DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945809/2023,
Nº Processo:
00135212554202327,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASS DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA CNPJ nº 29292752000155, Objeto:
Realização de Circuito de Atividades Físicas e Culturais para a pessoa Idosa residente nos
municípios de Volta Redonda e Barra do Piraí - RJ, a fim de proporcionar o envelhecimento
ativo e saudável desta parcela da população., Valor Total: R$ 520.447,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
520.447,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 466.185,00,
PTRES: 224514, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000023,
Valor: R$ 54.262,00, PTRES: 224514, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: UBIRAJARA DE OLIVEIRA VAZ
CPF nº ***.574.807-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945722/2023,
Nº Processo:
00135212551202393,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ESCOLA
JEAN PIAGET ASSOCIACAO EDUCACIONAL CNPJ nº 09299439000131, Objeto: Execução de
atividades de atendimento psicológico, fisioterapêutico e assistência social para promoção
do envelhecimento ativo e saudável na Cidade João Pessoa - PA., Valor Total: R$
244.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 244.380,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024,
Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 224438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2023NE000025, Valor:
R$ 81.460,00,
PTRES:
224438, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura:
06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**,
Convenente: ANTOMARI TRAJANO DE OLIVEIRA CPF nº ***.760.104-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945673/2023,
Nº Processo:
00135213395202388,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO VIVER BEM NO CENTRO CNPJ nº 09632949000189, Objeto: Formação,
capacitação e mobilização da comunidade local em defesa dos idosos, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224471, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: AMALIA FRANCISCA DE J ES U S
CPF nº ***.300.418-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945800/2023,
Nº Processo:
00135210820202387,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS CNPJ nº 20923500000374, Objeto:
Manutenção da garantia do direito das pessoas idosas, visando bem-estar, a autonomia e
melhoria na qualidade de vida dos idosos residentes na Casa de Nossos Pais., Valor Total:
R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008,
Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 224523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA
SILVA CPF nº ***.363.291-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945571/2023,
Nº Processo:
00135210845202381,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ILPI-
INSTITUICAO
DE
LONGA
PERMANENCIA
PARA
IDOSOS
SANTA
RITA
CNPJ
nº
78146792000102, Objeto: Apoio a reestruturação da cozinha, refeitório e salão de
convivência da ILPI Santa Rita, provendo-os com equipamentos apropriados de acordo com
a necessidade dos moradores, considerando seu conforto e segurança, bem como, a
realização de oficinas de Artes Visuais, Atividades Físicas e Fonoaudiologia., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019,
Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 224467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho:
2023NE000018, Valor:
R$ 30.000,00,
PTRES:
224467, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura:
06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**,
Convenente: EUGENIO DEMCZUK CPF nº ***.899.339-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945686/2023,
Nº Processo:
00135210843202391,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO CNPJ nº 12450268000104, Objeto: Capacitação sobre
as temáticas de empreendedorismo social e desenvolvimento de novas habilidades e
potencialidades para 150 pessoas idosas atendidas no Centro de Convivência da Pessoa
Idosa Novo Despertar em Maceió, Alagoas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 237615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA
SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL CPF nº
***.389.444-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945730/2023,
Nº Processo:
00135210837202334,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 17507708000217,
Objeto: Promoção da melhoria da qualidade de vida, com envelhecimento saudável e ativo,
dignidade e qualidade de vida das idosas acolhidas na Associação São Vicente de Paulo de
Belo Horizonte - Lar dos Velhinhos., Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 420.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 420.000,00, PT R ES :
224549, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024,
Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº
***.925.378-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA CPF nº ***.142.466-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945683/2023,
Nº Processo:
00135210823202311,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSO C I AC AO
GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL CNPJ nº 05661201000234, Objeto: Promoção da
inclusão digital, conscientização de direitos e melhora na qualidade de vida de pessoas
idosas vivendo na região central da cidade de São Paulo, através da realização de oficinas de
Inclusão Digital e Cidadania e Ciclos de Formação em Diretos., Valor Total: R$ 125.841,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$
125.841,00, PTRES: 224429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA
SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUCIANE UDOVIC CPF nº ***.257.458-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936582/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO
DE ITANHAEM, Processo Administrativo
00135221589202276 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão
de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e
do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos
vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco
que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia
do termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 937087/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA
e
MUNICIPIO
DE
UMIRIM,
Processo
Administrativo
00135224239202261 - Objeto: Realização de 20 ciclos do Programa Famílias Fortes no
município de Umirim- Ceará, por meio de atividades de convivência e fortalecimento das
famílias inseridas no Programa PAIF - Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família, com
filhos na faixa etária de 10 à 14 anos, nos Centros de Referência de Assistência Social da
Sede de Umirim e Distrito de São Joaquim. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do
termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 937174/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA
e
MUNICIPIO
DE
EUSEBIO,
Processo
Administrativo
00135223843202271 - Objeto: Implantar o Programa Famílias Fortes no Município de
Eusébio, para o fortalecimento dos vínculos familiares e desenvolvimento de habilidades
sociais de crianças e adolescentes. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo,
tendo em vista inexecução do objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936367/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, Processo
Administrativo 00135223761202226 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por
objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do
Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de
fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo
anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 937432/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA e MUNICIPIO
DE ALENQUER,
Processo Administrativo
00135224494202212 - Objeto: Implementar o Famílias Fortes com a realização de ciclos de
7 encontros semanais com até 15 famílias cada, visando o bem estar dos seus membros a
partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento das habilidades
sociais, criando condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando-os
de conduta de risco. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo tendo em vista a
inexecução do objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936281/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO
DE GROAIRAS, Processo Administrativo
00135222021202272 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão
de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e
do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos
vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco
que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia
do termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936454/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS
E CIDADANIA
e
MUNICIPIO DE
SAO
JOSE
DOS CORDEIROS,
Processo
Administrativo 00135223817202242 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por
objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do
Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de
fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo
anulação: Extinção por denúncia do termo tendo em vista a inexecução do objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936515/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE, Processo Administrativo
00135223757202268 - Objeto: Implementação do PROJETO FAMÍLIAS FORTES no município
de Lagoa Grande/PE. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista
a inexecução do objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 937182/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA
e
MUNICIPIO
DE
LINS,
Processo
Administrativo
00135224561202291 - Objeto: Com a implementação do Famílias Fortes, que propiciará o
fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades sociais, a fim
de desenvolver relação positiva entre os familiares e assim criar condições favoráveis para
o bom desenvolvimento dos/as filhos/as, afastando-os/as de condutas de risco e
prevenindo o uso de álcool e outras drogas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
- Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do
objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936276/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO
DE MORRINHOS, Processo Administrativo
00135221958202221 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão
de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e
do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos
vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco
que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia
do termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936366/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE PORANGA, Processo Administrativo
00135223754202224 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a
concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto
Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de
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