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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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85
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Firewall Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Prédio da Reitoria 8. Andar Pampulha - BE LO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 153258-15229-2023NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Tocantinópolis-TO
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2023.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins
e Verônica
Rufino
de Macedo
-Secretária
Municipal
de Educação
de
T o c a n t i n ó p o l i s - T O.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Spedo Vet LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 4 de dezembro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Bruno Spedo da Cruz - Sócio proprietário da
Spedo Vet LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Mútua Cooperação Técnico-científica para realização de
estágios, pesquisas e extensão acadêmica em saúde na área rural - Internato Rural, que
entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do
Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco
- Estado do Tocantins.
Objeto: Oferta de vagas de estágio e/ou pesquisa em saúde - Internato Rural para
discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 6 de dezembro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Aline Ferreira Teixeira - Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Pau D'Arco.
Espécie:Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram
a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT e a Molina Representação e Serviços Veterinários LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 5 de dezembro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fabrício Molina Pereira - Sócio proprietário
da Molina Representação e Serviços Veterinários LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 51-2023
Convênio nº: 508.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa CAROLINE LIMA SANTOS (Nome fantasia:
MIAUCLIN, inscrita no CNPJ, sob o Número 35.754.202/0001-03 Objeto: Proporcionar aos
alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência:
05/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 05/12/2023
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 03 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023 registrou
131 (cento e trinta e um) diplomas, da graduação, com números de registro de 2001 a
2131 no livro 04 e 17 (dezessete) diplomas, da pós-graduação, com números de registro de
1852 a 1867 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 7 de dezembro de 2023
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 87650/2023. Partes: Instituto Comida do Amanhã e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 89154/2023. Partes: Orbis Gestão Hospitalar Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO (*)
Contrato n° 110/2023. Proc: 23074.108551/2023-39 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante(a) -Departamento de
Jornalismo/CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Antonio Fausto Neto - vig:
06.12.2023 a 05.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante nacional sênior
- T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Antonio Fausto Neto (contratado(a)).
(*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 232, de 07/12/2023,
Seção 3 , p. 79.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074115922202366 . Objeto: Contratação da concessionária de energia
local/Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A para elaboração de Projeto e
Construção de Linha de Distribuição de Alta Tensão que atenderá a nova Subestação
Elétrica em construção no Campus I (Central) da UFPB. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
ATO Nº 61/2023 - SOF (Processo Associado: 23074.115922/2023-66, código de verificação:
c28d3a43f7) Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. NICOLLE SALES DA COSTA.
Superintendente. Ratificação em 06/12/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Valor
Global: R$ 7.851.559,01. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 07/12/2023) 153066-15231-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23074.049325/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração
da razão social da empresa, conforme documento nº 1/2023 - sinfra - sec (cód. Verificação:
dab8688d0d) e despacho nº 2428/2023 - sinfra (cód. Verificação: 61efd81f54). Em razão da
alteração, a partir da assinatura deste termo, a contratada assumirá o seguinte nome
empresarial: b-green gestao ambiental ltda. Reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice
nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 4,39%
(quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento), aplicados sobre o valor unitário
inicial do contrato, referentes ao período de novembro/2022 a outubro/2023. Acrescentar
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, correspondente a 5.400 kg, totalizando um valor de r$
25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogação do prazo de vigência do contrato
ufpb/sof nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Alterar a
cláusula segunda - do preço, no contrato, em função da concessão, do acréscimo acima
mencionado.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.920,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.034167/2023-09.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 33.658.572/0001-11 - JOSE CAETANO ALVES NETO 31974171949. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis
planejados sob medida, para atender as necessidades do setor de ciências da terra da
universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075051907202363. 
Objeto:
Aquisição 
de 
camisetas
personalizadas para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal
do Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Xv de
Novembro, 1299
- Centro,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 153079-15232-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0296/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor VISITANTE I: Roger Thomas Francois Frety. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.017926/2023-86. Objetivo: Magistério no Departamento de
Engenharia Química - CTG. Valor: R$ 22.377,72 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e
sete reais e setenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL
I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 28/10/2023 a
27/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23076.106781/2021-11.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação da vigência para
09/01/2024 (execução até 09/12/2023);atualização do plano de trabalho e da
proposta fade, com ajustes no cronograma de execução, inclusão de 1 membro na
equipe e
exclusão de 2 nomes,
ajustes nos cronogramas de
execução, de
desembolso financeiro e de desembolso financeiro - fade; ajustes nos itens de
obras e instalações do orçamento detalhado.. Vigência: 02/12/2022 a 09/01/2024.
Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 513.041,93.
Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).

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