DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. OSVALDO SILVA
CARVALHO, CPF 022.895.997-78, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. TIAGO FARIA DE
ARAUJO, CPF 356.808.258-64, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 10/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Obra
de Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com
Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua Horácio Guedes Barretos S/N, Jardim
Guaiuba, Guarujá/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.169,16. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160491
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo N° 64326.000815/2023-01
A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da TOMADA DE PREÇOS
03/2023, tendo como objeto à OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOTEL DE TRÂNSITO DO 13º
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA EM PIRASSUNUNGA - SP.
Foi declarada vencedora a empresa TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES
REFORMAS E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de 537.683,18, (quinhentos e trinta e sete mil,
seiscentos e oitenta e três e dezoito centavos), sendo verificados os requisitos de legalidade do
certame do tipo menor preço homologando-se o mesmo para que gere os devidos efeitos.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 64584.023782/2021-57.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do
contrato n°46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o periodo de
08/12/2023 a 07/12/2024.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.877,56. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64584021000202226.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584028198202350. Objeto: Aquisição de materiais e formulários
gráficos para reposição de estoque do setor de Almoxarifado, visando atender o
abastecimento de todos os setores do HMASP. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00074-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013008130202329. Objeto: Aquisição de materiais de cama, mesa
e banho para atender as necessidades dos Hotéis de Trânsito de Trânsito da B de Adm e
Apoio do Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160457-01000-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64261.008286/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 23.825.793/0001-83 - SAUDE SOCIEDADE MEDICA EMPRESARIALDE CRUZ ALTA
LTDA. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviço médico ambulatorial
4º termo aditivo. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64587.007217/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
12.395.853/0001-59 - CLINIPAMPA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv
medico de ginecologia. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 569/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020749/2023-57.
Inexigibilidade Nº 569/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 46.430.568/0001-43 - HUMANIZAR SERVIÇOS DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia hospitalar no hmapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64658.014700/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 33.891.382/0001-40 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160216
Nº 
Processo: 
64520004161202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças de
reposição, componentes e acessórios novos, de viaturas leves e pesadas, pertencentes ao
5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e as Organizações Militares participantes do GCALC
da 5ª Bda C Bld da Guarnição de Ponta Grossa- PR.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n - Centro, Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 160216-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE PENALIDADE
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco,
100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, no uso de
suas atribuições, torna público que a empresa Somark Distribuidora de Peças e Serviços
de Manutenção LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.010.599/0001-51, recebeu a penalidade
de suspensão de licitar e impedimento de contratar no âmbito do Exército Brasileiro,
pelo prazo de 6 (seis) meses, por inexecução total do contrato constante na nota de
empenho 2023NE000095, de 05 JUN 23, UG 160371, do 29º GAC AP, conforme decisão
fundamentada em processo administrativo nr: 64560005132/2023-60, com fulcro no
inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Cruz Alta-RS, 7 de dezembro de 2023.
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO