DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002457202321. Objeto: Aquisição de longarinas, NA COR
PRETA , para atender às necessidades da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico,
Odontológico e Nutricional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A entrega deverá
ocorrer em até 20 dias úteis contados do envio do empenho, no seguinte endereço:
ALMOXARIFADO/IBC - Avenida Pasteur, 350/368 - Urca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22290-250,
no horário compreendido entre as 09h:00 e 15h:00 (horário de Brasília/DF), de segunda à
sexta-feira, exceto feriado..
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 152004-00001-2023NE000800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada pela Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Alene Moraes dos Passos.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual especializado para as análises
técnicas das Prestações de Contas, nível Pleno, sobre as demonstrações financeiras com a
finalidade de verificar a elegibilidade das execuções das despesas dos programas de
despesas elegíveis no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino
Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42, §5º, Lei nº 8.666/93, Acordo de Empréstimo nº 8812-BR
e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e Banco Internacional para
Reconstrução
e
Desenvolvimento
(BIRD),
Plano
de
Aquisições,
Processo
SEI
23000.008137/2022-21, Termo de Referência.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 30 dias.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0006 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 6 de dezembro 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e CONTRATADO: Alene Moraes dos Passos.
JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS - Coordenadora de Gabinete
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004846/2023-84.
Regime Diferenciado
de Contratações
Nº 4/2023.
Contratante: CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para a pavimentação da calçada e melhoria do acesso ao campus
itaguaí do cefet/rj.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 236.844,85. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005050/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado:
10.564.473/0001-75
-
GALACTICO
INSTALACAO,
CONSERVACAO
E
MANUTENCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de limpeza das cisternas e caixas
d'água, a fim de atender as necessidades do campus Nova Iguaçu. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$
3.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062053514202333 . Objeto: CONTRATAÇÃO do REMANESCENTE SERV I ÇO
OBJETO DA RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE ELEVADORES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do objeto
Declaração de Dispensa em 01/12/2023. CARLA SIMONE CHAMON. Diretor Geral.
Ratificação
em
04/12/2023.
LEONARDO AUGUSTO
GENEROSO.
Diretor
Adjunto
de
Planejamento
e
Gestão.
Valor
Global:
R$
116.461,30.
CNPJ
CONTRATADA
:
14.111.321/0001-78 MG ESCALLTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 153015-15245-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 015/2023.
PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha
Financeira, de forma a remanejar valores de rubricas sem alteração no valor final do
Projeto. Data de assinatura: 06/12/2023. Processo eletrônico: 23062.030040/2023-51.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 548/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058761/2023-26. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 562/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FRANÇA INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ: 29.834.469/0001-08). Signatários: TAMIRIS MIRANDA FRANCA
e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/09/2023 a 18/09/2028.
Extrato nº 549/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052251/2023-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 568/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JAM ENGENHARIA S.A (CNPJ:
38.734.794/0001-90). Signatários:
FERNANDA CUNHA GUERRA PINTO
COELHO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 23/10/2023 a 22/10/2028.
Extrato nº 550/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058968/2023-09. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 564/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROCOPIO & BOROWIEC
CONSULTORIA E SERVIÇOS EM RH LTDA (CNPJ: 40.273.975/0001-08). Signatários: STEPHANY
JOANA PINHEIRO BOROWIEC e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
15/11/2023 a 14/11/2028.
Extrato nº 551/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058572/2023-53. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 560/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SAE TOWERS BRASIL TORRES DE
TRANSMISSAO LTDA (CNPJ: 07.758.028/0001-31). Signatários: LEANDRO RIBEIRO SAVASSI e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 29/11/2023 a 28/11/2028.
Extrato nº 552/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058588/2023-66. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 561/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KJK COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
LTDA
(CNPJ: 11.406.193/0001-00).
Signatários:
KARINA
GONÇALVES DE
SOUSA
e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 28/11/2023 a 27/11/2028.
Extrato nº 553/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058960/2023-34. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 563/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ELETRIND ELETRICIDADE INDUSTRIAL
LTDA (CNPJ: 25.905.332/0001-46). Signatários: RAFAEL VALVERDE DINIZ e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 28/11/2023 a 27/11/2028.
Extrato nº 554/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059002/2023-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 565/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TOTEM DO AÇAÍ ALIMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.627.871/0001-65). Signatários: BRUNO MAGALH Ã ES
CARNEIRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/11/2023 a
16/11/2028.
Extrato nº 555/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059243/2023-20. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 567/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais (CEFET/MG) e
INFORREDE CABEAMENTO
ESTRUTURADO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 06.994.907/0001-08). Signatários: RONAN
HONÓRIO DE OLIVEIRA E SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
30/11/2023 a 29/11/2028.
Extrato nº 556/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059432/2023-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 572/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINAS FERRAMENTAS LTDA (CNPJ:
17.194.994/0001-27). Signatários: TOMAZ AUGUSTO AGUIAR SERRA SILVA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/11/2023 a 26/11/2028.
Extrato nº 557/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059248/2023-52. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 569/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
01.535.369/0001-61). Signatários: MARLON COSTA SILVA e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 30/11/2023 a 29/11/2028.
Extrato nº 558/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059047/2023-55. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 566/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LUCIANY CRISTINA FERREIRA ALVES
(CPF: 947.XXX.XXX-91). Signatários: LUCIANY CRISTINA FERREIRA ALVES e NATAL JUNIO
PIRES. Vigência do Acordo: 30/11/2023 a 29/11/2028.
Extrato nº 559/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059462/2023-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 571/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AWC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
18.214.092/0001-78). Signatários: AECIO DA SILVA BOLZON e GUSTAVO CAMPOS M E N EZ ES .
Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 03/12/2028.
Extrato nº 560/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058442/2023-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 559/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CENTRO EDUCACIONAL DE
FORMAÇÃO INFANTIL (CNPJ: 65.152.191/0001-52). Signatários: ROSIMEIRE NU N ES
SORAGGE e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 28/11/2023 a
27/11/2028.
Extrato nº 561/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047393/2023-91. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 570/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GELICO GELATINAS INDÚSTRIA &
COMÉDCAGBJ12RCIO LTDA (CNPJ: 65.133.423/0001-25). Signatários: HELENO DE SÁ
MACHADO e JOÃO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 10/08/2023 a
09/08/2028.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23779.000565/2023 . Objeto: Assinatura anual para acesso aos serviços do
sistema Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, para uso no campus São Cristóvão III - Colégio Pedro II. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Ferramenta essencial para o trabalho do SEPMA Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2023. EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA. Diretor Geral.
Ratificação em 07/12/2023. WASHINGTON LUIZ CAMILLO TELES. Diretor Administrativo.
Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 153167-15201-2023NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.011793/2023-03.
Inexigibilidade
Nº
459/2023.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de
obras didáticas - práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos
formatos impresso e pdf, destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência:
02/12/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 19.007.477,25. Data de Assinatura:
02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
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