DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800021
21
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora da Tomada de Preço com o melhor lance, a empresa Aja
Construções LTDA,CNPJ15.402.673/0001-86. 01/2023 TP.
WALDIR LUIZ LANE
Auxiliar Institucional
(SIDEC - 07/12/2023) 423002-42207-2023NE000106
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão 8/2023 a Empresa M Barra Interiores
LTDA,CNPJ:47.408.417/0001-51com o melhor lance, referente a confecção e instalação de
cortinas no MHN.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 423002-42207-2023NE000106
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Sagrou-se vencedora com o melhor do PE.10 G-01 a empresa Villa Tomiazzi
Paisagismo LTDA CNPJ 09.021.203/0001-39, referente aos serviços de jardinagem para as
unidades Museológicas:MHN,M E,MCM,MCBC,MART,MFDP e MR.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 423002-42207-2023NE000106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 423033
Nº 
Processo: 
01438000260202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de digitalização de acervos documentais históricos e tombados
de dimensões e suportes variados para realizar o serviço de digitalização do acervo
documental pertencente ao Serviço de Gestão de Acervos, sob responsabilidade dos
núcleos de Arquivo Histórico e de Numismática do Museu Histórico Nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal Âncora,
S/nº -
(casa do Trem)
- Centro, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 423033-42207-2023NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01478.000159/2022-02.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 13/2022, referente a prestação de
serviço continuado de acesso à internet 4g, com franquia de 40 gb, com fornecimento de
2 chips para o sítio roberto burle marx. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.893,60. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem através desta informar que o
vencedor do certame é a empresa A. S. DE J. SOARES & CIA LTDA, CNPJ nº
02.118.629/0001-66 por ter apresentado a menor proposta, no valor de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais) e por ter atendido a todos os requisitos exigidos em Edital.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514000787202387. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na execução de Projeto Arquitetônico de Restauro e respectivos Projetos
Complementares, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos
preparatórios para contratação de futura obra de restauro, em relação ao imóvel "Casa
da Chica da Silva, em Diamantina/MG", de propriedade da SPU, cedido ao IPHAN.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/343013-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista Administrativo Iphan-mg
(SIASGnet - 07/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343005
Nº 
Processo: 
01498.001090/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução das obras de consolidação das Ruínas da Igreja da Misericórdia
e urbanização do entorno em Igarassu - PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,, São José -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/343005-3-00001-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superntendente
(SIASGnet - 07/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 06/10/2023 .Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de RESTAURAÇÃO/CONSERVAÇÃO EMERGENCIAL DO TELHADO DA IGREJA DE
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETOS EM AREIA/PB. A Sessão Pública reabrirá:
11/12/2023 às 10h00.Endereço: : Praca Anthenor Navarro, 23 Varadouro - JOAO PESSOA -
.
ELAINE LOPES DE PAIVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIDEC - 07/12/2023) 343032-40401-2023NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no
Estado da Paraíba, por meio da Comissão de Licitação designada para conduzir a Tomada
de Preços no 02/2023 relativa ao processo 01408.000144/2023-41, convoca os licitantes
participantes deste processo licitatório para a sessão de resultado de habilitação que será
realizada no dia 11/12/2023, a partir das 10 horas, na sede da Superintendência situada na
Praça Antenor Navarro no 23, Bairro Varadouro, João Pessoa-PB.
ELAINE LOPES PAIVA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01423.000068/2021-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado:
16.803.988/0001-67 - RIO BRANCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 03/2021 de prestação de serviços de
segurança eletrônica da casa do patrimônio do iphan-ac de 25/11/2023 para 25/11/2024..
Vigência: 21/11/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data
de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343040
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01423.000092/2021-52.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado:
10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
do contrato 04/2022 de prestação de serviços especializados para o recadastramento de 73
(setenta e três) sítios arqueológicos no estado do acre de 21/11/2023 para 21/02/2024,
com a empresa santos e veiga consultoria ltda - me.. Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.800,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000200/2023-03.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA,
IPHAN-CE.
Contratado: 23.800.021/0001-97 - GALPAO 100 CONSERVACAO E -RESTAURACAO DE OBRAS
DE ARTES. Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para execução da atividade
de elaboração do projeto de restauração de bens móveis e integrados da igreja matriz de
nossa senhora da assunção, em viçosa do ceará/ce, e da fortaleza de nossa senhora da
assunção, em fortaleza/ce..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
03/07/2024. Valor Total: R$ 94.291,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000487202363 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
fornecimento de energia através da energização da subestação do IPHAN no Complexo da
Estação das Artes, por prazo indeterminado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessionária de
serviços públicos. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. FRANCISCA AZEVEDO MOTA.
Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 07/12/2023. ITALA BYANCA MORAIS DA
SILVA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 211.297,17. CNPJ CONTRATADA :
07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 07/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna pú blico o Resultado do Pregão
Eletrônico 004/2023cujo objeto é a "contratação de serviços comunsde evento para a
realização do V Festival deCassimiro Coco no Ceará e do Seminário de Gestores Públicos, tendo
o certame sido adjudicado /homologado em favor da empresa INFLUENTE COMUNIT R AT EG I A
LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11. O valorglobal do Pregão foi de R$ 69.900,00,00 (sessenta e
nove mil e novecentos reais).
ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIDEC - 07/12/2023)