DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 113/2023/SEI-MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA
DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério
das Comunicações, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 8.374, de 6 de
fevereiro de 2023, e, ainda, o que consta no processo nº 01250.011633/2020-16, vem, pelo
presente Edital, NOTIFICAR a TOMBADOR COMUNICAÇÕES, PUBLICIDADES E NEGÓCIOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.453/0001-25, para apresentar resposta no prazo de
30 (trinta) dias, contado da publicação do presente Edital, em razão da exigência disposta
na Nota Técnica nº 19330/2022/SEI-MCOM, em função de instrução do processo de
outorga do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, utilizando a
tecnologia digital, na localidade de NOBRES/MT, sob pena de, não o fazendo, ter o
processo indeferido e posteriormente Arquivado nos ditames do Art. 40 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999. A Resposta/documentação deverá ser remetida através do caminho:
https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom, ou à Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das
Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70.044-900.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 946277/2023, Nº Processo: 53115032563202250,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO
AUTONOMO MORRO DA CRUZ CNPJ nº 34426595000163, Objeto: Fortalecer a inclusão
digital na comunidade do Morro da Cruz, bairro periférico de Porto Alegre, através de
ações que possibilitam a implantação de uma melhor infraestrutura para o acesso a
internet - direito básico e universal - bem como cursos e formações técnicas para jovens
e adultos., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000193, Valor: R$ 244.381,00, PTRES: 223373, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$ 244.381,00, P T R ES :
223373, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024,
Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO
LIMA CPF nº ***.055.033-**, Convenente: LUCIA MURY SCALCO CPF nº ***.475.810-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000149/2023 - CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000149/2023 - CS, cujo objeto
trata da "Prestação de serviço de solução de relacionamento com o cliente, por meio das
licenças de direito de uso de software como serviço da Salesforce para gestão dos
processos de atendimento, vendas e marketing, bem como serviços técnicos associados de
tecnologia da informação, incluindo os serviços do fabricante Salesforce (Assurance
Services), serviços de implantação e implementação do projeto de CRM com as devidas
parametrizações, desenvolvimentos, integrações com os sistemas legados, migrações de
dados, testes e operações iniciais assistidas; serviços continuados de sustentação do objeto
e capacitações, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP", publicado no DOU de
14/11/2023, Seção 3, pág. 9, teve sua abertura adiada "SINE DIE". Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000013 SE/AP
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/AP
(ID
1031163).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/01/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2023 SE/MA
ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, de propriedade dos
Correios
da
SE/MA.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
ou
http://www.licitacoes-e.com.br
ID:
1029840,
até
08/01/2024 às 09h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone (48) 3954-4359, no horário das 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942728/2023,
Nº Processo:
01400006236202312,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ENCONTRARTE QUALIDADE DE V I DA
ATRAVES DA ARTE CNPJ nº 09236497000116, Objeto: Realização de oficinas e capacitação
de audiovisual que durarão três meses de aulas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 226913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/12/2023 a
30/12/2024, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: TIAGO DA COSTA SOUZA CPF nº
***.645.777-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947005/2023,
Nº Processo:
01400015436202358,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ENCONTRARTE QUALIDADE DE V I DA
ATRAVES DA ARTE CNPJ nº 09236497000116, Objeto: Criação de oficinas de audiovisual de
oito meses de aulas, com 80 vagas em duas turmas independentes, onde os alunos
aprenderão na prática,produção e criação de filmes e documentários. Ao final das oficinas
os alunos produzirão um documentário ou um curta com um tema desenvolvido por eles.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000063, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226881, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 07/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: TIAGO DA
COSTA SOUZA CPF nº ***.645.777-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942730/2023,
Nº Processo:
01400006065202313,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA
PERIFERIA INVISIVEL CNPJ nº 13196482000149, Objeto: Realização de 10 edições de CINE-
MÓVEL, que vai percorrer a cidade de São Paulo (capital), com exibição do programa/filme
"Certo Olhar",
e 10
debates após
as exibições;
realização de
1 ação
de
capacitação/formação na zona leste de São Paulo, com a temática de produção de lives,
voltada a jovens e adultos do território., Valor Total: R$ 220.223,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
220.223,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 220.223,00,
PTRES: 227109, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/12/2023 a
20/08/2024, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: OSVALDO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF nº ***.442.938-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941322/2023,
Nº Processo:
01400006451202313,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GUETTO - GESTAO U R BA N A
DE
EMPREENDEDORISMO,
TRABALHO
E
TECNOLOGIA
ORGANIZADA
CNPJ
nº
37316483000148, Objeto: Realizar Oficinas Temáticas voltadas para a promoção da cultura
popular brasileira, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024, Data de Assinatura:
07/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MAGDA GOMES DA SILVA CPF nº ***.429.537-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
898239/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. prorrogação
vigência. Valor Total: R$ 139.352,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.511,68, Vigência:
08/10/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 08/10/2020. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MIRIAN PATRICIA
STEIN SOARES, CPF nº ***.341.440-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944337/2023,
Nº Processo:
01400008300202391,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PARA
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ nº 11290496000100, Objeto:
Realizar a Bienal do Livro de Volta Redonda no Complexo Santo Agostinho no município de
Volta Redonda RJ, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227092, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura:
05/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARINEZ TEODORO FERNANDES CPF nº ***.064.897-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2023,
ao
Convênio
Nº
936270/2022.
Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora:
423002, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE, CNPJ nº
02260953000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
16/12/2022
a
11/11/2024. Data
de
Assinatura:
07/12/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA
RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
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