DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000045 . Objeto: Renovação das licenças de software SolidCAM, para
atender as demandas de usinagem da Seção de Produção Mecânica na Fábrica de Material
de Comunicações e Eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra direto do distribuidor
certificado. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON
VIEIRA. Chefe de Fabrica Substituto. Valor Global: R$ 138.699,99. CNPJ CONTRATADA :
22.925.307/0001-36 TECC SOLIDCAM DESENVOLVIMENTO LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000405-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de assistência técnica referente ao conserto do Medidor de Velocidade de detonação -
VOD MREL - Handtrap II conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de ReferÊncia 016-2023 SEQG/DVQN. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. LUCIO FERREIRA
DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. RONALDO CESAR
BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 14.080,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST
SERVICOS DE DETONACAO E
SISMOGRAFIA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000422-FPV . Objeto: Comissionamento/startup de bomba dosadora
parcialmente enjaquetada de FTNT na concentração de 80% de ácido sulfúrico, 5% de
ácido nítrico, 5% de ácido nitroso e 10% de água, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência Nº 062/2023 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023.
FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em
07/12/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo Expediente da Chefia da
Fpv. Valor Global: R$ 9.983,22. CNPJ CONTRATADA : 02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL
EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 100/2023.O pregão eletrônico foi cancelado devido a vícios no processo.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000396-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 24. Ed i t a l :
08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00117-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000417-FPV. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 366/2023-UA-IMBEL . Objeto: Serviço de locação do espaço nº E-40, com
100m² (10X10m²), para montagem do estande IMBEL na participação da LAAD Security &
Defense 2024, a ser realizada no Transamérica Expo Center em São Paulo - SP, no período
de 02 a 04 de abril de 2024, com estrutura completa e seguro obrigatório. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração
de Inexigibilidade em 07/12/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 07/12/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 151.222,00. CNPJ CONTRATADA :
10.432.341/0001-90 CREATIVEEVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 0134/2021-IMBEL-SEDE.
Contratante:
INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL
-
UA.
Contratado:
60.181.468/0005-85 - AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A. Objeto: Reajustar o valor do
contrato (itens a serem executados). Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 248/2020-IMBEL.
Contratante:
INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL
-
UA.
Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato.. Vigência:
23/09/2020 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.354,04. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1828/2023. Processo: 000860/2023. Dispensa Eletrônica nº 860/2023 -
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 43.487.490/0001-05 -
STRONGS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a instalação de quadros
de tomadas e manufatura de extensões elétricas para atender eventos no jardim do
edifício SEDE da FHE, estabelecido na Avenida Duque de Caxias s/n°, Setor Militar Urbano,
Brasília/DF. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021, Artigo 75, Inciso I. Vigência:
4/12/2023 a 31/3/2024. Valor Total: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 4/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1824/2023. Processo: 000823/2023. Inexigibilidade nº 823/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 21.129.873/0001-79 - RESALE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas
na gestão de vendas de bens imóveis, detentora de plataforma tecnológica no formato
marketplace (PaaS), incluindo os serviços de formalização e registro de compra e venda e
pós-venda. O objetivo é atender as demandas relacionadas à alienação de bens imóveis da
FHE, localizados em todo território nacional. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei
14.133/2021. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura:
14/11/2023.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 74/2023 . Objeto: Pagamento de taxa de lixo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. JOAO
MEIRELLES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. LUIZ SERGIO
MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$ 5.902,16. CNPJ
CONTRATADA : 42.498.733/0001-48 MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 07/12/2023) 164204-16204-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL Nº 174, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
34º Ronald Batista dos Santos
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
14º Aline Cristina do Nascimento Oliveira
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
32º Ana Elisa Achiles
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 175, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado
no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
39º Caio Arruda Anastacio
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.
O
não comparecimento
do
candidato
na
data
definida e
a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
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