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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23792.001102/2023-73.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Viviane Vitoria Bento Braga,
CPF: ***.430.836--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 12 de julho de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 12/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Viviane Vitoria Bento Braga -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23792.001368/2019-30.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2019/btr, nos termos previstos
inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.001591/2023-63.
Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560,00. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das
Neves, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos meses de outubro e
novembro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro
de Diplomas dos Cursos Superiores- registros 47 a 63. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 7 de dezembro de 2023
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura
de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos,
para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ribeirão das Neves, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Área: Informática
Nº de vagas: 1
Habilitação Mínima Exigida: Graduação em Sistemas de Informação, Ciência da
Computação ou Superior em Tecnologia na área de Computação.
Área: História
Nº de vagas: 1
Habilitação Mínima Exigida: Licenciatura em História
Unidade de Lotação: Campus Ribeirão das Neves.
E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Inscrições: de 6 a 19 de dezembro de 2023.
Vencimento Básico: 4187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.O Edital 74/2023 na íntegra está disponível no portal
do IFMG.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004023/2023-21.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento ao ifnmg campus avançado janaúba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 78.132,50. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
TRANSFEREGOV.BR Nº 1/2023
Processo:
23414.002272/2023-82
- CONCEDENTE:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG),
CNPJ: 
10.727.655/0009-77. 
CONVENENTE: 
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DE
MONTES CLAROS (UNIMONTES), CNPJ: 22.675.359/0001-00. INTERVENIENTE:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NORTE DE
MINAS - FADENOR, CNPJ: 01.440.615/0001-00. Objeto: Estabelecer as bases
para a realização de um Minter e um Dinter no Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento Social, oferecido pela Unimontes aos servidores do
IFNMG, abrangendo técnicos administrativos e docentes, para fins de formação
e capacitação em nível de Mestrado e Doutorado acadêmico stricto sensu.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023,
regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de
2023. Vigência: 04/12/2023 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 1.312.300,00. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393003593202390. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Embalagens, insumos e materiais de limpeza para o setor de Agroindústria..
Total de Itens Licitados: 101. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda
São
Geraldo, S/n
-
Estrada
Januaria Km
06,
Bom
Jardim -
Januária/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 07/12/2023) 158378-26410-2023NE800001
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O IFNMG - Campus Pirapora, torna publica a Ata de Registro de Preco n 28/B, referente ao
Pregao SRP n 28/2023 UASG 158121, Processo n 23395.000390/2023-21
ESPECIE: Registro de precos para a eventual prestacao de servicos continuados de
terceirizacao com dedicacao exclusiva de mao de obra para disponibilizacao de Profissional
de Atendimento Educacional Especializado AEE e Profissional de Apoio Escolar para atender
as necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educacao,
Ciencia
e
Tecnologia
do
Norte de
Minas
Gerais
-
Campus
Pirapora.
CONTRATADA: Agile Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 11.312.296/0001-00. ITEM 02
- valor unitario anual por posto Registrado R$ 85.628,04, quantidade, 3,00 unidades; ITEM
03 - valor unitario anual por posto Registrado R$ 28.353,01, quantidade, 2,00 unidades;
ITEM 04 - valor unitario anual por posto Registrado R$ 38.237,00, quantidade, 3,00
unidades PRAZO: O prazo de vigencia desta Ata de Registro de Precos e de 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 22/11/2023.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23833.000949/2022-26.
Contratante:
INST.
FED.
DO NORTE
DE
MG/CAMPUS
DIAMANTINA.
Contratado:
32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 06/05/2023,
perfazendo o montante estimado de - 2,614050 %, referente ao período de 06/05/2023 a
05/05/2024, conforme relatório de fiscalização de contrato.(sei nº 1740086).. Vigência:
05/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138,00. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Contratante:
INST.
FED.
DO NORTE
DE
MG/CAMPUS
DIAMANTINA.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Reajuste do contrato 03/2021 a partir de 10/10/2022, perfazendo o montantes de
8,411750% em substituição ao montante de 8,727060%.. Vigência: 17/10/2021 a
16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.389,10. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23833.001220/2022-77.
Contratante:
INST.
FED.
DO NORTE
DE
MG/CAMPUS
DIAMANTINA.
Contratado:
08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de
02/11/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 456,72, referente ao período de
02/11/2023 a 01/11/2024, conforme relatório de fiscalização de contrato (sei nº 1750222)..
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.856,72. Data
de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da Chamada Pública
nº 01/2023, cuja sessão de abertura de propostas e habilitação ocorreu em 21/11/2023, as
09h, foi declarada DESERTA por ausência de participantes. Maiores informações pelo e-
mail: compras.industrial@ifpa.edu.br
MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.006450/2023-33.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta da
prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de
dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a
06/06/2026. Valor Total: R$ 41.047,50. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).

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