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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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82
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.164408/2023-14. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Nº
01/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Universidade de Brasília -
UnB. OBJETO: Estabelecer parceria entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a
Universidade de Brasília (UnB) para parceria e/ou promover convênios e acordos, visando
o desenvolvimento de ações em ensino, pesquisa e/ou extensão fundamentados nos
conceitos de inovação, sustentabilidade, resiliência e quarta revolução industrial aplicadas
ao planejamento, construção e operação do ambiente construído e do espaço territorial,
orbital e artificial. DATA: 24 de novembro de 2023. PRAZO: 5 (cinco) anos e entra em vigor
na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor
da Universidade Federal Fluminense -UFF e MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da
Universidade de Brasília - UnB.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o
resultado do julgamento da Concorrência 02/2023, cujo objeto foi Contratação de serviços
de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução da reforma das instalações
elétricas do edifício que abriga o Instituto de Geociências da Universidade Federal
Fluminense, identificado como Bloco "O" e localizado no Campus Universitário da Praia
Vermelha, em Niterói, RJ, a partir de projeto executivo desenvolvido pela equipe de
engenheiros da DDP/CEA/SAEP/UFF tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item
em relação à empresa: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIALTDA: item 01.
Valor: R$ 1.390.000,0000.
JULIANA P BORSOI RICHA
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069169626202345. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico
para exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais
(VCH) e Instituto de Ciências Exatas (VCX) da UFF em Volta Redonda.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-
niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00088-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154( Cento e
Cinquenta e Quatro) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF001.3 - registro(s) 5237/2023 a 5253/2023;
UFF004.7 - registro(s) 5220/2023 a 5222/2023;
UFF006.7 - registro(s) 5204/2023 a 5261/2023;
UFF007.14 - registro(s) 5191/2023 a 5215/2023;
UFF010.6 - registro(s) 5280/2023;
UFF014.3 - registro(s) 5131/2023 a 5147/2023;
UFF017.5 - registro(s) 5197/2023;
UFF018.5 - registro(s) 5279/2023;
UFF022.6 - registro(s) 5178/2023 a 5273/2023;
UFF023.8 - registro(s) 5216/2023 a 5240/2023;
UFF028.2 - registro(s) 5260/2023;
UFF030.5 - registro(s) 5213/2023 a 5266/2023;
UFF033.3 - registro(s) 5228/2023 a 5282/2023;
UFF034.7 - registro(s) 5267/2023 a 5268/2023;
UFF035.1 - registro(s) 5238/2023;
UFF036.4 - registro(s) 5235/2023 a 5257/2023;
UFF037.4 - registro(s) 5263/2023;
UFF038.3 - registro(s) 5130/2023 a 5254/2023;
UFF043.2 - registro(s) 5256/2023 a 5269/2023;
UFF044.5 - registro(s) 5217/2023;
UFF047.3 - registro(s) 5207/2023 a 5232/2023;
UFF049.3 - registro(s) 5225/2023;
UFF051.2 - registro(s) 5265/2023;
UFF052.2 - registro(s) 5264/2023;
UFF054.2 - registro(s) 5258/2023;
UFF056.4 - registro(s) 5199/2023;
UFF057.3 - registro(s) 5211/2023 a 5212/2023;
UFF061.5 - registro(s) 5198/2023;
UFF062.2 - registro(s) 5283/2023;
UFF064.2 - registro(s) 5205/2023;
UFF065.2 - registro(s) 5281/2023;
UFF066.2 - registro(s) 5148/2023 a 5164/2023;
UFF071.5 - registro(s) 5229/2023;
UFF075.3 - registro(s) 5218/2023 a 5219/2023;
UFF081.3 - registro(s) 5202/2023 a 5270/2023;
UFF084.4 - registro(s) 5234/2023;
UFF085.2 - registro(s) 5241/2023 a 5249/2023;
UFF086.8 - registro(s) 5183/2023 a 5236/2023;
UFF087.5 - registro(s) 5274/2023;
UFF089.2 - registro(s) 5226/2023 a 5227/2023;
UFF090.3 - registro(s) 5223/2023 a 5224/2023;
UFF093.1 - registro(s) 5165/2023 a 5170/2023;
UFF094.1 - registro(s) 5230/2023;
UFF095.1 - registro(s) 5171/2023 a 5174/2023;
UFF099.1 - registro(s) 5252/2023;
UFF100.1 - registro(s) 5233/2023;
UFF101.1 - registro(s) 5250/2023 a 5251/2023;
UFF103.1 - registro(s) 5175/2023 a 5177/2023;
UFF105.1 - registro(s) 5192/2023 a 5196/2023;
UFF107.2 - registro(s) 5206/2023 a 5239/2023;
UFF108.16 - registro(s) 5255/2023 a 5278/2023;
UFF116.1 - registro(s) 5200/2023 a 5201/2023;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 6 de Dezembro de 2023
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LILIAN CANAL, que
tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar
no período de 23/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LAURA
GUIMARÃES SANDOVAL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura:
29/11/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DANIELA DE ALMEIDA
DAL MASO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 23/12/2023
a
22/06/2024.
Data de
Assinatura:
29/11/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FILOMENA M A R A FO N ,
que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a
vigorar no período de 30/12/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA AP A R EC I DA
DA SILVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 23/12/2023
a
29/02/2024.
Data de
Assinatura:
29/11/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELLI GIRARDI,
que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a
vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 28/11/2023.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP/LS/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RAFAEL
DE FARIAS SASS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 10/01/2024. Data de Assinatura:
01/12/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP/ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YUGO
LIMA MELO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 30/12/2023
a
31/01/2024.
Data de
Assinatura:
04/12/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ASSGP/ER/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELISE
HELENE MOUTINHO BERNARDO DE MORAES, que tem por objeto a alteração da Cláusula
Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 04/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) THIAGO FON S EC A
ALVES FRANÇA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 15/12/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura:
01/12/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATHALIA B R A N CO
SCHWEITZER MENDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura:
04/12/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LEONARDO DA
SILVEIRA EV, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 30/12/2023
a
17/07/2024.
Data de
Assinatura:
05/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23205.026280/2022-07.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
87.638.334/0007-69 - UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
Objeto: a prorrogação da vigência do contrato e o reajuste contratual. Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.039,32. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23205.026280/2022-07.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: a prorrogação da
vigência do contrato e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.792,24. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EDITAL Nº 838, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO
EDITAL Nº 989/GR/UFFS/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 14 de
dezembro de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital
nº 989/GR/UFFS/2021, de 09 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 211 de 10 de novembro de 2021, seção 03, pág. 81, homologado pelo EDITAL Nº
1059/GR/UFFS/2021 de 13 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
234 de 14 de dezembro de 2021, seção 03, págs. 73 e 74, para contratação de Professor
do Magistério Superior Substituto.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

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