DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
Processo: Portaria 023-Nu Sind Cmdo/Asse Ap As Jurd/AMAN, 02 MARÇO 23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos da Portaria nr 023-Nu Sind
Cmdo/Asse Ap As Jurd/AMAN, de 02 de março de 2023, vem NOTIFICAR o Sr CARLOS
GIOVANNI DE OLIVEIRA ABREU, inscrito no CPF 198.369.087-22, para que providencie a
atualização de seus dados de contato, bem como, compareça aos autos para exercício do
Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A
presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja
vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas
pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no cadastro da AMAN.
Em 7 de dezembro de 2023.
JOÃO FELIPE DIAS ALVES
Comandante da AMAN
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64498.007829/2023-76. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
A Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito, respeitado o devido processo
legal, nos termos da decisão da Autoridade Competente constante no oficio 286, de
05.12.2023, aplica à empresa Heleno Construções, CNPJ 20.856.023/0001-00, a sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 02 anos, bem como a consequente rescisão unilateral do
contrato, haja vista as infrações cometidas pela contratada relatadas no processo
supracitado. A integra do processo encontra-se no setor de Licitacoes da ECEME.
ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS - Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510008475202371.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da área
de garagem com instalação de cobertura lonada para abrigo provisório das viaturas da
escola preparatória de cadetes do exército em campinas - sp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 1.119.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510008796202376.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
E X E R C I T O.
Contratado: 27.242.588/0001-46 - MITRATECH LTDA -. Objeto: Contratação de obra de
engenharia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 498.816,29. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007602/2023-34.
Dispensa Nº 90017/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 46.951.528/0001-47 - CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviços de camareiras para atender às necessidades dos hotéis de trânsito de brasília -
hto/hts..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 448.531,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 528/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000528-FE . Objeto: Corpo e tampa plástico de Petardo MD2, MD3 e
MD4 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender a necessidade da produção de petardo para
TED Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fá b r i c a .
Valor Global: R$ 85.616,17. CNPJ CONTRATADA : 00.990.949/0001-86 INJETAMPINDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 534/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000534-FE . Objeto: Aquisição de Carbonato de Sódio. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ATILA FORTES DE
ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA. Chefe
de Fábrica.
Valor Global:
R$ 6.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
10.399.413/0001-44 EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 07/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 537/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000537-FE . Objeto: Aquisição de telas de latão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ATILA FORTES DE
ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA.
Chefe
de Fábrica.
Valor
Global:
R$
46.425,00. CNPJ
CONTRATADA
:
11.444.394/0001-93 GIUSTI SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
METALURGICOS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 2020IN000006-FE.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,01. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 2023PA000003-FE
PROCESSO ADMINISTRATIVO IMBEL/FE N. 2023/0003/168008
Homologo o Processo Administrativo N. 0003/2023 PA00003-FE, acatando a
decisao da Comissao de Licitação, em Adjudicar a proposta da empresa da ROJ DE LT A
SOLUCOES LTDA CNPJ.: 37.884.324/0001-40, com o valor total de R. 549.690,00
(quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa reais), para a Contratacao de
empresa especializada em servicos de Manutencao de telhado e instalacao de forro de PVC
em 30 (trinta) casas Unidades Residenciais pertencentes a IMBEL.
Vila Inhomirim-RJ, 1º de dezembro de 2023.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000223-FI.
Dispensa Nº 223/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado:
02.055.500/0001-56 -
PALERMENDES USINAGEM
LTDA
- EPP.
Objeto:
Rebites.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000060-FI.
Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.257.872/0001-04 - DAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto
basico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 125.065,85. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000190-FI.
Dispensa Nº 190/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.990.949/0001-86 - INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Peças injetadas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000114 . Objeto: Calibração de Equipamentos de Medição. Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Regulamento de Licitações da IMBEL, art. 32 Declaração de
Dispensa em 20/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Chefe de Divisão. Ratificação em
06/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica em Exercício. Valor Global: R$ 2.529,51. CNPJ
CONTRATADA : 00.450.326/0001-10 INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Valor: R$
719,20. CNPJ CONTRATADA : 27.898.321/0001-01 LMC SERVICOS TECNICOS LTDA. Valor: R$
414,00. CNPJ CONTRATADA : 96.513.486/0002-11 MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE
METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 1.396,31
(SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000192 . Objeto: Peça armamento Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.695.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 
02.055.500/0001-56
PALERMENDES
USINAGEM
LTDA. 
Valor:
R$
1.330.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 3.365.000,00
(SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000228 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 06/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.101,23. CNPJ
CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 1.692,90.
CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 2.033,60. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85
GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 5.374,73
(SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000235 . Objeto: Ferramenta - Brocha Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 16/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.630,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.847.531/0001-00 RM DE O HAMBURGO FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000237 . Objeto: Ferramentas - suportes Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 16/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global:
R$ 1.130,00. CNPJ CONTRATADA : 51.275.891/0001-20 MG TOOLSSOLUTIONS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023