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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.014991/2023-76.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 03.232.670/0001-21
- ADVANTA
SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de solução de firewall. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 305.209,66. Data
de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.004100/2023-91.
Pregão Nº 1049/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 23.719.874/0001-07 - SUPRIMED RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS M E D I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º
21 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência:
fonte de energia compatível com o item 21 do pregão;.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001225/2023-69.
Pregão Nº 1091/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços
de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida
pelos profissionais ocupacionalmente expostos do hugg, através do fornecimento mensal
de dosímetros e emissão de relatório das respectivas leituras, conforme condições,
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 59.976,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23819.002342/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 32.280.604/0001-25 - TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/01/2024 e encerramento em 02/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.880,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23819.001947/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais , com início na data de
08/12/2023 e encerramento em 08/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.733,21. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.002321/2022-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E
GUINLE. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 31/2022..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23819.010775/2019-92.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001-
58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2020 decorrente
das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na
execução do seu objeto,com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos
proposta de repactuação (33931047) - considerando os salários constante na cct
2023/2024, efeitos financeiros de 01/03/2023 até 31/05/2023.
proposta de repactuação (33931073) - considerando os salários constante na cct
2023/2024, efeitos financeiros a partir de 01/06/2023.. Vigência: 16/05/2020 a
16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.227.028,32. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23819.003300/2021-64.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 07.899.023/0001-
29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 09/2022 correspondente
a variação do icti/ipea compreendido entre o período de 05/2022 a 04/2023 (doc. Sei nº
34528363 ).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.979,32. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002808202315. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de Insumos material de escritório a fim de abastecer o Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh).. Total de Itens Licitados:
59. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e
Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-
01106-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771004060202371. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente para reposição dos estoques do Hospital Universitário Júlio Bandeira - HUJB
para o exercício 2023. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante -
Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 43/2023 - Processo Administrativo nº 23538.018280/2023-44, Pregão
Eletrônico
76/2023. -
Contratada:
ENDOSURGICAL
IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: disponibilização de todos os
equipamentos/instrumentais/implantes de suporte necessários para os procedimentos dos
itens 1, 2 e Grupos: 01; 02; 03; 04; 05; 06 e 07. Valor Global R$ 435.729,69 (quatrocentos
e trinta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente
HUMAP-UFMS/EBSERH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 70/2023, Processo Administrativo 23538.018280/2023-44 PE
nº 76/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Valor
Total R$ 381.776,80 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos). Objeto: eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos do Serviço de Ortopedia, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4, o termo de referência, anexo do Edital de
Pregão nº 76/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 381.776,80 (trezentos e oitenta
e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-
UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 07/12/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23817.004430/2022-15.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 19/12/2023 e encerramento em 18/12/2024. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 154.720,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23526.007052/2022-05.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ONOFRE LOPES. Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com
início na data de 08/12/2023 e encerramento em 06/04/2024 com fundamento nos artigos
149, inciso II, e 150, do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do
objeto. Vigência: 08/12/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
670.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526016161202396. Objeto: Aquisição de Material
Médico-Hospitalar para radiologia (Filmes Radiográficos com impressão a seco)
com comodato de impressora.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 155013-26443-2023NE800132

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