DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451003549202325.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de glp
(gás liquefeito de petróleo).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
03.081.659/0001-08 - RODRIGO LIMA SANTOS. Objeto: Concessão de uso a titulo oneroso
para prestação de serviço de cantina na 2ª cia sup.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.776,92. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
42.450.537/0001-01 - WALTER SYLVIO DA CUNHA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso
para prestação de serviços de atividade de apoio de barbearia. Vigência: 13/08/2023 a
13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.756,28. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo
de Rancho (QR), Quantitativo de Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem, material
de segurança e material de copa/cozinha para atender as necessidades da 4ª Brigada de
Infantaria
Leve 
de
Montanha, 
Organizações
Militares
Vinculadas 
e
Órgãos
Participantes(Itens cancelados e desertos).
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400001953202322. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola),na Vila
Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcântara, 
Nº 
3506, 
Magalhães 
Bastos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/01/2024 às 09h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506, Magalhães
Bastos - Rio de Janeiro/RJ.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160282-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001091/2023-15.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento e a contratação de empresa especializada para a obra de reforma
do pavilhão de manutenção de armamento do bmsa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 2.559.458,54. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001143/2023-53.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a obra de
implantação de sistema fotovoltaico no hce..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Escopo contratual na
contratação de reparo da unidade de empaiolamento nº 75, construído para
o projeto astros 2020, no depósito central de munições (dcmun). Cabral, paracambi - rj..
Vigência: 01/12/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.912,99.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64325.009199/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo
e supressão de serviços na contratação de obra de engenharia para a reforma do centro
de medicina nuclear (gama câmara e pet scan) hce.. Vigência: 08/12/2023 a 26/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.126.701,33. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007290202312. Objeto: Serviço de confecção e instalação de
calhas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais
descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 11.692,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 642400022136202244.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado:
24.497.941/0001-40 - C V S DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$
1.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado:
34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E
DOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e
embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total: R$ 1.444,84. Data de Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado:
09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 13.395,80. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 1.689,60. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 14.633,40. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000095202316.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.893.112/0001-35 - SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 8.611,20. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE
POLPAS NATURAL SABOR LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
Valor Total: R$ 9.976,20. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).