DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Clara Moreira Senne
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Clara Moreira Senne, contratado(a).
Espécie: 2º Aditamento do Contrato nº 5/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Bruna Florio
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Bruna Florio, contratado(a).
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 11/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Cecilia Sosa Arias Peixoto
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Cecilia Sosa Arias Peixoto, contratado(a).
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 15/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Odair dos Santos Mesquita
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: 
Fabiana 
Salim, 
pela 
contratante, 
e 
Odair 
dos 
Santos 
Mesquita,
contratado(a).
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 7/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Austerli Nunes Vieira
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Austerli Nunes Vieira, contratado(a).
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 9/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Argemiro Bevilacqua
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Argemiro Bevilacqua, contratado(a).
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Rafael Jose Minhoto
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Rafael Jose Minhoto, contratado(a).
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 13/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Silvana Aparecida Delbin Paccola
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Silvana Aparecida Delbin Paccola,
contratado(a).
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 17/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Leonardo Araujo Silva
Vigência: 01/01/2024 a 13/02/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Leonardo Araujo Silva, contratado(a).
Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 18/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Antonio Queiroz da Silva Neto
Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Antonio Queiroz da Silva Neto, contratado(a).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Assinatura pelo Contratante: Ragnar Orlando Hammarstrom.
Contratado(a): ARI TEIXEIRA ALMEIDA NETO.
Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 04/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P .
Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024.
Assinatura do contratado(a): ARI TEIXEIRA ALMEIDA NETO.
Contratado(a): GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS.
Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 11/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P .
Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024.
Assinatura do contratado(a): GABRIELA RIBEIRO DE CAMPOS.
Contratado(a): PATRICIA STULP.
Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 06/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P .
Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024.
Assinatura do contratado(a): PATRICIA STULP.
Contratado(a): ELENI JESUS DE SOUZA NOBRE.
Espécie: 3° Aditamento do contrato nº 09/2022- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P .
Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024.
Assinatura do contratado(a): ELENI JESUS DE SOUZA NOBRE.
Contratado(a): RODRIGO PITA ROLLE.
Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 05/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P .
Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024.
Assinatura do contratado(a): RODRIGO PITA ROLLE.
Contratado(a): MAURO SERGIO ZAKIA JABUR ARRUDA.
Espécie: 4° Aditamento do contrato nº 03/2022- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P .
Vigência: 01/01/2024 a 15/02/2024.
Assinatura do contratado(a): MAURO SERGIO ZAKIA JABYR ARRUDA.
Contratado(a): EDMILSON ANTONIO DA SILVA.
Espécie: 2° Aditamento do contrato nº 03/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P .
Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024.
Assinatura do contratado(a): EDMILSON ANTONIO DA SILVA.
Contratado(a): FABRICIO DE SOUZA LUIZ.
Espécie: 1° Aditamento do contrato nº 09/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/I FS P .
Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024.
Assinatura do contratado(a): FABRICIO DE SOUZA LUIZ.
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 9/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Câmpus Registro
Contratado(a): Ingrid Antunes Carvalho
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Português/Libras, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 29/10/2023.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Gabriel Castro Duarte.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 10/11/2023 a 14/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Gabriel Castro
Duarte, contratado(a).
Data da Assinatura: 07/11/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.014043.2023-48
Interessado: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA
Em cumprimento a determinacao do Senhor Diretor Geral do Campus Sao Jose
dos Campos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo, INTIMO
a Empresa Multcom Comercio Varejista de Suprimentos LTDA, CNPJ nº 17.855.864/0001-
98, atraves do Diario Oficial da Uniao em razao de encontrar-se em local incerto e nao
sabido, vencedora do item 17 do Pregao/SRP 00021/2021, sendo a obrigacao formalizada
pela nota de empenho 2022NE000115, e ainda, tendo em vista os indicios de que a
Contratada nao manteve sua proposta e falhou na execucao do estabelecido no Edital do
Pregao SRP 00021/2021, para que tome ciencia da decisao proferida pelo Oficio N.º
120/2023 - CLT-SJC/DAA-SJC/DRG/SJC/IFSP constante nos autos em epigrafe, que autorizou
a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigacao, e se
comprovado, aplicacao das penalidades de multa compensatoria de 20% (vinte por cento)
sobre o valor total do contrato, totalizando R$ R$ 8,77 (oito reais e setenta e sete
centavos), pela inexecucao total do objeto e Suspensao de licitar e impedimento de
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento na
clausula 14ª do Termo de Referencia, Lei n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, haja vista que a
empresa deixou de entregar o item 17 do Pregao SRP 00021/2021 - nota de empenho
2022NE000115.
Fica também a Empresa Multcom Comercio Varejista de Suprimentos LTDA,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da publicacao
desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O nao pagamento do presente credito ou a falta de impugnacao no prazo
assinalado podera gerar a inscricao do credito devido em divida ativa e a inscricao do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos servicos de protecao ao credito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerao a disposicao do interessado ou de seu representante
legal constituido, atraves de contato, via correio eletronico, com a clt.sjc@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimacao e expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São José dos Campos, 7 de dezembro de 2023.
JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONCALVES
Diretora Adjunta de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES
DIRETORIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTRATUAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.018574.2023-18
Interessado: MAICON RAIMUNDO MARQUIORI
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa MAICO N
RAIMUNDO MARQUIORI, CNPJ nº 42.739.932/0001-09, através do Diário Oficial da União
em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, participante do processo
licitatório - SRP nº 30/2023, considerando os indícios de que a empresa deixou de entregar
os documentos exigidos no certame, conforme estabelecido no item 12.1.1 do edital, para
que tome ciência da decisão proferida às fls. 98-99 dos autos em epígrafe, que autorizou
a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se
comprovado, a aplicação da penalidade de advertência, em conformidade com item 12.2.1
do edital
Fica também a Empresa MAICON RAIMUNDO MARQUIORI, INTIMADA a
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o 157 da Lei nº 14.133/2021.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo-SP, 7 de dezembro de 2023.
CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23462000356202314. Objeto: Aquisição de material de expediente
(republicação itens fracassados).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portual 150, Salgado Filho -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 07/12/2023) 158134-15813-2023NE999999