DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399012552202384. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material permanente para o Pmgu-Gna - Paassex 2024. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 08/12/2023 das 09h30 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go,
Jardim 
Guanabara
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64290.004873/2022-70.
Convite. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo nº 02 do
valor da obra da capela são francisco de assis. Vigência: 16/11/2023 a 28/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.005,70. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Of. nº 03-Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.005115/2023-52.
Ao Senhor: WADISON PEREIRA FERNANDES DE SOUZA. CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço
incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
encontrado.
Assunto: Notificação
de Solução
do
PAS (Processo
Administrativo
Sancionador). 1. Notifico o Sr WADISON PEREIRA FERNANDES DE SOUZA, Certificado/Título
de Registro nº 584731, a fim de tomar conhecimento da solução, conforme cópias anexas,
dada pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Processo Administrativo Sancionador
(PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o
prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar recurso, se assim o desejar, o qual deverá ser
interposto na SFPC desta Organização Militar (16º Batalhão Logístico - Exército Brasileiro).
3. O Recurso Administrativo deve ser dirigido ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira
Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico e remetida ou entregue no Setor Militar
Urbano, Av Duque de Caxias S/N, CEP 70.630-000. 4. Após o término do prazo, o senhor
está intimado para tomar conhecimento da sua penalidade, através da solução dada pelo
Comandante do 16º Batalhão Logístico, no prazo de trinta dias, referente ao Processo
Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 5. Dessa forma, informo
que a não manifestação por parte de Vossa Senhoria, nos prazos previstos, acarreta a
aceitação do contido na solução exarada pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023.
Tenente Coronel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO SANSIONADOR
Of.nº 03 - Encarregado do Pas/16º B Log. Nup/Nud: 64134.007324/2023-31.
Ao Senhor: Onix Joalheria Eireli. Cnpj: Xx.Xxx.Xxx/Xxx-Xx, Em Endereço Incerto e
Não Sabido; Onde Foram Realizadas Diversas Tentativas de Entrega e Não Foi Encontrado.
Assunto: Fatos do Diex nº 1136-Sfpc/Em/11° Rm, de 03 Jul 23. 1. Notifico O Sr. Onix
Joalheria Eireli, A Fim de Verificar As Circunstâncias Em Que Ocorreram A Eventual Infração
Administrativa. 2. Tal Irregularidade Pode Constituir Infração Capitulada No Art. 111 do
Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30set19), Bem Como Nas
Legislações Que Regulam O Trato Com Produtos Controlados Pelo Exército. 3. Informo Que
Vossa Senhoria Tem O Prazo de 15 (Quinze Dias) Úteis Para Apresentar Sua Defesa Prévia,
Se Assim O Desejar, A Fim de Constar do Competente Processo Administrativo
Sancionador, Que Ora Se Inicia. 4. A Defesa Escrita Deve Ser Dirigida Ao Sr. Tenente
Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, e Remetida Ou
Entregue No Setor
Militar Urbano, Av Duque de Caxias
Sn, Cep 70.630-100.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023.
Tenente Coronel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO -
Comandante do 16º Batalhão Logístico
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICACAO
Venho, por meio deste, notificar a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 43.219.256/0001-05, referente ao processo
administrativo instaurado pelo 32º Grupo de Artilharia, diante disso, a referida empresa
tem o prazo de 3 dias corridos apos a publicacao deste ato, para a apresentação de suas
alegacoes finais, para esse e-mail: sgtsilveira2002@hotmail.com, garantindo a ampla defesa
e o contraditório do processo administrativo.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 643320042332023 . Objeto: Curso de arquitetura de hospitais, clínicas e
laboratórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço enquadra-se na hipótese de
inexigibilidade prevista no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/12/2023. FERNANDO JERONIMO DO
NASCIMENTO. 
Chefe 
Salc. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.997,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
10.882.019/0001-62 AEA CURSOS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 160066-00001-2023NE500580
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 16/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.006323/2023-70.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 00.372.383/0007-14 - DROGARIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto deste contrato
é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 48,00 m² (quarenta e oito
metros quadrados), situada nas dependências do prédio do hospital militar de área de
brasília, imóvel de propriedade da união, localizado no setor militar urbano - smu, na
cidade de brasília - df.
a indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma drogaria para
possibilitar o fornecimento de medicamentos de qualidade e de forma contínua para
atendimento ao público, servidores e moradores do smu, na conformidade das
especificações constantes do termo de referência. Este serviço deve contribuir para a
promoção da saúde e bem-estar dos frequentadores deste nosocômio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 47.662,68. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.509.988/0001-20 - CLINICORDIS BRASILIA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.868.345/0001-46 - FISIO SAUDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.019072/2022-35.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.206.867/0001-00 - ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos
de engenharia para atender as necessidades do 2° b fv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 1.094.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FÁBIO GU I M A R Ã ES
CORREIA MEYER, CPF 166.927.478-88, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GUILHERME HENRIQUE
MORENO, CPF 331.596.148-40, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEO DO AMARAL
GRECHI, CPF 174.262.088-42, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
MINAS MIKAELIAN NETO, CPF 065.320.048-04, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO