DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA
EDITAL Nº 1.534, DE DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (IBqM/UFRJ), conjuntamente com o Coordenador do Programa
de Pós-graduação em Química Biológica (PPG-QB/UFRJ), no uso de suas atribuições e na
forma de que dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº
9.849/99 e nº 10.667/03 e do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.722, de
28/12/2012, e do Decreto 8.259, de 30 de maio de 2014, resolve tornar público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante,
referente ao Edital nº 1466, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 224 de
27/11/2023, seção 3, página 111, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos
candidatos inscritos e aprovados.
Processo nº 23079.245937/2022-18
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis
1º - Maria Clara de Oliveira Urquiaga
2º - Aline Köhn Carneiro
3º - Daniella Duarte Villarinho Pessoa
Wagner Seixas da Silva
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica
ROBSON DE QUEIROZ MONTEIRO
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079213884202357. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação coletiva
e nutrição com mão de obra com dedicação exclusiva, por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no planejamento, produção e
distribuição de refeições para o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
Novo Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha
Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 08/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208696202315. Objeto: Medicamentos Diversos I - O. . Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo
Ilha Universitaria - Ilha
do Fundao, Ilha do Fundão -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 153150-15236-2023NE080007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208705202360. Objeto: Medicamentos Diversos P - Z. . Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo
50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao,
Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 153150-15236-2023NE080007
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23079.036934/2018-17.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.158,94. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23079.209893/2020-09.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93.
Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.183,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa CLARO S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, a penalidade de multa no valor R$
58.600,80 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais e oitenta centavos), pela ausência da
implantação do Contrato nº 35/2021, conforme decisão exarada nos autos do processo
administrativo nº. 23079.220744/2022-54.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL ICAT/UFR N° 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.012085/2023-38
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 09/10/2023, publicado no D.O.U. de 10/10/2023, seção 3, página 194, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica
Resultado: Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora Adjunta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Tecnologia Assistivas para atendimento de
discentes com deficiência visual, demanda do núcleo de acessibilidade da Universidade
Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 153165-15239-2023NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082035027202351. Objeto: Aquisição de material permanente
para implementação e funcionamento do Centro de Reprodução e Melhoramento genético
de Pequenos Ruminantes da Unidade Acadêmica de Serra Talhada.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório
Ferraz
Nogueira, 
S/n,
José
Tomé 
de
Souza
-
Serra 
Talhada/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.029564/2023-61
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Belo Jardim - UABJ. Contratado: HELDER LIMA DE MOURA. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 22/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23083.090848/2021-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E
REFORMA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias (07/01/24 a
05/04/24) e o prazo de execução da obra por mais 90 dias (02/11/23 a 30/01/24), bem
como alterar o valor do contrato com acréscimo de r$ 43.545,97 e supressão de r$
56.515,54. Vigência: 07/01/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
441.235,80. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083011087202114. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a Reforma e ampliação de prédio para o setor de protocolo
geral e o curso de Belas Artes da UFRRJ no Campus Seropédica da UFRRJ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99-00006-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
08/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 153166-15240-2023NE800180