DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323008099202395.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 34.194.312/0001-03 - M. C. S. MOURAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
clínicos e ambulatoriais nas especialidades de psicologia e neuropisicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 65323008532202210.
Inexigibilidade.
Nº 21/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 08.765.732/0001-84 - CLINICA CARDIOLOGICA ABIDO BUSSADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de cardiologia. Vigência:
31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 22/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 65323.009225/2022-48.
Inexigibilidade.
Nº 15/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 10.480.116/0001-29 - CLINICA RIO BRANCO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de oftalmologia e hiperbárica..
Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 22/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 65323009058202235.
Inexigibilidade.
Nº 19/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 42.405.814/0001-56 - VERS CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de clínica médica, cardiologia,
pediatria e exames médicos complementares. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 65323.011333/2022-81.
Inexigibilidade.
Nº 24/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 03.108.592/0001-58 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de fisioterapia,
fonaudiologia,
psicologia, nutrição
e terapia
ocupacional..
Vigência: 09/12/2023 a
09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65323.010076/2022-60.
Inexigibilidade.
Nº 26/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 08.886.919/0001-36 - INCA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ACRE LTDA .
Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de cardiologia.
Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 65353009226202292.
Inexigibilidade.
Nº 17/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 05.003.227/0001-04 - CENTRO DE LITOTRIPSIA DO ACRE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de urologia e cirurgia
geral. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 65323.009654/2022-15.
Inexigibilidade.
Nº 28/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 10.301.917/0001-80 - VIDERE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de oftalmologista.
Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 65323.011649/2022-72.
Inexigibilidade.
Nº 25/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 04.371.038/0001-21 - E. CEZAR F. DE ABREU. Objeto: Contratação de
serviço nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, protesista e periondotia. Vigência:
16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80536.009987/2019-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
14.333.193/0001-07 - CUIDAR CENTRO DE ATENDIMENTOS E ESTUDOS EM PSICOLOGIA L.
Objeto: Contratação de serviços de reabilitação. Vigência: 22/11/2023 a 02/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2018
Nº Processo: 80536.011766/2018-48
O COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA,
inscrito no CNPJ sob o nº 09.655.599/0001-76, por meio do seu Ordenador de Despesas,
torna pública a alteração total realizada no Anexo N - Lista Referencial de Procedimentos
Serviços de Saúde do Fusex/SAMMED do Posto Médico de Guarnição de Rio Branco- AC
para contratos de credenciamento e serviço do Edital de Credenciamento nº 01/2018,
Processo Administrativo (NUP) nº 80536.011766/2018-48, de 17 de dezembro de 2018, de
convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para prestação de assistência médico-hospitalar, odontológica, laboratoriais e
reabilitação aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS/Ex-CMB. As referidas
alterações passam a vigorar a partir de 28 de novembro de 2023.
O 
Edital 
e
os 
Anexos 
encontram-se 
disponíveis
no 
site
http://www.cfronac4bis.eb.mil.br/, - Edital de Credenciamento nº 01/2018 (Prorrogação).
Para maiores informações poderão ser contactadas a Seção FUSEx do PMGURBO ou a
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do CFAC / 4º BIS - Rua Colômbia, S/N,
Bosque, Rio Branco - AC.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
Major HELDER TORRES DE MELO PEDROSA
Ordenador de Despesas do Cmdo Fron ACRE/4ºBIS
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N º 4/2023
UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 3° Sgt SMAYK HENRIQUE DOS
PASSOS - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex,
conforme publicado na página nº 2135 do Boletim Interno nº 152, de 04/10/2023 do 4º
BAvEx, resolve: Notificar a empresa M.G DE LIMA, CNPJ: 37.134.626/0001-09, que em
razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2022NE580, referente ao Pregão
Eletrônico N° 03/2022 - UASG 160018, a mesma está sujeita a imputação de sansões
administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2
(dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei n°14.133/2023. Desde já
fica concedido o prazo de 5 (cinco dias úteis, a partir da data desta publicação, para
apresentar defesa quanto a aplicação
de penalidades administrativas legalmente
estabelecidas em legislação e contratos.
3º SGT SMAYK HENRIQUE DOS PASSOS
Encarregado pelo Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt AMÉRICO AFONSO RABELO
MENDES JÚNIOR - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av
Ex, conforme publicado na página nº 2135 do Boletim Interno nº 152, de 04/10/2023 do
4º BAvEx, resolve: Notificar a empresa MARLON GRIJO DE LIMA, CNPJ: 37.134.626/0001-09,
que em razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2022NE592, referente ao
Pregão Eletrônico N° 03/2022 - UASG 160018, a mesma está sujeita a imputação de
sanções administrativas, tais como advertência,
multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei
n°14.133/2023. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco dias úteis) a partir da data
desta publicação, para apresentar defesa quanto a aplicação de penalidades
administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
2º SGT AMÉRICO AFONSO RABELO MENDES JÚNIOR
Encarregado pelo Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt AMÉRICO AFONSO RABELO
MENDES JÚNIOR - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av
Ex, conforme publicado na página nº 2135 do Boletim Interno nº 152, de 04/10/2023 do
4º BAvEx, resolve: Notificar a empresa TGM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇO, CNPJ: 22.141.984/0001-63, que em razão da não entrega dos itens contidos no
empenho 2022NE592, referente ao Pregão Eletrônico N° 04/2022 - UASG 160016, a mesma
está sujeita a imputação de sanções administrativas, tais como advertência, multa,
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no
art. 156 da Lei n°14.133/2023. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco dias úteis) a
partir da data desta publicação, para apresentar defesa quanto a aplicação de penalidades
administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
2º SGT AMÉRICO AFONSO RABELO MENDES JÚNIOR
Encarregado pelo Processo Administrativo
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.006704/2023-67
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. FRANCISCO REGINALDO FALCÃO JÚNIOR, encontra-se em lugar incerto e
não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre o prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar desta
publicação para alegações finais por escrito, caso queira, a respeito da Sindicância instaurada,
pela Portaria no 66 - Sind/6º BEC, de 10 de outubro de 2023, para apurar possíveis indícios de
irregularidades administrativas em razão da ocorrência de pagamentos indevidos.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na 4ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, Avenida
Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista, RR, 8 de dezembro de 2023.
Cap MICHELL VANDERSON SENA LEAL
Sindicante