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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII-COMPLEMENTAR o anexo X, do Edital 166/2023, conforme abaixo:
Anexo X
TEMAS PARA O SORTEIO DE CADA ÁREA PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
19.Sociologia
1.Trabalho e classes sociais em Karl Marx;
2. Mundo do trabalho na contemporaneidade;
3. Cultura, patrimônio material e imaterial;
4. Estado e democracia: abordagens contemporâneas;
5. Movimentos sociais e conflitos ambientais.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 166/2023.
2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 7 de dezembro de 2023.
PROF. DR. JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001611202375 . Objeto: Aquisição de materiais elétricos para reparo
emergencial da parte elétrica do prédio central. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta
aquisição possui caráter emergencial pois pegou fogo na rede elétrica e ocasionou curto
circuito no prédio central Declaração de Dispensa em 06/12/2023. PAMELA CRISTINA
CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 06/12/2023. ANDERSON WESLEY
ALVES
BEZERRA.
Diretor
Geral.
Valor Global:
R$
5.136,15.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.494.804/0001-02 JBA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Valor: R$ 4.918,65. CNPJ
CONTRATADA : 43.946.880/0001-04 MULTI TUDO HOME CENTER LTDA. Valor: R$ 217,50
(SIDEC - 07/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001553202380 . Objeto: Contratação de serviço de reparo na caixa de
fusíveis do poço do prédio centro do IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Esta contratação possui caráter emergencial pois houve um
surto elétrico no poço do prédio central. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. PAMELA
CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 07/12/2023. ANDERSON
WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.175,00. CNPJ CONTRATADA :
38.386.649/0001-65 CRISTIANO N PEREIRA.
(SIDEC - 07/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante da incerteza da
efetividade da notificação via postal e via e-mail contendo o Oficio - Reitoria 91/2023 -
PROAD/RT/IFMS, e a ausência de manifestação acerca da publicação da Notificação para
Defesa Prévia, neste Diário Oficial, Edição 173, Seção 3, Pg. 29, de 11/09/2023, e em
virtude da inexecução contratual, notifica o (a) representante da empresa Serrano
Construção e Comércio Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49, para apresentação de RECURSO,
em até 5 (cinco) dias úteis, da Decisão 5/2023 Proad/RT, que rescinde unilateralmente o
Termo de Contrato nº RT 10/2023, nos termos do item 11.1.1 c/c 12.1.1, e, que aplica as
seguintes penalidades contratuais: a) Multa de R$ 121.032,29, nos termos do item
11.2.2.3, referente a 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado no RDC 01/2022 (R$
806.881,92); b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos do item 11.2.3. O recurso deverá ser assinado por
representante da
empresa devidamente identificado
no documento,
podendo ser
encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para
proad@ifms.edu.br, ou, protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236,
Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do Processo
23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra
através dos e-mails citados.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23210001166202378 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Congonhas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme ÷ 1o da Lei Nº 11.947, DE 16 DE
JUNHO DE 2009. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. JANE INACIO DE ANDRADE.
Membro da Cpl. Ratificação em 06/12/2023. ROBERT CRUZOALDO MARIA. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$ 38.742,60.
CNPJ CONTRATADA
: 06.115.116/0001-52
ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESAOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CONGONHA .
(SIDEC - 07/12/2023) 158122-02023-2023NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021/CAPI
TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021/CAPI.
Processo nº. 23715.000984/2023-72. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO PIUMHI E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PIUMHI COM
A INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE
APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: a PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação
nº 05/2021/CAPI, relativo ao projeto "Produção de material didático para Pós-Graduação
voltada a professores da área básica". Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209004261202362. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de alimentos para nutrição animal, usados na
fabricação de ração, destinados ao IFMG .. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha -
Rodovia 
Bambuí/medeiros 
Km 
05, 
Zona 
Rural 
- 
Bambuí/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 07/12/2023) 158122-26409-2023NE800003
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2023. Processo SEI: 23209.005324/2023-06.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
46/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves Martins,
CPF: ***.086.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023 até 29 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto Chaves Martins -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2023. Processo SEI: 23209.005280/2023-14.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Carla Cassiano de Almeida,
CPF: ***.146.236-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/12/2023 a 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Cassiano de Almeida - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2023. Processo SEI: 23209.005282/2023-03.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
36/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sylmara Barbosa, CPF:
***.549.316-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2023 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/12/2023 a 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sylmara Barbosa - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23209.005281/2023-51.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
46/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sebastião Lourenço de Faria,
CPF: ***.695.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/12/2023 a 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sebastião Lourenço de Faria - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2023.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23211.000728/2023-56.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Thaísa Rodrigues Loback
Durães, CPF: ***.114.646-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 20 de
fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a
20/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaísa Rodrigues
Loback Durães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
07/12/2023.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23212.001648/2023-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Débora
Braga Medeiros Ferreira dos Santos, CPF: ***.500.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato
nº 03/2023 até 23 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
26/12/2023 a 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante;
Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 07/12/2023.
CAMPUS BETIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23792.000944/2022-27.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Josana Pereira dos Santos,
CPF: ***.765.446--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2022 até 06 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 06/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Josana Pereira dos Santos -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.

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