DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550000383202365. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do Grupo de
Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00068-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 07/12/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas,
vem
NOTIFICAR
a empresa
GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.346.027/0001-80, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
ADVERTÊNCIA, nos termos do 21.2.1 do Termo de Referência relativo ao Processo nº
67106.001287/2021-11, combinado com o art. 87, inc. I, da Lei nº 8.666/1933, art. 7º da
Lei nº 10.520/2022 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos
itens 21.1.1 e 21.1.2 do Termo de Referência relativo ao Processo nº 67106.001287/2021-
11, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato nº018/CAE-
CINDACTA II/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente
comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109
da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner,
1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41)
3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por
não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida
em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002877202322. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ração operacional para o Sistema de Subsistência do Comando da Aeronáutica (SISUB).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00251-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 6710600008820257. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Cirurgia
Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00243-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004526202319.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 22.997.471/0001-59 - CONSULT - INFORMATION GATHERING ENGINEERING
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em análise
estrutural de aço para avaliação do galpão aberto do Porto Fluvial Brucutu (PFB) da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), abrangendo: o cadastro da
estrutura metálica; a emissão de laudo técnico; o projeto executivo de reforço de
estrutura metálica; o plano de desmontagem da estrutura metálica; e Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços realizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/11/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 28.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284001396202349. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de
páginas mais excedente Novo Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 120006-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 54/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de
equipamentos de videoconferência, computadores, tendo como empresas vencedoras:
SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
LTDA CNPJ 09.388.567/0001-51, TKS IMPORTS LTDA CNPJ 49.341.541/0001-72. Conforme ata
do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
ASS MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 414 a 419/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3)Objeto: Aquisição de material para as clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral,
Odonto pediatria, Dor Orofacial e Radiologia; 4) Pregão Eletrônico nº 48/GAP-BR/2023;
5)Valor Total das Atas: R$ 64.474,0600 , conforme Atas disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) AT CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.365.821/0001-97 Itens 1, 3,
4, 21 a 24, 44, 45, 47, 52, T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.696.932/0001-74 item 14, DENTAL MARIA LTDA CNPJ
09.222.369/0001-13 itens 15, 25 a 30, 41, 50, NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOP E D I CO S
LTDA CNPJ 20.344.116/0001-55
itens 16, 17, DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 itens 18, 20 46, 49, N3 DISTRIBUICAO DE
SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 19.408.662/0001-23 item 53; 7)Data da Assinatura: 06/12/2023,
Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n°
50/GAPLS/2023 - Serviço de sondagem tipo SPT com laudo ART, com Valor Global da Ata de R$
19.500,0000, tendo por vencedora a empresa: 38.014.798/0001-01 - SONDA SOLOS LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n°
52/GAPLS/2023 
-
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
PROCESSAMENTO,
ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO IMPLANTADOS NO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (IEAD), com Valor Global da Ata de R$
118.996,1300, tendo por
vencedora a empresa: 89.237.911/0289-08
- GLOBAL
DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532005805202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para serviços continuados para dois itens distintos: (I) Contratação de empresa
especializada para serviços continuados de conservação e manutenção de ares-
condicionados do tipo split e de janela, englobando atividades como, manutenção
preventiva e corretiva, limpeza, com fornecimento de materiais, peças para reposição e
mão de obra, fornecimento do PMOC e demais serviços necessários à Guarnição de
Aeronáutica de Lagoa Santa_MG.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 120636-00001-2023NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120636
Nº
Processo: 67532001761202346.
Objeto: Aquisic–ão
de Insumos
de
Bioquímica.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 07/12/2023) 120636-00001-2023NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67614.007818/2022. ROTA AEROPORTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
33.013.393/0001-27 para Item 1 valor R$1.210.153,0000.
NATALIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/12/2023) 120632-00001-2023NE000001