DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ 06.234.467/0001-82, tendo em
vista o que consta no processo 23130.000623/2022-16 e em observância às disposições da
Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018 e da IN SEGES/MP nº 05/2017,
resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 12/2023.
Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão
de obra de Apoio Técnico Administrativo II, visando atender as necessidades da Fundação
Joaquim Nabuco pelo prazo de 12 (doze) meses, os quais serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O Prazo de vigência contratual é de
12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja, autorização formal da
autoridade competente e seja observado o disposto no anexo IX da IN SEGES/MP nº
05/2017. A execução dos serviços contratados terá início em 04/01/2024. Valor total da
contratação é de R$ 3.545.234,52 (três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil,
duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência:07/12/2023 a
06/12/2024. Processo nº. 23130.000623/2022-16. Data da Assinatura: 07/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 257/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.050983/2023
. Objeto: Contratação de
empresa especializada
fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de
medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do
Amazonas em Coari/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço na condição de inviabilidade
de competição por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA. Pró-reitoria de Administração e Finanças. Ratificação em
07/12/2023. SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 54.980,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA..
(SIDEC - 07/12/2023) 154039-15256-2023NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 154040
Nº
Processo: 23106101317202384.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para recarga de extintores, com teste hidrostático e substituição de peças
quando necessário, para atender as necessidades da Universidade de Brasília, bem como as
exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00315-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 07/12/2023) 154040-15257-2023NE000001
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 506, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 506/2023 DE
29/11/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Saúde Coletiva; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Coletiva.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 508/2023 DE
04/12/2023; Unidade Acadêmica: FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA;
01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área:
CIÊNCIA DO SOLO E SENSORIAMENTO REMOTO.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Processo SEI 23106.073001/2023-95 OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o
reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos
à propriedade intelectual no Brasil e no exterior,
referente aos resultados da tecnologia intitulada "Composição contendo nanopartículas de
carbono, seu processo de obtenção e seu uso para o controle de pragas e doenças
agrícolas", desenvolvida entre a FUB e a LAZUTECH, cujo pedido de patente foi depositado
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 16 de junho de 2023 sob o
nº de proteção BR 10 2023 011789 9 Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004,
Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº 9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021
Data de assinatura: 01/12/2023 Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB,
e Renata Garcia Dusi, representante legal da empresa Lazutech
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.131719/2023-11
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
OTIMIZAI - PESQUISA E SOLUÇÕES OTIMIZADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA - ME,
representado por FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 007.590.651-10.
Objetivo: Promover
o desenvolvimento do
empreendimento para
participar da
Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade PRÉ-INCUBAÇÃO.
Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06 meses contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 112/2023,declarando
vencedoras as empresas: LIVRARIA HAG LTDA para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9; MORENO
BOOKSTORE LIVRARIA LTDA para o item 2; DELMOÇO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA para
o item 7. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 113/2023, declarando
vencedora a empresa: JK LICITAÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA para o item 1. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006004288202331. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de tubos, filtros e conexões, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023
TEX CONVÊNIO Nº 13/2023, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E CITS.AMAZONAS
- CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS.
DO OBJETO O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Programa Prioritário, a ser
executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos-PUR 131, visando à transferência
de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições
dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, na Portaria nº 347 de
outubro de 2020, no Art. 6º da Resolução CAPDA no 09 de 2019 e na Resolução CAPDA no
2 de 31/03/2020.
DA VIGÊNCIA
Este convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por solicitação fundamentada do CONVENENTE e autorizada pela
CONCEDENTE. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.028256/2023-93.
Valor Global: R$ 1.047.390,92 (um milhão quarenta e sete mil trezentos e noventa reais e
noventa e dois centavos) Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2023. Margarida de
Aquino
Cunha Reitora
da UFAC
Hans
Gerhard Schorer
Presidente do
Conselho
Administrativo Gilmar José Tuchinski Gerente de Administração e Finanças Ismar Bernardo
de Araújo Diretor Presidente da FUNDAPE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.034333/2023-44.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - Fundape para realizar a gestão administrativa e financeira
do programa de extensão "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para
Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do
Acre Escola de Conselhos do Acre".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.034569/2023-81.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AC R E .
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo
de
contrato tem
como
objeto
a contratação
da
Fundação
de Apoio
e
Desenvolvimento
ao Ensino,
Pesquisa e
Extensão Universitária
no Acre
-
FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do programa
"canteiro modelo de conservação de Xapuri - Acre"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
05/12/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).