DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800029
29
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003227202378.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto:
Aquisição de saco ráfia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 160001
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64045.000440/2021-66.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 63.602.254/0001-08 - TORNEARIA TIP E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, de 15 de julho de 2023 a 15 de julho
de 2024. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.817,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160001
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64045.003471/2021-79.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.392.972/0001-92 - L M PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se o período de 14 de julho
de 2023 a 14 de julho de 2024. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 239,46. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160001
Nº
Processo: 64045005891202351.
Objeto:
Aquisição
de máquinas
e
equipamentos de cozinha industrial para o Setor de Aprovisionamento, conforme
condições, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/12/2023 das 09h30 às 13h30 e
das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação
Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00026-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045004301202373. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel S10), pelo critério de maior desconto sobre a média da planilha
disponibilizada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), a fim de suprir as necessidades do
7º Batalhão de Engenharia de Construção nas realizações das diversas atividades desta
unidade, como as atividades Administrativas em apoio às operações e a obra atual (
Ampliação e Reforma do Aeródromo na cidade de Santa Rosa do Purus-AC). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av
Nações 
Unidas 
2100, 
Bairro 
7º 
Bec, 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64333.001888/2022-32.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 183 dias. Vigência: 07/12/2023
a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.410,18. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333003549202371,
foram 
habilitados 
os 
participantes 
SOLUX 
CONSTRUCOES 
DE 
EDIFICIOS 
LTDA,
CONSTRUMAIS
CONSTRUCOES E
SERVICOS
LTDA,
MLOBATO ENGENHARIA
LTDA
e
inabilitados 2M CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA, SW ENGENHARIA LTDA.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160017
Nº
Processo:
64333004290202386.
Objeto: Adequação
do
Refeitório
3ª
Companhia de Forças Especiais, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598005784202377. Objeto: Fornecimento e instalação de piso
vinílico para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160545-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279043797202357.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 19.804.312/0001-86 - NAVI ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia de adequação de chafarizes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor
Total: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.050011/2023-58
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARCO AURÉLIO GONZAGA LIBERATO (CPF XXX.566.XXX-19) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 254
- SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 29 DEZ 22, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos de pensão
efetuados em favor da ex-pensionista civil DJANYRA YOLANDA LIBERATO, após o advento
do seu óbito em 24 FEV 17. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada,
no dia 31 AGO 23 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ."
1º Sgt ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO
Sindicante
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR 
(160303)
E 
A
NANO 
BITS 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS 
LTDA
- 
CNPJ:
27.819.676/0001-68.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 22/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento
de mão de obra e todos
os insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços
nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a
incêndio, intervenções
estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria,
vidraçaria, e
geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no SVP de Copacabana, que serão
prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 29 de Março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 04 de Dezembro de 2023.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 81/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a LAC..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64316.049921/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da
prestação de serviços de lavagem e passagem de enxoval hospitalar e reajuste do valor
unitário do kg do serviço prestado, atendendo as demandas do PMGuBH. Vigência:
10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.460,00. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160118
Nº Processo:
64316114914202381. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e
demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, compreendendo
içamentos, desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens
transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos
os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez 
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir