DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FLAVIA AUGUSTA DIAS
GALARZA, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de João
Modesto Brito e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
FLAVIA AUGUSTA DIAS GALARZA, contratado. Data da assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 145/2023 DO CÂMPUS
LU Z I Â N I A
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás EDGARD RICARDO BENÍCIO,
vaga decorrente de Aposentadoria de Sandra Maria Santos de Vasconcelos e PRORROGAR
VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e EDGARD RICARDO
BENÍCIO, contratado. Data da assinatura: 04/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 48/2022 DO
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Sabine Ruth Popov
Cardoso, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Marcella
Suarez di Santo e PRORROGAR VIGÊNCIA até 02.04.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do
art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo
contratante
e
Sabine
Ruth
Popov
Cardoso,
contratado.
Data
da
assinatura:
01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 49/2022 DO
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Flavia Tocci Boing Duarte,
vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Lucivânio Oliveira
Silva e PRORROGAR VIGÊNCIA até 02.04.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art.
4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Flavia Tocci
Boing Duarte, contratado. Data da assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 68/2022 DO
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Márcia Rodrigues Leal,
vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Marcella Suarez di
Santo e PRORROGAR VIGÊNCIA até 24.04.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e
art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
Márcia Rodrigues Leal, contratado. Data da assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 23/2023 DO
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Hércules de Carvalho
Bezerra, vaga decorrente de Afastamento para ocupar o cargo de Diretor-Geral do
Câmpus Valparaíso de Goiás de Reginaldo Dias dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até
31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei
nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Hércules de Carvalho Bezerra,
contratado. Data da assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 105/2023 DO
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Goiás
e
Helio
de
AzambujaVillanova, vaga decorrente de Aposentadoria de Paulo Cesar Pereira e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Nery Santos
Freitas contratado. Data da assinatura: 01/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições, científica o ex-servidor Cleiseano Emanuel
da Silva Paniagua, CPF nº ***.784.686- **, que se encontra em local incerto e não sabido,
da Decisão processual proferida pela Diretoria de Desenvolvimento e Recursos Humanos
(DDRH) fls. 48-49 (pdf), nos autos do Processo Administrativo nº 23376.000091/2022-34,
que trata de ressarcimento ao erário em virtude de valores recebidos em períodos de falta
ao serviço. A Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos decide pela necessidade
da reposição ao erário dos valores apurados. O ex-servidor terá o prazo de 10 (dez) dias,
a contar desta notificação, para apresentação facultativa de recurso. Por oportuno,
acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para
vista do interessado através do e-mail sre@ifg.edu.br ou pessoalmente na Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av.
C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.
Em 7 de dezembro de 2023
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 144/2023, processo nº 23249.045319.2023-51. Contratante:
Instituto Federal
do Maranhão.
Contratada: KATYUSCIA
KARLA MENDES
AROUCHE, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A
remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de
2009.
Fundamento
Legal:
Lei
8.745/93
e
alterações
posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 64 de
29/09/2023, DOU 05/10/2023, Vigência 07/12/2023 a 06/12/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/12/2023 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: KATYUSCIA KARLA MENDES
AROUCHE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 123/2023, Processo nº 23249.063722.2023-62. Contratante: Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Maranhão,
Campus Viana.
CNPJ:
10.735.145/0024-80. Contratada: Hanna Karolina Sousa Silva Soares. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/10/2023 a 14/03/2024.
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.058267/2023-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime
dedicação
exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal
de
educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), campus imperatriz, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 761.746,08. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EDITAL Nº 308, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria
5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos
Processos nº 23249.048893.2023-61 e 23249.050687.2023-11.
O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída
de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos,
de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Áreas/Disciplinas: Língua Portuguesa,
tendo por requisito mínimo Licenciatura em Letras: habilitação em Língua Portuguesa e
Administração, tendo por requisito mínimo Bacharel em Administração. Será criado
cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de
contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o
interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições
ocorrerão no período das 8h do dia 12/12/2023 às 23h59min do dia 18/12/2023,
exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar
boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 20/12/2023. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no
site www.ifma.edu.br.
LAURO SANTOS PINHEIRO
Diretor Geral
CAMPUS SANTA INÊS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Preigoeira do IFMA - Campus Santa Inês torna pública o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 03/2023 declarando vencedor do certame a empresa M
P SOARES FILHO & CIA LTDA CNPJ: 97.549.991/0001-06 no valor global de R$
618.150,30.
GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 158290-26408-2023NE000080
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 05/2021.
Nº Processo: 23249.097196/2019-58.
TEX NO TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 Publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total Atualizado: 134.389,90. Leia-se: Valor Total Atualizado: R$
134.372,16.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249040162202378 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, conforme
especificações dos gêneros alimentícios no Edital de Chamada Pública nº 01/2023. Total de
Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Parágrafo ÷1º do Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de
Dispensa em 09/08/2023. RAYANNE LOPES DOS SANTOS SILVA. Diretora de Administração
e Planejamento. Ratificação em 09/08/2023. JANIO FERNANDES E SILVA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 98.939,35. CNPJ CONTRATADA : 41.385.055/0001-44 COOPERATIVA
AGROECOLOGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARANHENSE.
(SIDEC - 07/12/2023) 158296-26408-2023NE800005
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus
São José de Ribamar, por meio da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos -
CLCC, torna público resultado de habilitação da Chamada Pública nº 01/2023. Após análise
da licitação supracitada, processo nº 23249.047825.2023-85, foi habilitado o proponente:
Associação Beneficente
dos Moradores do Povoado
Santa Maria - São
José de
Ribamar/MA, CNPJ 02.736.372/0001-06 e inabilitado: Cooperativa de Trabalho e Serviços
em Agricultura Familiar (COOAPA) - São Luís/MA, CNPJ 10.787.912/0001-09.
São José de Ribamar/MA, 5 de dezembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MACEDO
Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos-CLCC
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