DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000107/2023-22.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-
ES .
Contratado: 39.327.556/0001-22 - AZ TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte com fornecimento de kit lanche e
pulseiras de identificação, a fim de viabilizar a ação que procura dar visibilidade ao sítio
histórico e arqueológico de são josé do queimado, serra/es..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 10.335,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343033
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01409.000231/2022-15.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,I P H A N - ES .
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, de
prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial de elevador, instalado nas dependências da Superintendência do iIphan no
Espírito santo, em Vitória - ES. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.870,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343039
Nº Processo: 01421000204202357. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e atualização do sistema de tração da plataforma elevatória vertical de
acessibilidade, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na sede da
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte (RN), pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, 158, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/343039-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO
Superintendente
(SIASGnet - 07/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL
SELEÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO PAP-IC 2023
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos autos do
processo nº 01430.000174/2023-70, torna público o Resultado Fase de Habilitação PAP-IC 2023 no sítio
eletrônico da Instituição: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-editoracao/programa-de-
apoio-a-pesquisa-iniciacao-cientifica/2023/programa-de-apoio-a-pesquisa-iniciacao-cientifica-pap-ic-2023
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102027/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, com emprego de materiais,
insumos, tensílios, equipamentos e uniformes, a serem executados em áreas internas e
externas do imóvel denominado Armazém Docas Dom Pedro II, localizado na Avenida
Barão de Tefé, nº 75, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 255.214,01. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102579/2023-61.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia
relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e
manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos
diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil,
doravante denominado sinapi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.802.782,04. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01530.001541/2017-86.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
00.482.840/0001-38
-
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar ao reajuste de preços dos
insumos do contrato. Vigência: 26/12/2018 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.821.715,88. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000211/2021-25.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos
para atender as demandas dos projetos da Diretoria de Produtos, prioritariamente, para o
projeto SIPAMHidro, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- Censipam, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 529.500,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000114202312. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de Recepção, Copeiragem e Garçom, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de utensílios e materiais de
consumo "copa", com a finalidade de atender o Centro Regional de Manaus do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo
Área
5
-
Qd. 
3
-
Bl.
k,
Setor
Policial 
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60093000018202346. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado, sob demanda, de limpeza da área
verde, compreendendo capina, roçagem, poda, rastelagem e retirada de entulho, com
fornecimento de equipamentos adequados à realização dos serviços a serem prestados na
área externa do complexo predial do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
(SIASGnet - 07/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000008060202346. Objeto: Aquisição de Revista Aerovisão..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 07/12/2023) 120001-00001-2023NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000007108202307. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais para serviços gerais e manutenção em equipamentos e dependências da
Subdivisão de Apoio Recuado do GABAER (SAGAB).. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
"m" 
9º 
Andar 
Sala 
912, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 07/12/2023) 120001-00001-2023NE400001