DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800059
59
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23259.001802/2023-13.
Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 02/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 -
ce000586/2023, registrada no mte em 01/06/2023, sindicato das empresas de
asseio,conservacao,limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do estado do ceara -
seacec, cnpj n. 11.088.721/0001-11, e sindicato trabalhadores transportes rodovi estado
ceara. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.648,53. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS PARACURU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção
3. ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2023,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . LEIA-SE: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993
.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 158974
Nº Processo: 23870.001190/2023 . Objeto: Contratação de fundação para gestão de
recursos financeiros e administrativos do curso lato sensu de especialização em hidrogênio
verde, em caráter de projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei nº. 8.958/1994 com
suas alterações subsequentes e legislação correlata. Declaração de Dispensa em
20/11/2023. MICHAEL
SANTOS DUARTE. Equipe
de Planejamento.
Ratificação em
29/11/2023. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES. Diretora. Valor Global: R$ 48.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 07/12/2023) 158974-26405-2023NE000034
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.001746/2022-48.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico para o ifce campus sobral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 216.900,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23489.002620/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, de
acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2023, para o IFCE campus Tabuleiro do
Norte Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE,
conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. F R A N C I S CO
SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral do Ifce Tabuleiro do Norte. Ratificação
em 07/12/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral da Ccompras-vjag.
Valor Global: R$ 15.792,70. CPF CONTRATADA : 080.609.393-51 REBECA PINHEIRO
PEREIRA .
(SIDEC - 07/12/2023) 158314-26405-2023NE001111
CAMPUS TIANGUÁ
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE
REFERENTE AO EDITAL Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023
ESPÉCIE: O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo
Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Tianguá, em consonância com o
Edital Nº 10/2023 DG-TIA/TIANGUA-IFCE, de 29/06/2023, e com o contrato de prestação
de serviço n° 06/2023/campus Tianguá (DOU de 08/09/2023: Seção 3, pág 46), conforme
abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
06/09/2023
05/09/2024
JACKSON NUNES E VASCONCELOS
Diretor Geral do campus Tianguá
CAMPUS UMIRIM
EDITAL Nº 9/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE
EXTRATO DE VALIDADE
O Diretor-Geral Substituto do IFCE Campus Umirim, no uso de suas atribuições
e 
considerando 
a 
delegação 
de 
competência 
conferida 
pela 
PORTARIA 
Nº
8992/GABR/REITORIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE - Campus Umirim, em
consonância com o Edital Nº 9/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, e com o contrato de prestação
de serviço Nº 19/2023 (DOU de 21/09/2023: Seção 3, pág. 62), conforme quadro
abaixo:
.
Início
Fim
.
19/09/2023
19/09/2024
JOÃO ALFREDO RAMOS BEZERRA
Diretor-Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23186.002147/2022-22.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, até 16.02.2025. Vigência: 07/02/2024
a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO E CAIO JOSÉ RODRIGUES MACIEL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando
o referido contrato até 12 de Julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000284202381 . Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de
materiais e equipamentos para atendimento ao projeto de pesquisa - Big push para
sustentabilidade Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de itens para
atendimento de projeto de pesquisa faz-se necessário dispensa de licitação Declaração de
Dispensa em 30/11/2023. BRUNO BATISTA BONIATI. Diretor Geral. Ratificação em
07/12/2023. ANGELO JUNIOR PALOSCHI. Coordendor Licitações e Contratos. Valor Global:
R$ 188.077,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.609.393/0001-06 ZANCO
MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$ 59.590,00. CNPJ CONTRATADA : 08.631.337/0001-09
RENATO 
MACHADO
INSTALACOES. 
Valor: 
R$
52.100,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
09.255.512/0001-73 FLORA SUL LTDA. Valor: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.345.724/0001-99 RLV COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$
21.222,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
34.920.519/0001-00 
COMERCIODE 
PRODUTOS
AGROPECUARIOS AD LTDA. Valor: R$ 15.065,00. CNPJ CONTRATADA : 42.184.635/0001-36
EUCATEC SUDAMERICA AGROFLORESTAL LTDA. Valor: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA :
89.982.268/0032-86 COOPERATIVA TRITICOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDA. Valor: R$
24.700,00
(SIDEC - 07/12/2023) 158127-26420-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158127
Nº
Processo: 23243003618202298.
Objeto:
Relançamento itens
desertos
alimentação animal. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00050-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 248/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO
O
Diretor
Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as
inscrições, das 9h do dia 08/12/2023 às 12h do dia 20/12/2023, horário oficial
de Brasília, para o Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA
ÁREA DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, para atuar no Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da
GRU 
para 
pagamento 
deverá
ser 
efetuada 
no 
sítio
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período
de 08/12/2023 a 20/12/2023 Constitui-se requisito necessário para participar
no Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos
de
documentação 
através
do
e-mail 
que
consta
no 
edital
(
concursos.pb@iffarroupilha.edu.br). 
Informações
adicionais 
pelo
e-mail:
concursos.pb@iffarroupilha.edu.br 
e
no 
edital 
na 
íntegra,
no 
sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/panambi do Campus Panambi. A seleção será
para a área abaixo relacionada:
. ÁREA: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO
. VAGAS: 01
.
REQUISITOS PARA INGRESSO
. Diploma de Bacharelado em Engenharia Elétrica,
Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação ou Tecnologia em Automação Industrial
Panambi, 7 de dezembro de 2023.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
Diretor Geral