DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4
Período para solicitar condições especiais para realização das provas
14.11 a 07.12.2023
. 5
Período para requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição
14 a 18.11.2023
. 6
Divulgação dos pareceres sobre os requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição
22.11.2023
. 7
Recurso contra o resultado do requerimento da isenção da taxa de isenção
23 e 24.11.2023
. 8
Resultado dos recursos sobre a isenção de inscrição
28.11.2023
. 9
Período para requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição (exclusivo para o Cargo nº. 18 - Técnico em Contabilidade)
08 a 12.12.2023
. 10
Divulgação dos pareceres sobre os requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição
(exclusivo para o Cargo nº. 18 - Técnico em Contabilidade)
15.12.2023
. 11
Recurso contra o resultado do requerimento da isenção da taxa de isenção (exclusivo para o Cargo nº. 18 - Técnico em Contabilidade)
16 e 17.12.2023
. 12
Resultado dos recursos sobre a isenção de inscrição
(exclusivo para o Cargo nº. 18 - Técnico em Contabilidade)
19.12.2023
. 13
ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO
21.12.2023
. 14
ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
22.12.2023
. 15
Solicitação de validação de inscrição por meio de comprovante de pagamento
A partir de 16.11 até 26.12.2023
. 16
Divulgação dos locais e horário de prova
04.01.2024
. 17
APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA
21.01.2024
. 18
Divulgação dos Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas
21.01.2024
. 19
Período para interpor recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva
22 e 23.01.2024
. 20
Resultado dos Recursos e Divulgação do Gabarito Oficial Final das Provas Objetivas
30.01.2024
. 21
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA
31.01.2024
. 22
Convocação para os Procedimentos da Heteroidentificação
02.02.2024
. 23
Processo de Heteroidentificação
06 a 08.02.2024
. 24
Divulgação dos pareceres dos Procedimentos da Heteroidentificação
14.02.2024
. 25
Recurso contra o parecer dos Resultados da Heteroidentificação
15 e 16.02.2024
. 26
Resultado Definitivo dos Procedimentos da Heteroidentificação
19.02.2024
. 27
Convocação das PcD para Avaliação Biopsicossocial
20.02.2024
. 28
Avaliação Biopsicossocial
22 e 23.02.2024
. 29
RESULTADO FINAL
27.02.2024
6. Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 07/2023-RE/IFRN em seu sítio eletrônico,
com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003376/2023-79.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção predial no ifrn - campus avançado
parelhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 328.904,16. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG. OBJETO: retificação
da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo 33/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
referente
a CLÁUSULA
TERCEIRA -
DO
PAGAMENTO do
Contrato 01/2023
-
COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO: retificação
da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo 32/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
referente 
a
CLÁUSULA 
TERCEIRA 
- 
DO
PAGAMENTO 
do 
Contrato
2/2023 
-
COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES -
Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23138.001562/2022-34.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 22/2023-
proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da medida provisória n°
1.143 de 12 de dezembro de 2022, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. E a
medida provisória n° 1.172 de 01 de maio de 2023, convertida na lei nº 14.663 de 28 de
agosto de 2023. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.496,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23037001823202335 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de Condicionamento Físico/ Ergométrico, para a
academia desse IFRN Campus Ipanguaçu Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência do
baixo valor da contratação e considerando a economicidade processual Declaração de
Dispensa em 07/12/2023. CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS. Diretora de Administração.
Ratificação em 07/12/2023. JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JUNIOR. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 13.020,00. CNPJ CONTRATADA : 13.119.632/0001-10 MAXIMUS GESTAO DE
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 158367-26435-2023NE000001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 23421.002243/2020-89.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 40.938.508/0001-50 -
MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Indicar o valor e a
dotação orçamentária do contrato nº 155/2021-proad/ifrn para o período de 13 de
dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10,
anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência:
09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.594,40. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001603/2023-51.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA
DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestres de 2024, do campus Natal cidade alta do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 22.366,30. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2023 - UASG 152711
Número do Contrato: 248/2022.
Nº Processo: 23466.001583/2022-38.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA
DOS POTIGU. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 248/2022-
PROAD/IFRN,
em observância
ao Parecer
n.
00001/2017/PF-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu e ao parecer 00341/2023-pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Representa
um acréscimo de R$ 2.481,05, equivalente, percentualmente, a 25% em relação ao valor
inicial contratado atualizado.. Vigência: 07/12/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.405,25. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O campus Zona Norte do IFRN torna público o resultado de julgamento do
pregão para registro de preços nº 6/2023, em que se sagrou vencedora a empresa Delicias
da Massagueira LTDA, de CNPJ 34.928.320/0001-28.
RAISSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 158368-26435-2023NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158372
Nº Processo: 23138001805202315 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o IFRN, campus
Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 03/2023, Dispensa de Licitação amparada no
PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de
Dispensa em 06/12/2023. JOAO BATISTA DANTAS. Diretor de Administração. Ratificação em
06/12/2023. GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA. Diretor Geral Pro Tempore em
Exercício. Valor Global: R$ 56.909,05. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E
ELDORADO D. Valor: R$ 37.729,65. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSO C I AC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 19.179,40
(SIDEC - 07/12/2023) 158372-26435-2023NE000800
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158372
Nº Processo: 23138001808202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para
atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA, através de Chamada Pública.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU; Art 4º/LEI 14.628 de 20/07/2023; Inc. XII/Art 24/Lei 8666/1993
Declaração de Dispensa em 06/12/2023. JOAO BATISTA DANTAS. Diretor de
Administração. Ratificação em 06/12/2023. GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA .
Diretor Geral
Pro Tempore em Exercício.
Valor Global: R$
20.990,00. CNPJ
CONTRATADA :
45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA.
(SIDEC - 07/12/2023) 158372-26435-2023NE000800