DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800096
96
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 01/2012.
Processo nº
23091.016348/2021-44. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Data da assinatura: 06/12/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.062557/2022-19.
Pregão Nº 276/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção nas
estruturas de madeira e nas coberturas das edificações da ufsc, localizadas em
florianópolis/sc
(trindade, itacorubi, barra da lagoa, armação, tapera e demais localidades), incluindo o
fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução
do objeto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 186.739,19. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de recepcionista para a Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 223.812,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 515/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080017039202313 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro do Projeto
de Pesquisa intitulado "CONSOLIDAÇÃO DO CENTRO DE SÍNTESE EM CONHECIMENTO
(SYNTHESIS CENTRE IN KNOWLEDGE", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00150/2023/NCONV/PFUFS C / P G F/ AG U
Declaração de Dispensa em 31/08/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe.
Ratificação em 01/09/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$
488.761,54.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
82.895.327/0001-33
FUNDACAODE 
ENSINO
E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 07/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080029141202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de agendas nacionais e
globais para a ética das provisões pós-estudo em países de baixa e média renda durante
pandemias/epidemias". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII
da
Lei
nº
8.666 
de
21º/06/1993..
Justificativa:
OFÍCIO
CONJUNTO
Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
07/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 572.500,00. CNPJ
CONTRATADA
: 83.566.299/0001-73
FUNDACAODE ESTUDOS
E PESQUISAS
SOCIO
ECO N O M I C A S .
(SIDEC - 07/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 218/2022.
Nº Processo: 23080.050108/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 271/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e alteração do CNPJ da contratada (filial).
Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.341,76. Data
de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 189/2022.
Nº Processo: 23080.042986/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$
453.280,82 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e dois
centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 53.177,75 (cinquenta e três mil, cento
e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) serviços estes discriminados no "anexo
nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo
digital nº 23080.042986/2022-61 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais fica
prorrogado o prazo para execução da obra por mais 90 (noventa) dias corridos, com início
em 08 de outubro de 2023 e término previsto para 05 de janeiro de 2024, conforme
consta registrado no processo digital nº 23080.042986/2022-61 (SPA). Face a prorrogação
do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais
90 (noventa) dias corridos com início em 10 de março de 2024 e término em 07 de junho
de 2024.. Vigência: 10/03/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.996.423,15. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica 2023/0170. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional
de Santa Catarina - SENAI/DR/SC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional de Minas Gerais - SENAI/DR/MG, Embraer S.A; Castertech
Fundição
e Tecnologia
Ltda; Tupy
S.A;
Omnitek Tecnologia
Ltda; Integração
e
Automação de Sistemas de Tecnologia a Laser Ltda - Integra Laser; Moderna 3d Lt d a
e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do
projeto "PROSHOCK: Melhoria das propriedades mecânicas de materiais por meio de
laser shock peening". Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de Assinatura:
28/11/2023. Valor: R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais). Processo UFSC:
23080.056998/2023-54. Entidades. Assinam: Mario Cezar de Aguiar e Fabrizio Machado
Pereira, pelo SENAI/DR/SC; Christiano Paulo de Mattos Leal, pelo SENAI/DR/MG;
Maurílio Albanese Novaes Junior e André Gasparotti, pela Embraer; Rodrigo Marcon de
Souza e Pedro Humberto Gândara Orlando, pela Castertech; Andre Ferrarese e Elio
Augusto Kumoto, pela Tupy; Antonio Carlos Alvarez Fasano, pela Omnitek; Bryant Bruce
Picon Yang, pela Integra Laser; Paulo Rafael Alberton Bloemer, pela Moderna 3D;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081154316202368 . Objeto: Licença vitalicia de software de modelagem
Archicad 26, com assinatura automatizada pelo periodo de 3 anos de suporte de Graphisoft
Forward - Lac 26 BRACN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou certidão de
exclusividade comercial emitida pela ABES. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023.
JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 07/12/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 136.800,00. CNPJ CONTRATADA :
22.993.665/0001-86 GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA ..
(SIDEC - 07/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022627/2022-16.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações do campus baixada
santista da universidade federal de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 54.804,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.031490/2023-63.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais de
limpeza a serem empregados nas áreas externas e internas do campus guarulhos da
universidade federal de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 730.554,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA Nº 81/2023
N° Processo: 23089.010778/2023-02 Conveniada: Universidad de Granada - Espanha.
Objetivo: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos pesquisadores
entre as entidades estabelecendo o quadro de colaboração necessário para a coorientação
da tese "Educação Social e Trabalho Docente no Sistema de Parcerias Público-Privada:
Programa de Educação Integral Tempo de Escola/Mais Tempo de Escola 2010- 2020"
desenvolvido pela doutoranda Danielle do Nascimento Rezera. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 23089.016936/2021-68.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI LTDA. Objeto: Alteração da razão social
de LETICIA OSHIRO KAWASAKI - EIRELI para LETICIA OSHIRO KAWASAKI - LTDA.
Reajuste do valor da cessão de uso a partir do dia 12/11/2023 (conforme Índice Geral de
Preços do Mercado - IGPM) endereço Rua Arthur Riedel, 275 - Eldorado - Diadema/SP, que
passará de R$ 2.503,13 (dois mil quinhentos e três reais e treze centavos) para R$ 2.388,66
(dois mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Corresponde a um
reajuste de -4,572900 % do valor anteriormente pactuado, conforme índice do IGPM
acumulado no período de 11/2022 a 10/2023. Reajuste do valor da cessão de uso a partir
do dia 12/11/2023 endereço Avenida Conceição, 545 - Centro - Diadema - SP CEP 09920-
000, passará de R$ 3.551,67 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete
centavos) para R$ 3.389,26 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis
centavos). Conforme IGPM que corresponde a um reajuste de -4,572900 % do valor
anteriormente pactuado, IGPM acumulado no período de 11/2022 a 10/2023.
Variação do valor contratual ao contrato nº 84/2021 referente ao item 7.2. Quanto ao
preço da refeição, após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados,
mediante a aplicação, pela contratante, do índice nacional de preços ao consumidor amplo
- IPCA. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram, a cada 12 (doze) meses
do último reajuste, a partir de 16/11/2023. Conforme documento com o resultado da
correção pelo IPCA da calculadora do cidadão - banco central do brasil (1920815) e
(1920849) o valor unitário das refeições passa de R$ 13,31 (treze reais e trinta e um
centavos) para R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos) e o valor de R$ 13,73
(treze reais e setenta e três centavos) passa para R$ 14,39 (quatorze reais e trinta e nove
centavos) o que corresponde a um reajuste de 4,819250 % dos valores anteriormente
pactuados, conforme IPCA acumulado no período de 11/2022 a 10/2023. Vigência:
16/11/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035315/2023. Objeto: Aquisição de simuladores
de pacientes do tipo recém nascido prematuro, para a Disciplina de Pediatria
Neonatal do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI
Chefe da Divisão de Compras
(SIASGnet - 07/12/2023) 153031-15250-2023NE800801