DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 03/04/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão.
Ratificação em 07/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.186.509/0001-96 INSTITUTO SAO JOSE LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2023-003/00, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos de hemodialise em OSE aos Usuários do FUSMA.
Contratada: TR São José - Clinica de Hemodialise LTDA CNPJ 04.875.748/0001-99. Data de
assinatura: 26/09/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. STEPHANNE LOUISE DE
ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 07/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.875.748/0001-99 TR SAO
JOSE - CLINICA DE HEMODIALISE LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-xx/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de EXAME de
Imagem E Diagnóstico em OSE aos usuários do FUSMA . Contratada: Diagnósticos da
America S.a CNPJ 61.486.650/0295-99 - Data de assinatura: 02/03/2023. Período de
vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade
em 02/03/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em
07/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.486.650/0295-99 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 07/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 62051001579202384. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, provenientes de 03 (três)
feixes E1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações
locais, ligações de longa distância nacional (LDN- Intra-Regional e Inter-Regional), longa
distância internacional (LDI), código não geográfico (CNG) 0800 e código tridígito de
utilidade pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
14 
de 
Março, 
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 786810-00001-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-036/02 -UASG789000-COM8DN
Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA , inscrita no CNPJ: 56.577.059/0001-00
Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-036/00, por 20 (vinte)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 06/12/2023 a 05/08/2025 nos moldes
do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 871/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 07/12/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 50.535,68. CNPJ CONTRATADA : 02.110.983/0001-44 CLINICA
CENTRAL DE ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 789330-52131-2023NE999999
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 89320/2020-003/02, AO CONTRATO Nº 991213819.
Inexigibilidade de Licitacao n 89320/2020-003/00. Processo N 63356.003443/2020-02.
Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO
TIETE-PARANA -
UASG 789320,
Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratacao de produtos e servicos por meio de pacote de servicos dos correios
mediante adesao ao termo de condicoes comerciais e anexos, quando contratados
servicos especificos, que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos
servicos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigencia:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor total do Contrato: R$ 25.000,00.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 731040
Nº 
Processo:
63114001895202337. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
equipamentos de informática.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 731040-00001-2023NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo NUP 63223.000836/2023-12 - Convênio de CT&I nº 20301/2023-008/00, tendo
como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto
de Pesquisas da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT) Executora/Apoiada e a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências (PATRIA), inscrita sob o CNPJ nº 71.558.068/0001-39, como Fundação de Apoio
Apoiadora. Objeto: suporte administrativo e financeiro da PATRIA na execução do projeto
institucional denominado Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento do Sistema
Tático de Enlace de Dados em Radiofrequência Naval para os Meios de Superfície (STERNA-
SUP). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do
Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 4.487.242,23 (quatro milhões
quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos)
Data de Assinatura: 07/12/2023; Prazo de Vigência: 07/12/2023 a 07/04/2027.
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2023
NUP: 63003.003294/2023-16. Objeto: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL)
nº 02/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Priority
Worldwide; Objeto: Contratação de serviço de transporte e armazenagem de 10 motores
principais, modelo TPE331-14GR-8012,
e 4 motores auxiliares,
modelo RE100CS,
acondicionados em caixas individuais, por um período inicial de 3 meses e não superior a
10 meses; Fundamento legal: Art 28 da Portaria GM-MD 5.175/2021 c/c Art 75, inciso VIII,
da Lei 14.133/2021. Valor: USD 22.595,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco
dólares norte-americanos); Dispensa aprovada em 06/12/2023 pelo Capitão de Mar e
Guerra Bruno Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 06/12/2023 pelo Vice-
Almirante Rogério Pinto Ferreira Rodrigues, Diretor.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Manter as licenças de serviço de
atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo,
tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro
da MB em todo território nacional, que poderão parar de receber patches de atualizações
e o suporte do fabricante. Além disso, há necessidade de aquisição do produto NGFW para
aplicação em novos projetos e iniciação da substituição de equipamentos que possuem fim
de vida útil Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2023) 740014-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63073001540202371. REFIT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.692.407/0001-52 para
Item 1 valor R$98.213,7400.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 07/12/2023) 740014-00001-2023NE000001