DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.005924/2023-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 103.500,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23527.003440/2020-37.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
080.863.434-80 - ELIAS GABRIEL DANTAS PALHARES DE LIMA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 16/2020 - huab pelo período de 07/12/2023 a
07/12/2024, dando continuidade à locação do imóvel situado na rua cosme ferreira
marques, nº 335, centro, santa cruz/rn, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso
i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
25/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED. HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
71.957.310/0001-47, ITENS 10 (R$ 1,84), 11 (R$ 0,81), 12 (R$ 1,22), 14 (R$ 1,15), 51 (R$
1,12), 64 (R$ 0,37), 67 (R$ 0,28), 70 (R$ 0,73); LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS
LIMITADA, CNPJ 76.619.113/0001-31, ITENS 16 (R$ 41,00), 27 (R$ 313,30), 28 (R$ 290,00),
30 (R$ 6,44), 37 (R$ 2,34), 49 (R$ 3,80), 53 (R$ 4,25); VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ
01.663.156/0001-15, ITENS 6 (R$ 5,18), 18 (R$ 21,50), 42 (R$ 15,49), 54 (R$ 0,21), 61 (R$
0,07); BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.375.069/0001-16, ITENS 1 (R$
31,76), 3 (R$ 14,10), 71 (R$ 32,19); JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ
14.086.420/0001-47, ITEM 62 (R$ 2,31); DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ 11.462.456/0001-90, ITENS 56 (R$ 0,42), 57 (R$ 1,05), 58 (R$ 1,90), 59 (R$ 2,10), 60
(R$ 0,24), 65 (R$ 0,30), 66 (R$ 0,30), 68 (R$ 0,30), 69 (0,45); INTERJET COMERCIAL LTDA,
CNPJ 59.403.410/0001-26 , ITENS 39 (R$ 286,67) E 41 (R$ 284,11); MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, ITEM 9 (R$ 0,42); ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ 09.376.051/0001-97, ITEM
43 (R$ 23,82); PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, CNPJ
31.864.051/0001-95, ITENS 21 (R$ 34,70), 31 (R$ 5,30), 38 (R$ 6,50), 44 (R$ 3,60), 45 (R$
2,10), 46 (R$ 2,15), 47 (R$ 3,00), 48 (R$ 5,80), 55 (R$ 1,30); RENYLAB QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 00.562.583/0001-44, ITENS 2 (R$ 6,50), 17 (R$ 130,00), 32 (R$
6,00), 33 (R$ 6,50), 34 (R$ 5,00), 35 (R$ 4,30), 36 (R$ 6,00); VISION MÉDICA LTDA, CNPJ
23.039.218/0001-55, ITENS 7 (R$ 371,18) E 8 (R$ 102,37); DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL
LTDA, CNPJ 02.472.743/0001-90 , ITENS 26 (R$ 12,40) E 40 (R$ 203,08);ICP CIENTIFICA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37, ITEM 24 (R$ 0,14);
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, ITENS 4 (R$
3,54) E 5 (R$ 3,5531).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155015
Nº
Processo: 23528005073202349.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar
fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital 131/2023 referente ao resultado de processo seletivo para
Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº
115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p.
125/126, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.
ONDE SE LÊ:
. Unidade: Escola de Saúde
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Assistência de Enfermagem nos
Diferentes Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e
Alta Complexidade - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. JESSICA KELLY RAMOS CORDEIRO
9,33
Aprovado(a)
1º lugar
. JOCELLEM ALVES DE MEDEIROS
8,34
Aprovado(a)
2º lugar
LEIA-SE:
. Unidade: Escola de Saúde
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Assistência de Enfermagem nos
Diferentes Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e
Alta Complexidade - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. ÁKYSA KYVIA DE MEDEIROS PINHEIRO FERNANDES
7,54
Aprovado(a)
1º lugar
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.791, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 107/2023-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação dos candidatos no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.150408/2023-38
ALISSON JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE
40h
Oficina de Modelos e Materiais
e Modelos e Protótipos
.
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.168697/2023-21
DESIREE NICOLE FEITOZA DOS SANTOS
20h
Administração Geral
.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.787, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; considerando o cumprimento da
Decisão Judicial referente ao Processo nº 0808001-76.2023.4.05.8400, Resolve,
CONVOCAR a Senhora MARIANA OLIVIA SANTANA DOS SANTOS, habilitada em
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante
Classe Associado, junto ao Departamento de Saúde Coletiva, área: Saúde Coletiva, para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº
8745/93.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.553156/2023-95.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de cuidador em saúde, para
atuarem nas diversas unidades da ufrgs, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 46.148,16. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949737/2023, Nº Processo: 23078546051202380, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Financiamento de
Cursos UAB - 2023, Valor Total: R$ 1.172.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 356.990,00; 2024 - R$
356.990,00; 2025 - R$ 229.240,00; 2026 - R$ 229.240,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE003432, Valor: R$ 356.990,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 339039, Vigência: 05/12/2023 a 17/11/2028, Data de Assinatura:
05/12/2023,
Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE
BULHOES
MENDES CPF
nº
***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1.530, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TRANSFERÊNCIA EXTERNA ESPECIAL
2024.1
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de
suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho
de Ensino de Graduação (CEG) em Sessão realizada em 06 de dezembro de
2023, contendo normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do
processo seletivo de Transferência Externa Especial para ingresso nos cursos de
graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período letivo de 2024.
A íntegra do Edital nº 1530 encontra-se nos seguintes endereços
eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim
Eletrônico da UFRJ). O objetivo do processo seletivo de Transferência Externa
Especial é preencher as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da
UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos competentes que
tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato
deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos http://acessograduacao.ufrj.br
ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 15 de
janeiro de 2024 e 16 horas do dia 22 de janeiro de 2024, considerando-se o
horário de Brasília.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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