DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I. VAGAS: (01) uma.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS II. VAGAS: (01) uma
FÍSICA. VAGAS
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23236.022746/2022-20.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 84 (oitenta e quatro)
dias corridos, com início em 08/12/2023, encerrando-se em 29/02/2024. Vigência:
08/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23199002735202306, foi
habilitado o participante OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/12/2023) 158099-26413-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23201003824202375. OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ 44.180.474/0001-38 para Item 1 valor R$1.359.521,6600.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/12/2023) 158099-26413-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O IFTM torna público o resultado do PE SRP 43/2023, processo
23199.011153/2023-11, cujo objeto é o registro de preços para contratação de serviço de
telefonia, 
declarando 
vencedora 
a 
empresa 
ALGAR 
TELECOM 
S/A, 
CNPJ 
nº
71.208.516/0001-74, pelo valor global de R$94.588,80 (noventa quatro mil quinhentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos).
DANIELA CRUZ MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 158099-26413-2023NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199012416202309. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenhara que visa atender a elaboração de projetos elétricos, dados/lógica, climatização
(ar condicionado) e SPDA para o IFTM - Campus Avançado Campina Verde e Campus
Avançado Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900,
Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00049-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023/DGP-REI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas,
no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Administração - Administração Geral,
para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes normas:
1. INFORMAÇÕES DO CARGO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e
orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no
que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas
ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e
Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para
o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com
o cargo.
Área: Administração - Administração Geral
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Modalidade: Professor Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais. Graduação em Administração; ou
Graduação em Administração com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração
com Especialização; ou Graduação em Administração com Mestrado; ou Graduação em
Administração com Doutorado.
Remuneração: 
R$ 
3.412,63 
(Graduado/
Licenciado); 
R$ 
3.668,57
(Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02
(Doutorado).
2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três)
meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração,
desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso
I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.
3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do
endereço eletrônico selecao.udicentro@iftm.edu.br, no período de 05/12/2023 a 14/12/2023,
conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII).
4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-
mail: selecao.udicentro@iftm.edu.br.
MARLENE JERÔNIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082033333202352 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, filmagem,
logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas
objetivas e práticas para realização de Concurso Público para provimento de cargos
efetivos de técnico-administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de
pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa sem fins lucrativos, voltada ao desenvolvimento institucional,
contratada para realização de concurso público. Declaração de Dispensa em 06/12/2023.
JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró-reitor. Ratificação em 06/12/2023. AIRON AP A R EC I D O
SILVA DE MELO. Reitor. Valor Global: R$ 394.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.629.473/0001-
01 INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONALE DESENVOLVIMENTO
HUMAN.
(SIDEC - 07/12/2023) 156687-26456-2023NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
PROCESSO nº 23065.021198/2022-80. CONTRATO nº 34/2023. Credenciamento nº 01/2022.
CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADA: Sr. OSMAN SOBRAL E
SILVA, CPF/MF nº 164.053.324-53. OBJETO: prestação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa
jurídica, mediante credenciamento para a realização de alienação de bens móveis
inservíveis da Universidade Federal de Alagoas, conforme prevê o Decreto nº. 9.373 de 11
de maio de 2018, o Decreto nº. 21.981 de 19/12/32, da Lei nº. 13.303/2016, e demais
legislações pertinentes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme a conveniência da UFAL.
VALOR: sem ônus para a Contratante. VIGÊNCIA: de 06/12/2023 a 06/12/2024. Eliane
Aparecida Holanda Cavalcanti - Reitora em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153037
Nº 
Processo: 
23065037126202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de procedimentos relacionados a exames médicos periódicos -
exames laboratoriais, exames de imagem, avaliações médicas oftalmológicas e clínicas
para emissão de atestado de saúde ocupacional em servidores da Universidade Federal de
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23065.009951/2019-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.968,06.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).