DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 202, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 132/2023, realizada na 343ª reunião extraordinária do CONSUNI, em 06 de dezembro de 2023, conforme discriminado a
seguir:
. Edital
de
Inscrição
Classificados
Área de atuação
Regime/
Classe
Depto/Unidade -
Campus
.
132/2023
1º Vilson
Carlesso Dos
Reis
Unidades Curriculares de lavra subterrânea, projeto de minas (na área de lavra), economia mineral, desenvolvimento mineiro, fundamentos
de engenharia de minas, fundamento de engenharia; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas
de conhecimento deste concurso, nos cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também atuar periodicamente nas componentes
curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio
Obrigatório, assim como nas do curso do BICT adequadas à formação de engenharia, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos
da Universidade.
40h
DE
/
Classe
A,
Nível 1
Instituto de Ciência e Tecnologia -
Poços de Caldas/MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL Nº 41, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, faz saber que estão
abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em
Nutrição e Longevidade (PPGNL), nível Mestrado Acadêmico, para ingresso no primeiro
semestre de 2024.
I) Vagas: 12 (doze) vagas.
II) Forma de Seleção:
a) Prova escrita sobre artigo(s) científico(s) indicado(s) pela Comissão de
Seleção (etapa eliminatória);
b) Análise de currículo (etapa classificatória).
Inscrições: 11/12/2023 a 31/01/2024.
a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet
através
do
endereço
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações adicionais
poderão ser
obtidas no
site http://www.unifal-
mg.edu.br/ppgnl/ ou pelo e-mail: ppgnl@unifal-mg.edu.br.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 42/2023
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de
alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Doutorado ou
Doutorado Direto. Este processo seletivo tem como objetivo atender exclusivamente a
demanda do plano de trabalho "Impacto sócio-emocional das drogas de uso abusivo no
processo
ensino-aprendizagem
na
rede
pública",
relacionado
ao
PROGRAMA
INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - Chamada CNPq Nº 69/2022.
I) Vagas: Será oferecida 1 vaga para o Doutorado (D) ou Doutorado Direto
(DD).
II) Forma de Seleção:
O processo de seleção será realizado dia 18 de dezembro de 2023, sendo
composto pelas etapas abaixo descritas:
a) Apresentação oral de aula com o seguinte tema: "Uso de drogas abusivas e
seus efeitos na educação de 12-17 anos"
b) Análise do ANEXO I preenchido com os certificados das atividades EM
ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório.
Inscrições: 08 a 14//12/2023.
a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através
do endereço https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações adicionais poderão ser
obtidas no site https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcf/matricula-doutorado/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2023
N. Processo: 23087.015510/2023-79. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G ,
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho"
(UNESP). Objeto: a participação do Prof. Dr. Guilherme Henrique Gomes da Silva do
Departamento de Matemática do IGCE - Unesp - Campus de Rio Claro no curso de
especialização
Lato Sensu
em Educação
Matemática
na Contemporaneidade
da
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL- MG), para execução de atividades de orientação
e didáticas, de acordo com o plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
de 06/12/2023 a 06/12/2024. Data de assinatura: 06/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087019349202311. Objeto: Contratação futura de Pessoa
Jurídica, para prestação de serviços de instalação de elementos de acessibilidade tátil , com
fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução, com base no artigo 82 e
seguintes da Lei n°. 14.133 de 01 de abril de 2021, para atender às necessidades da
Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-
00062-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 153028-15248-2023NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico nº.
024/2023 N. Processo: 23087.016141/2023-31. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a Fundação Jardim Botânico de Poços De Caldas,
CNPJ: 05.936.335/0001-30. Objeto: estabelecer e regulamentar as bases de um programa
de cooperação técnico científica entre as partes, as condições básicas de cooperação,
visando o aprimoramento e a melhoria do conhecimento técnico-científico no âmbito das
instituições, especialmente um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e
tecnológico, para execução de atividades de (i) pesquisa e desenvolvimento, (ii)
capacitação de recursos humanos e/ou (iii) absorção e transferência de tecnologia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 1º/12/2023 a 1º/12/2028. Data de
assinatura: 1º/12/2023.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 203, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos
Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº
8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do
Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art.
10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa
MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da
Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem
como das normas que regem este edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente
Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será
regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da
UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade
Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e
aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais
requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a
ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao
cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e
aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem
como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de
surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente
para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as
normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o
candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou
negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não
enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não
devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas
reservadas.
1.3
A UNIFAL-MG
não
se
responsabilizará
por qualquer
tipo
de
deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A UNIFAL-MG não fará
confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por
carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer
informação
será
publicada
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema
de inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários e locais indicados poderão
sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao
candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6
Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de
acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7 Este Edital, seus anexos, demais
comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item
1.4.
2 DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. Cargo: Professor de Magistério Superior
. Disciplinas
CLÍNICA CIRÚRGICA: Internato em Clínica Cirúrgica / Otorrinolaringologia:
Clínica e Cirúrgica / Diagnóstico Médico / Laboratório de Habilidade /
Urgência e Emergência / Bases teóricas de Cirurgia Geral / Bases da
Técnica Cirúrgica / Bases Integradas da Medicina.
. Lotação/Unidade Acadêmica
Faculdade de Medicina/Sede - Alfenas - MG
. Escolaridade e Titulação exigidas
para
posse
-
conforme
classificação da CAPES
Graduação em Medicina com título de especialista em Otorrinolaringologia
ou Residência Médica em Otorrinolaringologia reconhecida pela Associação
Médica Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-facial ou pela
Associação Médica Brasileira
(AMB) ou pela Comissão
Nacional de
Residência Médica ou pelo Ministério da Educação (MEC).
. Área
Medicina (40100006)
. Subárea
Não se aplica
. Número de vagas por disciplina
(Ampla Concorrência)
01
. Regime
20h
2.1 ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior,
à pesquisa e à extensão, incluindo a orientação de TCC e/ou preceptoria, conforme o
PPC do Curso que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento,
à ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício
de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição,
além de outras previstas na legislação vigente. O docente deverá, obrigatoriamente,
assumir a responsabilidade de outras disciplinas e/ou unidades curriculares, além das
previstas no presente edital, sempre que demandado pela Universidade, desde que
tenha qualificação para tal e haja disponibilidade de carga horária. As atividades do
docente em campo de estágio (internato) e/ou em aulas práticas serão realizadas em
Alfenas e/ou cidade(s) da região em que se tenha firmado convênio(s) com a UNI FA L -
MG para internato médico. A ser definido local e horários pela Coordenação e/ou
Direção do Curso de Medicina de acordo com a conveniência do curso de Medicina.
3 DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 3.1 O ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº
12.772/2012 e suas alterações. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal possui a seguinte composição: Vencimento Básico e
Retribuição por Titulação, conforme valores vigentes estabelecidos no Anexo III da Lei
nº 13.325/2016 e conforme o Quadro 2. Acresce-se a esses valores o Auxílio
Alimentação estabelecido pela legislação vigente.
Quadro 02
. Regime de Trabalho
20h
. Vencimento Básico
R$ 2.437,59*
.
Retribuição por Titulação
Total
. Especialização
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. Mestrado
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. Doutorado
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
*O vencimento básico corresponde à Classe A, Nível 1.
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