DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800026
26
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001719202351. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de generos alimenticios do GAP-RJ II (1º ATA). Total de Itens Licitados: 143. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 
- 
2 
Andar 
- 
"castelo", 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002402202331. Objeto: Contratação de serviço comum de
serviço de teleatendimento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para o Hospital Central da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/12/2023) 120039-00001-2023NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva eventuais nos grupos geradores de emergência do Grupamento de
Apoio dos Afonsos ( GAP AF) e Unidades Apoiadas, por empresa especializada com
fornecimento de peças
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa ELANE BALBINA MORAES
MAXIMO LTDA (EBRAMAX), inscrita no CNPJ nº 01.465.093/0001-92, da aplicação de
Sanção Administrativa nas modalidades de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da
Nota de Empenho nº 2023NE000637, de 29 de junho de 2023 (R$ 18.375,00), totalizando
o valor de R$ 1.837,50 (Um mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) com
fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" item 6.1.5 da ICA
12-23/2019 c/c o subitem os subitens 21.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S nº
024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n° 11/2023, e ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 21.2.1
do Termo de Referência do PAM/S nº 024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n° 11/2023, em
virtude da não execução dos serviços constantes da Nota de Empenho nº 2023NE000637
conforme 
decisão 
fundamentada 
no 
Processo
Administrativo 
de 
Apuração 
de
Irregularidade (PAAI) nº 12/BAAN/2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 912
493 925 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 06 de
dezembro de 2023, com a situação de Endereço Incorreto.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço
BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível
os autos para consulta.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 435/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.007546/2022-26; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Óculos, em proveito do
Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) VIGÊNCIA: 27/11/2023 á 27/11/2024, conforme
empresas vencedoras: R2W PLURAL INDUSTRIA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - CNPJ
32.379.747/0001-99, no valor total de R$113.328,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67278.002851/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Cred n° 006/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.943,83. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que
virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.728.512/0001-81, está sendo notificada através do Ofício
nº 25/ARC/5303, de 28 de outubro de 2023, na pessoa de sua representante legal, Sr.
ENIVALDO N GENEROSO LTDA, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) de NUP: 67298.003645/2023-81, e, como encontra-se o mesmo
em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo
presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com amparo no
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa de 10%
(dez
por
cento)
sobre
o
valor total
da
nota
de
empenho
2023NE000160,
correspondendo à multa ao valor de R$ 136,30 (cento e trinta e seis reais e trinta
centavos), bem como da rescisão unilateral do instrumento contratual em alusão, com
atribuição de culpa à contratada, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, pela
falha e inexecução total, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 -
Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br
, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001361202253. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais
(consumo) e elétricas (permanente) para execução das atividades de manutenção e
prevenção corretivas nas instalações da Base Aérea de Natal e Unidades apoiadas. PAG:
67222.001361/2022-53. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00086-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269010691202384. Objeto: Aquisição de Aquisição de Gêneros
Alimentícios - Grupo itens de padaria destinados à Seção de Subsistência da Base Aérea de
Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00.
Endereço: Rua do Império,
S/nº, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269.003061/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de
rancho. Total de Itens Licitados: 427. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
15h00. 
Endereço: 
Rua 
do 
Império, 
S/nº, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001383/2023-23.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) para atender às necessidades relacionadas ao
preparo de refeições pela subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
16/04/2024. Valor Total: R$ 309.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001383/2023-23.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) para
atender às necessidades relacionadas ao preparo de refeições pela subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 527.760,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).