DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 839, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO
EDITAL Nº 1025/GR/UFFS/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 17 de
dezembro de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital
nº 1025/GR/UFFS/2021, de 25 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 222 de 26 de novembro de 2021, seção 03, pág. 149, homologado pelo EDITAL Nº
1069/GR/UFFS/2021 de 16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
237 de 17 de dezembro de 2021, seção 03, pág. 101, para contratação de Professor do
Magistério Superior Substituto.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50,
informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
que esta Instituição de Educação Superior registrou 288 (duzentos e oitenta e oito)
diplomas no período de 28/10/2023 a 30/11/2023, sob os números de registros de 7060
a 7347, no livro de registros GL-1 e G-M1. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-
reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.060765/2023-75.
Dispensa Nº 342/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Análise do Exoma de
Trabalhadores Rurais Diagnosticados com Câncer no Estado de Goiás- Brasil". Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 31/07/2025. Valor
Total: R$ 214.604,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.063402/2023-91.
Dispensa Nº 361/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "Arte e Experimentação na Mostra: Goiás 11 mil Anos". Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$
70.400,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 273/2018.
Nº Processo: 23070.013112/2018-30.
Pregão. Nº 173/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional, por mais
120 (cento e vinte dias), do prazo de vigência do contrato 273/2018, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início
na data de 14/01/2024 e término em 13/05/2024, ou até que se conclua o novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 08/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.926.076,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 132/2018.
Nº Processo: 23070.016234/2018-88.
Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 132/2018, que trata sobre a
prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local), serviço
telefônico comutado na modalidade longa distância (stfc-ddd-ddi), serviço móvel pessoal
(smp) e acesso internet para toda a universidade federal de goiás (goiânia e interior),
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, para o período 31/12/2023 e término em 30/06/2024 ou até que se conclua
o processo licitatório da nova contratação dos serviços já descritos, o que ocorrer primeiro.
Também o contrato será reajustado em 1,580%, a partir de 31/12/2023, conforme índice
ist acumulado entre 11/2022 e 10/2023. O valor anual do contrato passa a ser de r$
57.404,36.. Vigência: 07/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.407,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 630/2021.
Nº Processo: 23070.055634/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 145/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 630/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07 de dezembro de 2023 até 06 de dezembro de 2024 e reajustar o valor do
contrato pelo índice icti, de r$ 111.030,00 (cento e onze mil e trinta reais) para r$
114.161,05 (cento e quatorze mil cento e sessenta e um reais e cinco centavos).. Vigência:
07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.161,05. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 185/2020.
Nº Processo: 23070.008067/2019-82.
Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
20.630.078/0001-05 - BURITI SEGURANCA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: O presente
termo tem como objeto a prorrogação por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência
do contrato nº 185/2020, que trata da prestação de serviços continuados de vigilância
armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 15/02/2024 e término em
14/05/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.632.036,96. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: termo de doação gratuita n° 019/2023. Doador: Fundação Rádio e televisão
educativa e cultural, CNPJ: 01.517.750/0001-06. Donatário: Universidade Federal de Goiás,
CNPJ: 01.567.601/0001-43. Objeto: Micro Ônibus, MARCOPOLO/VOLARE V8L ON, de placa
SDC0C04, Código Renavam 01352248970, ano de fabricação 2023, ano modelo 2023, cor
predominante branca, chassi 93PB43A32PS504061. CONSIDERANDO que a FUNDAÇ ÃO
RTVE é uma entidade constituída em conformidade com a Lei n.º 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, sem fins lucrativos, com relação de apoio a Instituições Federais de
Ensino Superior - IFES em especial a Universidade Federal de Goiás, no âmbito de projetos
de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e
estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução
desses projetos, qual seja, o Decreto n.º 8.241/2014. SIGNATÁRIOS Fundação Rádio e
televisão educativa e cultural (Doador) e Universidade Federal de Goiás (Donatário). Data
de assinatura: 07 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 118, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
30/2023,
publicado no
D.O.U.
de
29/09/2023.
Área do Concurso: Mineralogia/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício:
Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado: JOÃO TARELOW NETO, média: 7,13.
(Processo n° 23070.055965/2023-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
37/2023, CONTRATADA: GABRIELLE RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a
11/12/2024. EDITAL: 140/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do
Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado.
DATA E ASSINATURA: 06/12/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Gabrielle Ribeiro
Rodrigues da Silva, contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de
Parceria
UNILA
Nº
44/2023
(FPTI
nº
0223/2023).
Processo
nº
23422.020118/2023-93. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, CNPJ:
07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: O Acordo visa o estabelecimento de cooperação
técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento e a execução em conjunto
de ações, programas e projetos voltados para assuntos educacionais, científicos,
tecnológicos, de desenvolvimento e pesquisa entre os PARTÍCIPES. Data da assinatura
06/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Parque
Tecnológico Itaipu - Diretor Superintendente - Irineu Mário Colombo e Diretor de Negócios
e Empreendedorismo - Eduardo de Miranda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422018362202396. Objeto: Aquisição de veículos oficiais: ônibus
urbano e intermunicipal e veículo leve (sedan).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin
Dos Santos N°
1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/12/2023) 158658-26267-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088032419202316 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR
DINÂMICO-MECÂNICO (DMA) PARA O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI
(RELAM). Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Valor em
USD: 119,820.00. Valor em Reais, já acrescidos das taxas de fechamento de câmbio e
variação cambial: R$ 703.750,79. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/11/2023.
RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/12/2023.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 703.750,79. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro TENNESSINE INSTRUMENTS CORPORATION.
(SIDEC - 07/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088030149202309 . Objeto: Contratação: ASSINATURA DA
BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON - VIGÊNCIA 2024 - Requisitante: Coordenação da
Biblioteca Mauá da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação
prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade
em
22/11/2023.
RERO MARQUES
RUBINGER.
Pró-reitor
de
Administração. Ratificação em 01/12/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI
JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$
102.000,06. CNPJ CONTRATADA :
01.404.158/0018-38 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
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