DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.951466/2023-31
Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de
Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
Fadepe, e a empresa BemMelhor Soluções Inteligentes Ltda.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e BemMelhor Soluções Inteligentes Ltda.
Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação
jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com
fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE
2023.
Vigência: 04/12/2023 a 07/04/2024.
Data da assinatura: 04/12/2023
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Marcelo Alcenio
da Silva (Representante legal da empresa); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante
legal da Fadepe).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 88/2015.
Nº Processo: 23071.013304/2015-93.
Dispensa. Nº 86/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 069.610.296-04 - ALADIR SILVA NETO DORNELAS. Objeto:
1.
A Prorrogação
do
prazo
de vigência
do
contrato
por 12
(doze)
meses,
compreendendo o período de 01/01/2024 a 01/01/2025.
2. A Alteração no 1° Termo Aditivo em sua CLÁUSULA PRIMEIRA alínea "b", para
constar o valor do percentual do acréscimo ao contrato.
Onde se lê:
Acréscimo de R$ 715,56 ao valor mensal do contrato em relação às despesas ordinárias
de condomínio, IPTU e taxa de lixo, retroativamente a 01/01/2016 perfazendo o
montante de
R$ 8.586,84 acrescidos ao
valor global do
contrato, conforme
discriminados a seguir:
Lê-se:
Acréscimo de R$ 715,56 ao valor mensal do contrato em relação às despesas ordinárias
de condomínio, IPTU e taxa de lixo, o qual representa um acréscimo de 5,59% em
relação ao valor atualizado do referido contrato, retroativamente a 01/01/2016
perfazendo o montante de R$ 8.586,84 acrescidos ao valor global do contrato,
conforme discriminados a seguir:
3. A Inclusão da alínea "c" à CLÁUSULA PRIMEIRA do 2°Termo Aditivo, em virtude de
não constar o acréscimo contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto do presente termo aditivo:
c) Aumento das despesas variáveis em 0,67% em relação ao valor atualizado do
contrato, passando de R$ 8.586,84 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta
e quatro centavos) para R$ 9.665,04 (nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
quatro centavos) , perfazendo um acréscimo de valor de R$ 1.078,00 (um mil e setenta
e oito reais).
4. A Inclusão do parágrafo único à CLÁUSULA PRIMEIRA do 2º Termo de
Apostilamento, em virtude de não constar o acréscimo contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto
Parágrafo Único: Aumento das despesas variáveis em 0,03% em relação ao valor
atualizado do contrato, passando de R$ 9.665,04 (nove mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e quatro centavos) para R$9.711,60 ( nove mil, setecentos e onze reais e
sessenta centavos) , perfazendo um acréscimo de valor de R$ 46,56 ( quarenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos).
5. A Alteração do 6º Termo Aditivo em sua CLÁUSULA PRIMEIRA alínea "C", em virtude
de erro material.
Onde se lê:
c) Aumento mensal estimado para as despesas variáveis, de R$ 809,30 (oitocentos e
nove reais e trinta centavos) para R$ 818,85 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e
cinco centavos), após a divulgação do índice mencionado na alínea "a", conforme
acordado na Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato no 88/2015,
retroativamente a 01.01.2021, ocasionando um aumento percentual de 1,18% no valor
das despesas variáveis estimadas.
Lê-se:
c) Aumento mensal estimado para as despesas variáveis, de R$ 809,30 (oitocentos e
nove reais e trinta centavos) para R$ 818,85 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e
cinco centavos), após a divulgação do índice mencionado na alínea "a", conforme
acordado na Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato no 88/2015,
retroativamente a 01.01.2021, perfazendo um aumento de R$ 114,60 (cento e quatorze
reais e sessenta centavos) ao valor global do contrato, ocasionando um aumento
percentual de 0,05% no valor das despesas variáveis estimadas em relação ao valor
atualizado do contrato.
6. A Alteração do 8º Termo Aditivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA - Da Estrutura de
Preços- em virtude de não constar o percentual acrescido.
Onde se lê:
Parágrafo Primeiro - O valor anual relativo às despesas variáveis permanece aquele
acordado no 7o Termo Aditivo, no montante mensal de R$ 827,92 (oitocentos e vinte
e sete reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 9.935,04 (nove
mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para essas despesas
variáveis.
Lê-se:
Parágrafo Primeiro - O valor anual relativo às despesas variáveis permanece aquele
acordado no 7o Termo Aditivo, no montante mensal de R$ 827,92 (oitocentos e vinte
e sete reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 9.935,04 (nove
mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para essas despesas variáveis,
ocasionando um aumento percentual de 0,04% em relação ao valor atualizado do
contrato.
7. A Alteração do 10 º Termo Aditivo em sua CLÁUSULA PRIMEIRA alínea " b", em
virtude de erro material em relação ao percentual acrescido.
Onde se lê:
b) Aumento mensal estimado das despesas variáveis, de R$ 827,92 (oitocentos e vinte
e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 958,72 (novecentos e cinquenta e oito
reais e setenta e dois centavos), conforme acordado na Cláusula Segunda, Alínea "c"
do Nono Termo Aditivo ao Contrato 88/2015, retroativamente a 01.01.2023,
ocasionando um aumento percentual aproximado de 4,63% no valor das despesas
variáveis estimadas em relação ao valor inicial do contrato atualizado.
Lê-se:
b) Aumento mensal estimado das despesas variáveis, de R$ 827,92 (oitocentos e vinte
e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 958,72 (novecentos e cinquenta e oito
reais e setenta e dois centavos), conforme acordado na Cláusula Segunda, Alínea "c"
do Nono Termo Aditivo ao Contrato 88/2015, retroativamente a 01.01.2023,
ocasionando um aumento percentual aproximado de 0,60% no valor das despesas
variáveis estimadas em relação ao valor atualizado do contrato. Um acréscimo de R$
1.569,60 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) ao valor
global do contrato.
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.638,20.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.937401/2023-83.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado,
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e, de outro lado, a
empresa MINAGUAS SANEAMENTO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Minaguas Saneamento Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Monitoramento da
qualidade da água de sistemas alternativos atendidos pela empresa MINAGUAS
SANEAMENTO LTDA-ME".
Valor: R$ 7.789,50 (sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 24/11/2023 a 24/02/2025.
Data da última assinatura: 24/11/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Celso Souza de
Moraes Junior (Representante da FADEPE); Humberto Moreira Húngaro (Coordenador do
Projeto); Júlio César Pereira Reis (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090005852202321. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar
condicionado, bebedouros industriais, refrigeradores duplex, freezer horizontais e fornos
de micro-ondas, para atender as necessidades da Universidade Federal de Lavras - UFLA..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072218594202360. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de materiais para manutenção suplementar com alimentação de animais e de
insumos para plantio.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30
e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/12/2023) 153254-15229-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas FAZ SABER que, no período de
26/12/2023 a 29/01/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, duas vagas
para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas
para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições
serão feitas mediante o preenchimento do formulário de inscrição na página web do
Programa https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e envio de toda a documentação
solicitada, digitalizada em formato PDF para o e-mail posees.selecao@dees.ufmg.br. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Versão completa do Edital está disponível em
www.pos.dees.ufmg.br.
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023
FELÍCIO BRUZZI BARROS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Estruturas
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Estruturas FAZ SABER que no período de 26/12/2023 a 29/01/2024 estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO. Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o
Doutorado para ingresso no ano letivo de 2024. O Edital está em conformidade
com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições serão
feitas mediante o
preenchimento do formulário
de inscrição na página
web do Programa
https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e envio de
toda a documentação
solicitada, 
digitalizada 
em 
formato 
PDF 
para 
o 
e-mail
posees.selecao@dees.ufmg.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90.
Versão completa do Edital está disponível em www.pos.dees.ufmg.br.
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023.
FELÍCIO BRUZZI BARROS