DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67230004009202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, fixo - fixo e fixo
- móvel, na modalidade Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância
Internacional - LDI, a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços do
Grupamento de Apoio de Recife - GAP-RF e Hospital de Aeronáutica de Recife - HA R F,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00099-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230002036202390. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de intendẽncia ( bandeiras, insígnias e peças obrigatórias dos fardamentos), para
atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF) .. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00078-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230006822202366. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada em prestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas
D'Água e Cisternas, por m , e Análise de Águas das Redes Municipais para Consumo
Humano, por unidade, incluindo fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo,
insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos
serviços, para atender a Guarnição de Aeronáutica de Recife. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00098-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 413/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: 
DAVITA
SERVIÇOS 
DE
NEFROLOGIA 
CAMBUCI
LTDA, 
CNPJ/MF
n°
44.901.882/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e
hemodiálise ambulatorial. Atendimento assistencial 24h aos beneficiários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e
demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020 Processo: 67438.005977/2020-14.
A União, representada pelo Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP),
mediante a Comissão de Credenciamento e conforme previsto no item 3.2 do Edital de
Credenciamento nº 001/2020, o presente Edital terá vigência indeterminada a partir da
data de sua publicação, sem prejuízo deste submeter-se a alterações no curso do
credenciamento, inclusive no rol dos serviços, preços e demais termos que vincularão os
credenciados mediante cláusula no Edital. Salvo pedido de descredenciamento, a adesão
ao mesmo implicará o aceite de suas eventuais alterações supervenientes.
A fim de se assegurar que os valores praticados continuem compatíveis com a
realidade do mercado, foi realizada atualização de preço de um item na tabela do Anexo IV,
inclusão de pacotes na tabela do Anexo V e ajustes no Anexo VI do Edital, conforme
relatório anexo, e em tempo, também foram atualizadas no Edital de Credenciamento as
informações de telefone para contato e o meio de envio da documentação através de e-mail
(credenciamento.hfasp@fab.mil.br). Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no
endereço eletrônico www2.fab.mil.br/hfasp/index.php/edital-de- credenciamento.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 412/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67438008737202314.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001520202375. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Contratual do Termo de Autorização de Uso nº 001/GAP-DF/2022
AUTORIZANTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF.
CESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - POUPEX, inscrito no CNPJ:
00.643.742/0001-35.
OBJETO: O presente Instrumento tem por finalidade a RESCISÃO ADMINISTRATIVA
AMIGÁVEL, a contar do dia 04 de dezembro de 2023, conforme cláusula sexta do Termo de
Autorização de Uso Excepcional e Precário de Bem Imóvel.
Fundamento Legal: Em conformidade com o Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67282005566202384. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo
de natureza veterinária para o Canil do Grupo de Segurança e Defesa (GSD). Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00064-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285003476202248. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção de armários.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às
17h00.
Endereço: 
Shis
Qi 
5
Ae 
12,
Lago 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços
Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com
o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas
Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62 /GAP-GL /
2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 353 /GAP-GL /2023, contratada: A E S PARCERIA
COMERCIAL E
SERVICOS LTDA,
CNPJ: 31.571.038/0001-48, no
valor total
de R$
7.663.131,40. Data da assinatura: 07 de dezembro de 2023. Vigência: 07 de dezembro de
2023 a 07 de dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 75/GAP-RJ/2023.
Objeto: aquisição de vestuário e uniforme para o GAP-RJ e Unidades apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à
empresa:
PLUS
CARD
TECNOLOGIA
DE SISTEMAS
DE
IDENTIFICACAO
LTDA,
CNPJ:
04.608.529/0001-43 no valor de R$ 2.745,0000.
EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 13.404.282/0001-34 no
valor de R$ 10.954,0000.
G & R MORAIS CONFECCOES LTDA, CNPJ: 15.345.957/0001-47 no valor de R$
10.560,0000.
ORMITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.037.262/0001-59 no valor de
R$ 23.807,0000.
NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 39.757.934/0001-08 no valor de R$
51.382,6000.
Valor Total: R$ 99.448,6000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 de dezembro de 2023 a 01 de
dezembro de 2024.
Processo: 67246.003451/2022-19.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001719202351. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de generos alimenticios para o GAP-RJ II (1º ATA). Total de Itens Licitados: 20. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 
- 
2 
Andar 
- 
"castelo", 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001719202351. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
generos alimenticios para o GAP-RJ II (1º ATA). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/12/2023
das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
"castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00082-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120039-00001-2023NE000001