionais nano-reforçados para aplicações aeronáuticas; f) Desempenho humano
incluindo interface homem-máquina, fatores humanos - segurança aérea/carga de
trabalho/stress/consciência situacional/cockpits de nova geração/coordenação de tripulação.
São objetivos e diretrizes da Chamada: a) Apoiar até 7 bolsistas de Pós Doutorado no Exterior
(PDE) e até 3 bolsistas de Doutorado - Sanduíche no Exterior - (SWE) em instituições suecas;
b) Ampliar a colaboração científica e Tecnológica entre grupos de pesquisa do Brasil e da
Suécia nas áreas de pesquisa apoiadas pela chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada
no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet: 08/12/2023; Prazo para
impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para
submissão das propostas: 29/02/2024; Período de Julgamento: Março e Abril/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e
na página do CNPq na internet: Maio/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Maio/2024.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global
de R$ 1.500.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira da agência. Outros recursos decorrentes de
parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no
âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada
ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a
conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ao) suplementar os projetos
contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito.
Brasília, 6 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Presidente do CNPq
Substituto
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